Nosso giro de informações semanal – de 7 a 13 de abril de 2025. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Ingressos esgotados: 1ª Confraria de Vinhos da ASSEJUS acontece no dia 24 de abril no Santé Lago
Os ingressos para a tão aguardada 1ª Confraria de Vinhos da ASSEJUS estão oficialmente esgotados. O evento, que acontecerá no próximo dia 24 de abril, no restaurante Santé Lago, foi um verdadeiro sucesso de vendas e promete ser uma noite inesquecível de boa gastronomia, vinhos selecionados e confraternização entre os associados.
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Fim da taxação dos aposentados: Mosap debate estratégias de mobilização e ASSEJUS fortalece apoio à pauta dos aposentados em reunião realizada na terça-feira (8/4)
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) participou, na última terça-feira (8/4), de mais uma reunião do Movimento Nacional dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap), realizada virtualmente. O encontro contou com a presença de diversas entidades representativas que atuam em prol dos direitos dos servidores aposentados e pensionistas.
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1ª Corrida Nacional SESI no Distrito Federal: ASSEJUS reembolsará inscrição de 50 associados e dependentes. Participe!
No dia 1º de maio, Brasília recebe a etapa local da 1ª Corrida Nacional SESI, um evento patrocinado pela Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS). E temos uma ótima notícia para os associados e dependentes: a ASSEJUS irá custear o reembolso da inscrição para até 50 associados ou dependentes que participarem da corrida!
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ASSEJUS solicita ao Cebraspe esclarecimentos sobre atrasos no cronograma do Concurso Unificado da Justiça Eleitoral
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) enviou na quinta-feira (10/4) um ofício ao Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), solicitando esclarecimentos formais sobre os atrasos e indefinições no cronograma do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE).
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ASSEJUS instala tapetes antiderrapantes no deck das piscinas para garantir mais segurança aos associados no Clube Social da Justiça
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) continua investindo em melhorias para o conforto e segurança dos seus associados. Atendendo a sugestões dos próprios filiados, foram instalados, na quinta-feira (3/4), tapetes emborrachados antiderrapantes no deck das piscinas do Clube Social da Justiça.
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Nota de Solidariedade ao SITRAEMG
A Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) – entidade mais antiga do Distrito Federal a representar os servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU) lotados no DF – aprovou, por unanimidade, durante a 4ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva de 2025, realizada na manhã da quinta-feira (10/4), uma nota de solidariedade ao Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais (SITRAEMG).
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Vitória Judicial: Justiça condena operadora de telefonia por falha na prestação de serviço a associado da ASSEJUS
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reconheceu a falha na prestação de serviço de uma operadora de telefonia e condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um servidor público associado da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS). A ação foi conduzida pelo escritório Fonseca de Melo & Britto Advogados, responsável pela assessoria jurídica dos associados da entidade.
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ATUAÇÃO LEGISLATIVA: ASSEJUS se reúne com o deputado Neto Carletto (PP-BA) para tratar da valorização dos servidores do Judiciário e do Ministério Público da União
Dando continuidade ao trabalho de articulação política em prol das pautas prioritárias dos servidores do Judiciário, o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, reuniu-se na quarta-feira (9/4) com o deputado federal Neto Carletto (PP-BA). O encontro ocorreu no escritório político do parlamentar e teve como objetivo apresentar as pautas prioritárias da categoria e buscar apoio para a tramitação de projetos de lei que tratam da valorização profissional e da recomposição dos quadros nos tribunais.
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Atuação parlamentar da ASSEJUS: Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara Federal aprova PL 4/2024 que cria cargos na Justiça Eleitoral
Foi aprovado, na terça-feira (8/4), na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 4/2024, que prevê a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal da Justiça Eleitoral – abrangendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo Brasil. A conquista representa um marco importante para a valorização da Justiça Eleitoral brasileira e contou com intensa articulação da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS).
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ASSEJUS e Sublime Viagens: convênio garante desconto exclusivo em serviços de agência de viagens para associados
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) firmou mais uma parceria pensando na qualidade de vida e no bem-estar de seus associados. Se você ama conhecer novos destinos, descansar ou curtir férias com a família, temos uma ótima notícia: os associados da entidade contam com vantagens exclusivas na hora de viajar.
