Nosso giro de informações semanal – de 6 a 12 de janeiro de 2025. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Fóruns de Sobradinho, Paranoá, Planaltina e Taguatinga e sede do MPDFT: confira novas datas para entrega dos kits especiais de brindes da ASSEJUS
Centenas de filiados à Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) já retiraram o kit de brindes presenteados pela entidade. A cada dia, a nossa equipe está fixada em um Fórum para que o associado garanta seu kit. O conjunto inclui uma bolsa térmica personalizada da ASSEJUS, um copo térmico com gravação a laser e um abridor de garrafa personalizado. Confira os novos locais e as datas para a retirada.
Leia no site: https://tinyurl.com/yc2cpkfk
Exigência do Nível Superior para técnicos do Judiciário: dirigentes da ASSEJUS e Sitraemg se reúnem com o ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal
Na quinta-feira (9/1), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, participou de uma reunião de grande relevância com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para tratar das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7709 e 7710, que abordam a exigência do Nível Superior para os cargos de técnico do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU). O encontro contou com a presença do coordenador do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais (Sitraemg), Alexandre Magnus, e da assessoria jurídica do escritório Cezar Britto Advocacia, representada pelo doutor Cezar Britto e pela doutora Larissa Awwad.
Leia mais: https://tinyurl.com/2tkzmzuh
Dependentes de associados da ASSEJUS: saiba quem pode se cadastrar, os direitos e benefícios oferecidos pela Associação
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) reforça a importância de incluir dependentes no cadastro dos associados. Além de garantir acesso a diversos serviços e benefícios, a Associação assegura direitos exclusivos conforme previsto no Estatuto da entidade.
Leia mais: https://tinyurl.com/fxsb65az
ASSEJUS e Dog Life: convênio oferece desconto exclusivo de 12% em planos de saúde para cães e gatos
Se você é filiado à Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) e tem um cachorro ou um gato, agora pode garantir um cuidado ainda mais completo para seu amigo de quatro patas. A entidade firmou convênio com a Dog Life, empresa especializada em planos de saúde para pets, oferecendo 12% de desconto nos serviços disponíveis.
Leia mais: https://tinyurl.com/4zm29wye
Vitória Judicial: Justiça Federal declara ilegalidade na cobrança de juros de obra e condena Caixa por danos em caso de atraso na entrega de imóvel
Uma decisão recente da Justiça Federal trouxe alívio a uma associada da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), ao declarar a ilegalidade da cobrança de juros de obra após o prazo contratual para a conclusão de um empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). A sentença também determinou que a Caixa Econômica Federal indenize a autora por danos materiais e morais. O caso foi conduzido pelo escritório Fonseca de Melo & Britto Advogados, responsável pela assessoria jurídica dos filiados da ASSEJUS.
Leia mais: https://tinyurl.com/2emzedx2
ESAJUS e Faculdade Unità: associados e dependentes podem realizar a inscrição e aproveitar o ano de 2025 para se especializar em cursos de pós-graduação!
Uma excelente oportunidade de qualificação e especialização está à disposição dos associados da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) e de seus dependentes. Em parceria com a Escola Superior do Servidor do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União (ESAJUS) e a Faculdade Unità, estão sendo oferecidos cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade EAD, com condições exclusivas.
Leia mais: https://tinyurl.com/2p9jhcut
Núcleo de Inclusão e Acessibilidade da ASSEJUS reforça cuidado com a saúde mental na campanha Janeiro Branco
Começar o ano cuidando da mente é um gesto de coragem e amor-próprio. O Janeiro Branco, campanha dedicada à conscientização sobre saúde mental, nos convida a refletir sobre nossas emoções e a buscar o equilíbrio em um mundo que muitas vezes nos consome. Em 2025, o apelo é ainda mais forte! É hora de olharmos para dentro e priorizarmos o que realmente importa: o bem-estar da nossa mente e do nosso coração.
Leia no site: https://tinyurl.com/yc4zzdnw
Kits de brindes da ASSEJUS: confira o calendário de entrega nos fóruns e retire já o seu
O kit de brindes oferecido para os associados titulares da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) está sendo o maior sucesso! O conjunto inclui uma bolsa térmica personalizada da ASSEJUS, um copo térmico com gravação a laser e um abridor de garrafa personalizado. Se você ainda não retirou o seu, confira o calendário especial e escolha o dia e o local mais conveniente.
Leia mais: https://tinyurl.com/24h6cyvx
ESAJUS: parceria com a Faculdade Unità oferece 100 vagas de pós-graduação para dependentes de associados à ASSEJUS
A Escola Superior do Servidor do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União (ESAJUS), órgão auxiliar da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), apresenta mais uma iniciativa voltada ao desenvolvimento educacional.
