Nosso giro de informações semanal – de 6 a 12 de abril de 2026. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Vacinação antigripal: SESA do TJDFT disponibiliza calendário de imunização aos servidores
A Secretaria de Saúde do Tribunal informa que está disponível a marcação para a vacinação. A vacinação será realizada exclusivamente mediante agendamento prévio, respeitando o limite de vagas disponíveis em cada localidade. O agendamento deve ser feito por meio do link: https://rh.tjdft.jus.br/s330.
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Agora é lei! ASSEJUS destaca a norma nº 15.373/2026, que fortalece a Polícia Institucional do MPU e atualiza a nomenclatura dos cargos da carreira
Sancionada pela Presidência da República no último dia 1º de abril, a Lei nº 15.373/2026 representa mais um avanço relevante para os servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), resultado de uma atuação articulada e estratégica da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS), em conjunto com o Sindicato Nacional dos Servidores do MPU (SindMPU). O trabalho integrado das entidades, com diálogo qualificado e presença constante junto ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo, foi determinante para a construção e aprovação da matéria, que assegura avanços tanto na recomposição remuneratória quanto na estrutura institucional do MPU.
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Núcleo de Inclusão da ASSEJUS em ação: entidade realiza visita institucional à Equoterapia Cris César
A Diretoria da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) esteve na Equoterapia Cris César para uma visita voltada ao acompanhamento das atividades desenvolvidas pela clínica e ao contato direto com os serviços oferecidos aos associados. Participaram da agenda o presidente Fernando Freitas; o vice-presidente em exercício e coordenador do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade, Alan Coelho; e a diretora de Administração, Carmelita Cardoso, que puderam conhecer de perto a estrutura, a metodologia aplicada e o trabalho conduzido pela equipe multidisciplinar no atendimento aos praticantes.
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83ª Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público: presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, debate a recomposição salarial e a mobilização para a Marcha da Classe Trabalhadora
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS), Fernando Freitas, participou, na segunda-feira (6/4), da 83ª Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. O encontro reuniu parlamentares, lideranças sindicais e representantes de entidades nacionais em torno de pautas estratégicas para o funcionalismo público. A reunião manteve no centro das atenções temas já acompanhados pelas entidades, como a Reforma Administrativa, a recomposição salarial e o Veto nº 45/2025, que trata da reposição das perdas inflacionárias dos servidores. Os debates também consideraram o cenário político de 2026 e os impactos das propostas em tramitação no Congresso Nacional sobre as diferentes categorias do serviço público.
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Entrevista com o presidente da ASSEJUS: Fernando Freitas é destaque no Programa História Oral do TJDFT
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS), Fernando Freitas, foi entrevistado no Programa História Oral, iniciativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) voltada à preservação da memória institucional do Judiciário da capital. A entrevista, conduzida pelo 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador Roberval Belinati, já está disponível no canal oficial da Corte no YouTube e reúne reflexões sobre a trajetória do dirigente, sua atuação no serviço público e os desafios enfrentados pelos servidores da Justiça.
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Nomeações no TRT-1: presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, recebe representante de comissão de aprovados para alinhar demanda
A crescente visibilidade da ASSEJUS, liderada pelo presidente Fernando Freitas, tem colocado a entidade no centro das articulações por nomeações, criação de cargos e valorização das carreiras do Judiciário. Com atuação constante em tribunais e no Congresso Nacional, a Associação vem ganhando protagonismo e atraindo representantes de diversas comissões de aprovados em busca de apoio institucional. Nesse contexto, na segunda-feira (6/4), Fernando Freitas recebeu a representante da Comissão de Aprovados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), Elisabeth Cristiane Medeiros. Também filiada à ASSEJUS, Elisabeth procurou a entidade para apresentar demandas relacionadas às nomeações no órgão, destacando os avanços recentes conquistados pela Associação em pautas semelhantes.
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ASSEJUS integra reunião do Instituto Mosap e acompanha estratégia nacional para acelerar tramitação da PEC 6 no Congresso
Em mais uma iniciativa voltada à defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas, a Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) participou, na terça-feira (7/4), de reunião do Instituto Mosap. O encontro reuniu representantes de entidades de todo o país para tratar de pautas de interesse da categoria. Pela ASSEJUS, esteve presente a diretora Jurídica, Glaucia Sena.
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Implementação da Lei nº 15.374/2026: ASSEJUS oficia TSE solicitando efetivação da medida, com a urgente autorização para nomeações nos TREs
Dando continuidade à sua atuação na criação de cargos para a Justiça Eleitoral, a Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) passou a acompanhar a aplicação da Lei nº 15.374/2026 e encaminhou, na segunda-feira (6/4), ofício à ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitando providências para viabilizar sua efetivação. Sancionada em 2 de abril e oriunda do Projeto de Lei nº 4/2024, a norma prevê a criação de cargos efetivos, funções comissionadas e cargos em comissão no âmbito da Justiça Eleitoral.
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37 anos do STJ em Brasília: ASSEJUS enfatiza a contribuição da Corte para uma Justiça mais eficiente e acessível
O Superior Tribunal de Justiça completou 37 anos na terça-feira (7/4) como uma das engrenagens centrais do Judiciário brasileiro – uma Corte que, ao longo de quase quatro décadas, ajudou a dar coerência e estabilidade à aplicação das leis no país. Criado pela Constituição de 1988, o Tribunal nasceu com uma missão clara: unificar a interpretação da legislação federal. De lá para cá, tornou-se referência na construção de entendimentos que impactam diretamente o cotidiano da sociedade, influenciando decisões em todas as regiões do Brasil.
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