CLIPPING ASSEJUS (31 de março a 6 de abril de 2025)

Nosso giro de informações semanal – de 31 de março a 6 de abril de 2025. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!

ACONTECEU NA ASSEJUS

Justiça Eleitoral: após atuação da ASSEJUS e SITRAEMG, PL da criação de cargos é pautado na CASP da Câmara dos Deputados
Graças à atuação intensa da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Minas Gerais (SITRAEMG), foi pautada para a próxima terça-feira (8/4), na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados, a apreciação do Projeto de Lei nº 4/2024. A proposta trata da criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
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1ª Corrida Nacional SESI no Distrito Federal: ASSEJUS patrocina evento e convida associados para participarem em 1º de maio
A Diretoria de Esportes da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) tem o prazer de anunciar sua parceria na 1ª Corrida Nacional SESI, um evento de grande alcance que acontecerá no dia 1º de maio. A corrida acontecerá simultaneamente em 22 unidades da Federação. No Distrito Federal, a corrida terá largada às 7h na Esplanada dos Ministérios, promovendo não apenas a prática de atividade física, mas também a integração com os servidores e a solidariedade.
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ASSEJUS e ACOM Odontologia: parceria garante descontos exclusivos para a saúde bucal dos associados
Os associados da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) têm mais benefício voltado à saúde e bem-estar. A ASSEJUS ressalta sua parceria com a ACOM Odontologia, proporcionando condições especiais para o cuidado da saúde bucal dos seus membros e dependentes.
Leia mais: https://tinyurl.com/mpjjysvr

ASSEJUS Informa: homologado nesta quinta-feira (3/4) o concurso para formação de cadastro reserva em cargos de Analista Judiciário do STJ
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) informa que foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3/4), a homologação do concurso para formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Judiciário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), exceto para os cargos 2 e 18. As nomeações são bastante aguardadas pelos aprovados no certame e representam um passo importante para o fortalecimento do quadro de servidores do Tribunal.
Leia mais: https://tinyurl.com/4y7mc8kv

ASSEJUS Informa: presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, anuncia criação do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na quarta-feira (2/4) a criação do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Administrativa, que deve ser formalizado até o final do mês. A iniciativa antecede a instalação das comissões especiais necessárias para o andamento do tema na Casa.
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ASSEJUS e SITRAEMG em maratona legislativa: dirigentes das entidades se reúnem com parlamentares para debater a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Servidores do Judiciário, novos cargos nas justiças Federal e Eleitoral e PL da Polícia Judicial
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, e o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Minas Gerais (SITRAEMG), Alexandre Magnus, estiveram na Câmara dos Deputados na quarta-feira (2/4) para uma série de reuniões estratégicas com parlamentares. Eles se reuniram com os deputados João Bacelar (PL-BA), João Daniel (PT-SE), Waldenor Pereira (PT-BA) e Delegada Ione (Avante-MG), além da assessoria do deputado Neto Carletto (PP-BA). Também participou da reunião a assessoria jurídica da ASSEJUS, representada pela doutora Larissa Awwad, do escritório Cezar Britto Advocacia.
Leia mais: https://tinyurl.com/mwjz2xm3

Vitória Judicial: TJDFT reconhece falha na prestação de serviço e condena empresa ao ressarcimento de associado da ASSEJUS
Em uma decisão favorável ao consumidor, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou uma empresa organizadora de eventos esportivos a restituir integralmente os valores gastos por um associado da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) devido a falhas na prestação de serviço. A ação foi conduzida pelo escritório Fonseca de Melo & Britto Advogados, que presta assessoria jurídica aos filiados da ASSEJUS.
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Teletrabalho: conselheiro do CNJ, Mauro Campbell Marques, pede vista em processo que debate isonomia para assistentes de magistrados de 1º e 2º graus
O julgamento do pedido de providências n. 0003779-50.2024.2.00.0000, promovido pela Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) para garantir o direito ao teletrabalho a assistentes de juízes de primeiro e segundo graus, sofreu uma nova reviravolta. O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mauro Campbell Marques, pediu vista regimental do processo, adiando a definição sobre a alteração do artigo 12, § 7º, da Resolução CNJ n. 219/2016. A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), que atua como terceira interessada nos autos, segue acompanhando de perto a tramitação e reforçando sua defesa pela equidade entre os assistentes de magistrados.
Leia mais: https://tinyurl.com/4kk2k4e9