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Nota de falecimento: Joadir Nunes Barreto
É com profundo pesar que a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) comunica o falecimento de Joadir Nunes Barreto, servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e associado à entidade, ocorrido na terça-feira (8/4). Joadir também era pai da associada Ana Gabriela Alves Barreto.
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Auxílio-Alimentação para servidores do CNMP: ASSEJUS oficia presidente do Conselho Nacional do Ministério Público para solicitar a equiparação do benefício dos servidores aos valores do STF, TCU e MPU
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) encaminhou, na segunda-feira (7/4), ofício ao presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet Branco, requerendo a equiparação do Auxílio-Alimentação dos servidores do Conselho ao mesmo valor já praticado no Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público da União (MPU).
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ASSEJUS celebra os 36 anos de instalação do STJ em Brasília, exaltando sua trajetória de compromisso com a justiça e a cidadania
Na segunda-feira (7/4), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) comemora os 36 anos da instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília. A Corte foi instituída pela Constituição Federal de 1988 com a missão de ser o guardião da legislação federal, responsável por uniformizar a interpretação do direito infraconstitucional em todo o país.
Leia mais: https://tinyurl.com/y7nmrhwk
Recomposição do quadro de servidores do TSE e dos TREs: presidente da ASSEJUS pauta o Projeto de Lei nº 4/2024 na 53ª reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
Na tarde da segunda-feira (7/4), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, participou da 53ª reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, realizada de forma virtual pela plataforma Zoom. O encontro contou com a presença da deputada federal Alice Portugal (PCdoB–BA), uma das coordenadoras da Frente, e reuniu representantes de diversas entidades do funcionalismo público.
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Abono de Permanência: prazo para filiação e adesão à nova ação coletiva termina em 30 de abril
Servidores interessados em participar da ação coletiva sobre a inclusão do Abono de Permanência no cálculo do terço constitucional de férias devem estar filiados à Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) até o dia 30 de abril de 2025. A ação busca garantir o pagamento correto do benefício, com a devida base de cálculo, assegurando a integralidade dos valores devidos.
Leia mais: https://tinyurl.com/4zxbuuwp
FENAJUFE
Fenajufe e AMB discutem ameaças de precarização à Justiça Eleitoral
A Fenajufe reuniu-se na terça-feira (8) com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para discutir preocupações sobre um documento elaborado após o encontro nacional de secretários(as) de gestão de pessoas (SGPs) da Justiça Eleitoral, realizado em dezembro. O documento propõe medidas que impactam diretamente a prestação jurisdicional e o trabalho dos servidores e servidoras, incluindo terceirização de atividades, adoção da residência jurídica e fechamento de zonas eleitorais.
Leia mais: https://tinyurl.com/yxma4s5h
TJDFT
TJDFT, TRT10, TRF1 e TRE-DF assinam protocolo de criação do Fórum Permanente do Poder Judiciário no DF
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participou, na sexta-feira, 11/4, de um momento histórico para a Justiça do DF, a assinatura do Protocolo de Intenções e do Regimento Interno do Fórum Permanente do Poder Judiciário de 1ª e 2ª Instâncias no Distrito Federal (FOJUDF), que institui espaço de colaboração interinstitucional entre os tribunais signatários. A cerimônia aconteceu no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) e contou com representantes de todos os órgãos participantes.
Leia mais: https://tinyurl.com/4bfdhwrf
CNJ
Grupo de trabalho do CNJ irá propor reforma processual para sistema tributário brasileiro
A manutenção do acesso à Justiça de contribuintes que necessitem solucionar questões relacionadas às mudanças promovidas no sistema tributário nacional pela Emenda Constitucional n. 123/2023 é um dos objetivos do grupo de trabalho formalizado na quinta-feira (10/4) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, vai presidir os trabalhos.
Leia mais: https://tinyurl.com/ysu2ed3z
REFORMAS
CNJ cria grupo de trabalho sobre reforma processual tributária
Foi publicada nesta semana a Portaria 96 da presidência do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu um grupo de trabalho sobre reforma processual tributária.
Leia mais: https://tinyurl.com/45s3yctz
COVID/DENGUE
Pesquisa vai investigar problemas de memória após contaminação por covid
Problemas de memória, concentração e raciocínio. É mito ou é verdade que quem teve covid-19 pode apresentar mais esses sintomas? Uma pesquisa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro buscar entender exatamente a relação do diagnóstico por covid-19 e a saúde mental.
Leia mais: https://tinyurl.com/27w3t3da
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