Leia mais: https://tinyurl.com/465tmnyy
É Lei! Dia dos Servidores da Justiça do Distrito Federal é sancionado pelo Governo do Distrito Federal
Foi publicada na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal do dia 17 de dezembro a sanção do Governo do Distrito Federal (GDF) da Lei nº 7.616, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia dos Servidores da Justiça do Distrito Federal, a ser celebrado anualmente no dia 15 de dezembro. O projeto, de autoria do deputado distrital Jorge Vianna (PSD), foi proposto pela Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) e amplamente debatido com deputados na Câmara Legislativa do DF.
Leia mais: https://tinyurl.com/395cpf2b
ASSEJUS requer ao presidente do TJDFT expedição de Portaria Conjunta para concessão de reajuste de indenização de transporte aos oficiais de justiça
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) encaminhou requerimento, no último dia 19 de dezembro, ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Waldir Leôncio Lopes Júnior, a fim de que a Corte realize a expedição de Portaria Conjunta visando a majoração do valor da indenização de transporte devida aos oficiais de justiça. A entidade solicita que a indenização seja fixada em R$ 2.500,00, conforme os valores atualmente praticados pelo Superior Tribunal Federal (STF).
Leia mais: https://tinyurl.com/4kw6633k
Férias de janeiro no Clube Social da Justiça: Diretoria da ASSEJUS amplia atendimento para emissão de atestados médicos e funcionamento do Parque Aquático e sauna
As férias de janeiro estão a todo vapor no Clube Social da Justiça e, por isso, a Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) ampliou o atendimento médico para emissão de atestados para associados, dependentes e convidados. O documento é obrigatório para acesso às piscinas e à sauna do Clube.
Leia no site: https://tinyurl.com/3cs4jmx7
FENAJUFE
Auxílio-saúde: CJF determina a aplicação imediata do acréscimo para os 50% previstos na resolução 500 do CNJ
O Conselho da Justiça Federal (CJF) determinou, por meio da Resolução nº 927/24, publicada em 16 de dezembro, a aplicação integral do acréscimo de 50% nos valores do auxílio-saúde para servidores e servidoras da Justiça Federal com mais de 50 anos, com deficiência ou doença grave. A medida, que entrou em vigor no dia 1º de 2025, visa garantir a plena implementação das disposições da Resolução nº 500/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e foi conquistada com a atuação firme da Fenajufe, que realizou diversas reuniões com o CJF para pressionar pela implementação.
Leia mais: https://tinyurl.com/3t7fx8hr
TJDFT
“Notícias da Casa” leva informações oficiais a aposentados(as) e pensionistas do TJDFT
Aposentados(as) e pensionistas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) contam com um novo canal de comunicação com o órgão: o grupo de WhatsApp “Notícias da Casa!”.
Leia mais: https://tinyurl.com/2xfjyjmh
TJDFT publica portaria que dispõe sobre Prova de Vida de aposentados(as)
Magistrados(as) e servidores(as) aposentados(as) e beneficiários(as) de pensão civil do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) devem ficar atentos às regras para a realização da Prova de Vida junto ao órgão. As regras estão disponíveis na Portaria GPR 1962/2024, que foi publicada na edição desta segunda-feira, 6/1, do Diário de Justiça Eletrônico (DJe).
Leia mais: https://tinyurl.com/4r229auw
CNJ
Capacitação do CNJ aborda uso de PowerBI em auditorias internas dos tribunais
Até a segunda-feira (13/1), um servidor ou uma servidora de cada tribunal brasileiro poderá se inscrever no curso Gestão de Dados na Auditoria Interna utilizando o Power Business Intelligence (BI) – Teoria e Prática. Serão seis encontros em aulas síncronas, ministradas ao vivo em ambiente virtual com interação entre professor e alunos, entre 9h e 12h, a partir de 27 de janeiro.
Leia mais: https://tinyurl.com/yv7c7pez
REFORMAS
Reforma Tributária: transição e o impacto nos créditos de ICMS
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, aprovado pelo Congresso Nacional, que regulamenta a Reforma Tributária sobre o consumo, estabelece um longo período de transição para a sua implementação integral. A previsão é que o novo regime tributário comece a ser adotado em janeiro de 2027, por meio da instituição da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) , com a sua efetivação completa apenas após dezembro de 2032.
Leia mais: https://tinyurl.com/mr3p5xmy
COVID/DENGUE
Mortes por dengue superaram óbitos por covid-19 em 2024, aponta MS
Dados do Ministério da Saúde apontam que o número de mortes por dengue foi maior que o de covid-19 em 2024. A CNN teve acesso aos números no sábado (11).
Leia mais: https://tinyurl.com/ytz3h89e
Ainda não é filiado à ASSEJUS?
Filie-se à entidade e tenha a maior rede de benefícios e convênios para servidores públicos.
Para formalizar sua filiação, basta procurar o setor de Cadastro da entidade no WhatsApp (61) 99968-7308 – opção 3, por e-mail: cadastro@assejus.org.br ou pelo telefone (61) 3103-7550.
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