ASSEJUS e Pé com Pé Podologia e Estética: entidade firma convênio com o centro esteticista e oferece desconto exclusivo em serviços para associados
Os filiados da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) agora contam com mais um benefício para o cuidado com a saúde e bem-estar. A ASSEJUS acaba de firmar convênio com a empresa Pé com Pé Podologia, garantindo um desconto exclusivo de 15% nos serviços de podologia e estética oferecidos pelo estabelecimento.
Leia mais: https://tinyurl.com/bdut3f7n

Dia Mundial de Conscientização do Autismo: ASSEJUS reforça compromisso com a inclusão e a defesa de direitos
No Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, a ASSEJUS reforça sua dedicação à inclusão e acessibilidade das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Como parte desse compromisso, a entidade disponibiliza cordões de girassol para seus associados e dependentes com deficiências ocultas, incluindo TEA. Os cordões estão disponíveis tanto na sede da ASSEJUS quanto no Clube Social da Justiça, facilitando o acesso para aqueles que necessitam.
Leia mais: https://tinyurl.com/2uvktchk

ASSEJUS recebe felicitação do Sindissétima pelos seus 46 anos de história
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) completou, no último dia 28 de março, 46 anos de compromisso e dedicação à defesa dos direitos dos servidores do Poder Judiciário. Em reconhecimento a essa trajetória marcada por conquistas, o Sindicato dos Servidores da Sétima Região da Justiça do Trabalho (Sindissétima) enviou uma mensagem de felicitação, enaltecendo a importância da entidade para a categoria.
Leia mais: https://tinyurl.com/5ytuu2ff

Recadastramento anual ASSEJUS: todos os filiados devem atualizar seu cadastro para garantir participação em ações judiciais, sorteios e benefícios, conforme previsto no estatuto da entidade
Manter seus dados atualizados é essencial para garantir sua participação nas iniciativas da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS). Conforme previsão estatutária (art. 24), todos os filiados devem realizar o recadastramento anual para não perderem o direito de participar de ações judiciais, sorteios e outros benefícios oferecidos pela entidade.
Leia mais: https://tinyurl.com/3wyjjkh2

ASSEJUS se reúne com a Comissão de Aprovados para o cargo de Analista Judiciário – área Judiciária do CNJ
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), representada pelo presidente Fernando Freitas, reuniu-se na segunda-feira (31/3) com a Comissão de Aprovados para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participaram do encontro os membros da Comissão Rômulo Vieira de Sousa, Lucas Freitas e Paulo Roberto. A reunião teve como objetivo debater estratégias para viabilizar a nomeação dos aprovados e fortalecer a interlocução institucional com o CNJ.
Leia mais: https://tinyurl.com/3fnr7z3x

Na ASSEJUS, Você é o Motivo da Festa: conheça os ganhadores do sorteio de 16 PIX do mês de março para aniversariantes associados da entidade
A terceira etapa da campanha “Na ASSEJUS, Você é o Motivo da Festa” contemplou 16 associados aniversariantes do mês de março na segunda-feira (31/3). Cada ganhador levou para casa um PIX. A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal ressalta que, até dezembro deste ano, serão 192 felizardos. O sorteio foi apresentado no canal da ASSEJUS no YouTube pelo presidente da entidade, Fernando Freitas.
Leia mais: https://tinyurl.com/5n8hutr5

ASSEJUS recebe homenagem da OAB/DF pelos seus 46 anos de trajetória
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) celebrou, na sexta-feira (28/3), seus 46 anos de fundação com o reconhecimento de diversas entidades e autoridades, que destacaram sua atuação na defesa dos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público. Dentre as homenagens recebidas, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) enviou uma mensagem de felicitação à ASSEJUS, ressaltando sua relevância e trajetória de lutas e conquistas.
Leia mais: https://tinyurl.com/4tmjsa9u

