Nosso giro de informações semanal – de 19 a 25 de julho
A equipe de Comunicação selecionou as principais notícias da entidade e de outros veículos de imprensa com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Assejus ajuíza ação judicial coletiva aprovada em assembleia
Conforme noticiado anteriormente, nessa quarta-feira (21) a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal ingressou com ação judicial coletiva para cobrar da União o pagamento da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) que deixou de ser feito entre 2016 e 2019. A iniciativa foi debatida e aprovada em assembleia geral extraordinária, realizada na última segunda-feira (19). Leia mais: https://bit.ly/3eSWkNF
Conheça as associadas e os associados contemplados no sorteio julino
Associadas e associados da Assejus marcaram presença na transmissão ao vivo do Arraiá virtual para rever os colegas e acompanhar a divulgação dos premiados no sorteio. Para quem não pôde participar, não se preocupe, o link do YouTube continua disponível em: https://www.youtube.com/assejusdfoficial. Também é possível conferir no site a relação com o nome dos 127 sorteados e descobrir quem garantiu vale-viagem da CVC no valor de R$ 5 mil; pacote da Pousada Villa do Comendador; e kit junino com comidas típicas desta época do ano. Leia mais: https://bit.ly/2USjgWB
OUTRAS ENTIDADES
Fenajufe prepara retomada do FenaCast, Sala de Entrevistas e expectativa é novo programa na web
Os primeiros dias de agosto trarão boas novas à luta dos servidores do PJU e MPU pelas pautas de interesse da categoria. Depois de interrupções forçadas frente à pandemia e as complicações logísticas por ela trazidas, a Coordenação de Imprensa e Comunicação da Fenajufe deu o ok à equipe para retomada dos produtos informacionais á antes produzidos na Casa. Leia mais: https://bit.ly/3wZJy6s
SERVIDORES PÚBLICOS
Ministério alerta para site falso que coleta informações de servidores
O sistema permite que gestores alterem dados do funcionalismo federal. Leia mais: https://bit.ly/2WlezVQ
Redução do quadro de servidores diminui em R$ 20 bilhões despesas com pessoal em cinco anos
Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia mostra que enxugamento do funcionalismo federal também tem reflexos positivos sobre produtividade e crescimento econômico do país. Os altos salários, de acordo com a SPE, fazem com que o setor público acabe “captando os trabalhadores mais produtivos, que poderiam aumentar a produção, a inovação e o empreendedorismo do setor privado”. Leia mais: https://bit.ly/3rAPUYS
Justiça anula lei que dá adicional de insalubridade a servidores que atuam no combate à pandemia no DF
Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) concluiu que norma é inconstitucional. Medida havia sido vetada pelo governador, mas foi promulgada pelos deputados distritais. Leia mais: https://glo.bo/3kSXU6h
REFORMA ADMINISTRATIVA
Reforma administrativa: a desvalorização da segurança pública
A Proposta de Emenda à Constituição PEC 32/2020 elaborada pela equipe econômica do Poder Executivo Federal e assinada pelo Ministro da Economia Paulo Guedes, propõe, entre outras medidas, extinguir as verbas salariais decorrentes de tempo de todas as carreiras policiais, tais como: anuênios, triênios, quinquênios e sexta-partes. Leia mais: https://bit.ly/3rCmYjm
Reforma administrativa: deputados da base do governo sugerem mudar Constituição para beneficiar policiais
Parlamentar apresenta emenda à proposta de reestruturação de carreiras públicas que inclui direitos e deveres de agentes de segurança, como PMs e guardas municipais. Leia mais: https://glo.bo/371J7hy
JUDICIÁRIO
Jurisdição constitucional exercida por juízes estrangeiros
Há diversos estudos sobre a representatividade na composição de Cortes Constitucionais. Discute-se se seriam necessárias cotas de gênero, bem como reserva de assentos específicos para determinados setores da comunidade, com base, por exemplo, em religião ou em etnia. Tem-se, aí, a ideia de que garantir maior confiança da população, que se vê representada em seus juízes, resultaria no fortalecimento da legitimidade da própria instituição. Do ponto de vista argumentativo, o Tribunal teria a ganhar pela variedade de visões de mundos que diferentes magistrados tendem a apresentar. Leia mais: https://bit.ly/2Wh0N6t
REFORMA TRIBUTÁRIA
Guedes sinaliza elevar isenção na taxação de lucros e dividendos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje que os princípios da reforma tributária são claros: as empresas pagam menos e os “afluentes”, referindo-se a investidores super ricos, pagam mais. Leia mais: https://bit.ly/373PdOa
‘Reforma tributária é fundamental’, diz presidente da CNI
Enquanto setores empresariais criticam a proposta de reforma tributária, defendendo que a prioridade seja dada à reforma administrativa, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, classificou como “fundamental” a aprovação de mudanças na forma como o governo recolhe impostos para o Brasil crescer a um ritmo de 5% ao ano. Leia mais: https://bit.ly/3kSU7pv
Guedes defende reforma tributária “mais ousada”, mesmo com risco de perder arrecadação
Relatório preliminar prevê perda líquida de cerca de R$ 30 bilhões. Segundo o ministro da Economia, alta da arrecadação no primeiro semestre permite correr “o risco da redução”. Leia mais: https://glo.bo/3zBNkoh
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