ASSEJUS em atuação no parlamento: relator do PL 4/2024 apresenta parecer favorável à criação de cargos na Justiça Eleitoral
Após uma atuação destacada da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), o deputado federal Bruno Farias (Avante-MG) apresentou parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei 4/2024. O PL prevê a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal da Justiça Eleitoral, abrangendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Leia mais: https://tinyurl.com/bdhecwvp

Auxílio-Transporte: filie-se até 30 de abril para participar da nova ação!
A Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) informa que os servidores interessados em ingressar nas novas ações judiciais coletivas relacionadas ao Auxílio-Transporte devem estar filiados à entidade até o dia 30 de abril de 2025.
Leia mais: https://tinyurl.com/mw9upnky

ASSEJUS 46 anos: sorteio de Moto Elétrica Shineray 0km marca celebração de aniversário da Associação
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) celebrou seus 46 anos com um sorteio especial para seus associados. Na última sexta-feira (28/3), uma moto elétrica Shineray 0km foi sorteada em transmissão ao vivo, realizada diretamente do Clube Social da Justiça e do Posto Administrativo da entidade. O evento contou com a presença do presidente, Fernando Freitas; da diretora Jurídica, Glaucia Sena; do vice-presidente do Conselho Deliberativo, Pedro Henrique; e do membro titular do mesmo Conselho, Anderson Sá.
Saiba mais: https://tinyurl.com/mrx8hhhn

FENAJUFE

Carreira: Fenajufe discutirá próximos passos do anteprojeto com o conselheiro Guilherme Feliciano
A Fenajufe detalhará as premissas do anteprojeto de reestruturação da carreira dos servidores do PJU ao coordenador do Fórum Permanente de Gestão da Carreira, conselheiro Guilherme Feliciano, no dia 22 de abril, após solicitação da Federação em ofício enviado em 17 de março. A data foi confirmada em reunião entre a Federação e o conselheiro nessa quarta-feira (2).
Leia mais: https://tinyurl.com/xubt964j

TJDFT

Distrito Federal deve disponibilizar monitor exclusivo para criança com TEA
O Distrito Federal foi condenado a disponibilizar monitor exclusivo a estudante da rede pública de ensino com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na análise do recurso, a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concluiu que é dever do Estado fornecer monitor exclusivo para criança com TEA, quando demonstrada a necessidade de garantia de sua inclusão educacional e de segurança no ambiente escolar.
Leia mais: https://tinyurl.com/bdczd7f4

CNJ

Centro de Formação do Poder Judiciário já capacitou mais de 420 mil pessoas em 15 anos
Criado com o objetivo de promover a educação corporativa do Poder Judiciário, o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) completará 15 anos neste domingo (6/4), oferecendo diversos cursos de capacitação para magistrados e servidores com foco na melhoria e eficiência da prestação jurisdicional. Boa parte dos cursos estão disponíveis também para o público externo, com certificação para os concluintes.
Leia mais: https://tinyurl.com/2aranpyt

REFORMAS

Reforma tributária, produtor rural e tributação da CBS e do IBS
Embora a nossa pretensão seja tratar da posição jurídica do produtor rural (física ou jurídica) em razão das alterações promovidas pela reforma tributária, a partir da Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentação pela Lei Complementar nº 214/25, é preciso contextualizar o regime atual.
Leia mais: https://tinyurl.com/53afptxv

COVID/DENGUE

Covid-19: registrados 5,1 mil casos e 46 óbitos na SE12; GO, DF e RR têm maiores taxas de incidência no período
Até o dia 22 de março foram registrados 164.438 casos de Covid-19 no país e 1.059 óbitos pela doença. Dados do boletim da Semana Epidemiológica (SE) 12, do Ministério da Saúde, indicam que, apenas nesta semana, 5.172 casos da doença foram confirmados e 46 pessoas morreram. O documento informa que, em comparação com a semana anterior, os casos recuaram 33,2%.
Leia mais: https://tinyurl.com/2s42n7vc

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