Nosso giro de informações semanal – de 31 de julho a 6 de agosto de 2023.
A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Nota de pesar
Por seus integrantes dos órgãos sociais e auxiliares, com profundo pesar a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) lamenta o falecimento de Igor Ian Leão Teixeira, filho do ex-diretor de Administração da entidade, Ivã Teixeira, ocorrido na quinta-feira (3/8). Leia mais: https://bit.ly/45g2kbk
Assejus entrega carro 0 Km a ganhador do sorteio do Arraiá 2023
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), Fernando Freitas, realizou, na sexta-feira, 28 de julho, a entrega oficial do automóvel 0 Km sorteado durante o maior Arraiá da entidade, com mais de duas mil pessoas de público. O ganhador, servidor do Núcleo de Correição Extrajudicial (NUCEX) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Eduardo Marins, recebeu o prêmio na concessionária Saga Renault, em Valparaíso de Goiás (GO). Leia mais: https://is.gd/jKK8Nn
Movimentação processo NS: embargos de declaração deverão ser transformados em agravo interno na ADI contra nível superior para técnicos
Na terça-feira, 1º de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7338/DF, que questiona exigência de nível superior para técnico judiciário, determinou que a associação requerente, no prazo de cinco dias, complemente razões recursais de acordo com o que é exigido pelo Código de Processo Civil, no artigo 1.021, § 1º, ou seja, que transforme embargos de declaração em agravo interno para expor seus argumentos contrários à decisão proferida pelo relator. Leia mais: https://is.gd/IEe5uo
Diretoria em ação: desembargadores Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Diaulas Costa Ribeiro, Luís Gustavo de Oliveira e Robson Teixeira de Freitas, do TJDFT, recebem membros da Assejus em visita institucional
Na terça-feira, 1º de agosto, dando continuidade à agenda de visitas institucionais aos desembargadores e desembargadoras do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), Fernando Freitas, e a assessora da entidade Júlia Lessa, se reuniram com Getúlio Vargas de Moraes Oliveira (decano), Diaulas Costa Ribeiro, Luís Gustavo de Oliveira e Robson Teixeira de Freitas. Os assuntos colocados em pauta durante as reuniões foram teletrabalho, auxílio-saúde, pró-saúde e nomeações e concurso público do Tribunal. Leia mais: https://is.gd/FY6aYF
Dia dos Pais: o presentão para os papais está em um dos parceiros do programa Assejus +Vantagens, com descontos imperdíveis de até 85% para associados da entidade
No segundo domingo do mês de agosto, dia 13, comemora-se uma das datas mais sublimes do calendário brasileiro: o Dia dos Pais. Por isso, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) e os mais de 1.400 parceiros conveniados no programa Assejus +Vantagens oferecem para você, associado, opções com descontos de até 85% para garantir um belo presente para esse dia tão especial. Leia mais: https://is.gd/Ty3QxY
Focado em estudar? Com a volta às aulas do meio de ano, a Assejus sugere convênios de instituições de ensino com desconto de até 50% para associados da entidade
O mês de agosto chegou e as aulas do segundo semestre estão de volta. Ainda dá tempo de fazer a matrícula para estudar o tão sonhado curso superior. A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) possui em sua cartela de convênios uma variedade de opções de instituições de ensino superior para você, associado, poder estudar e com um desconto especial. Por meio do programa Assejus +Vantagens, 1.400 parceiros estão à disposição do associado da entidade. Há muitas opções para estudos com desconto de até 50%. Leia mais: https://is.gd/qq28PK
Oral Unic Odontologia é a mais nova parceira da Assejus e oferece até 20% de desconto para associados da entidade
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) acaba de firmar mais um convênio que oferece descontos especiais aos filiados. A Oral Unic Odontologia oferece serviços de clareamento, alinhador transparente, lentes de contato, aparelho, prótese e harmonização orofacial. Leia mais: https://is.gd/fGwIzZ
FENAJUFE
Fenajufe se reúne com juíza auxiliar da presidência do CNJ Carmen Gonzales na quinta-feira (3)
Na quinta-feira (3), a Fenajufe participou de reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na pauta, o piso do auxílio-saúde, reabertura do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU, Marcha da Margaridas e outros assuntos de interesse da categoria. As coordenadoras plantonistas da semana, Lucena Pacheco e Soraia Marca foram recebidas pela desembargadora e juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Carmen Gonzales. Leia mais: https://is.gd/WKXxrO
Fenajufe se reúne com Ministro do TST para tratar de assuntos de interesse da categoria
A Federação participou na quarta (2), de reunião com o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o conselheiro do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho. O encontro, articulado pelo Sindjufe-BA, tratou de reivindicações importantes para as servidoras e servidores do PJU, como a antecipação da parcela da recomposição salarial, o reenquadramento dos auxiliares, plano de carreira, entre outros temas. Leia mais: https://is.gd/Pu5kLs
ADI 7338: Fachin determina que associação autora da ADI transforme embargos declaratórios em agravo interno
Em mais uma ação referente a ADI 7338 (STF), o ministro Edson Fachin notificou a associação nacional que ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade que contesta a legalidade da lei 14.4656/22, que alterou o requisito de escolaridade (NS) para ingresso no cargo de técnico judiciário. Os embargos de declaração opostos pela associação citada ocorreram após decisão de Fachin, ainda no mês de junho, no sentido de rejeitar a tramitação da ADI 7338. Na ocasião, o Ministro negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade alegando “ilegitimidade ativa” da autora. Leia mais: https://is.gd/zqvYeM
Antecipa STF: Federação realiza atividade e faz trabalho nos órgãos do PJU e MPU em Brasília
A Fenajufe realizou trabalho de corpo a corpo com abordagens às servidoras e servidores dos principais órgãos do PJU e MPU na Capital Federal na quarta-feira (2). Estiveram à frente da movimentação as coordenadoras Lucena Pacheco e Soraia Marca, plantonistas da semana. As dirigentes fizeram panfletagem no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria Geral da República (PGR). A atividade é parte da campanha #Antecipa STF-PGR e tem como objetivo sensibilizar os representantes dos órgãos para que acatem o pleito da Federação e antecipem a parcela de recomposição salarial referente ao mês de fevereiro de 2025 para fevereiro de 2024. Leia mais: https://is.gd/Elte1Z
JUDICIÁRIO
Presidente do TJDFT celebra os 30 anos do Pró-Saúde
Nesta sexta-feira, 4/8, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) celebrou os 30 anos do Pró-Saúde, plano de saúde de servidores e magistrados. Com o tema “Pró-Saúde 30 anos: solidez e cuidado com nossas vidas!”, a solenidade contou com a presença do Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, autoridades do Tribunal, membros do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde, pioneiros, homenageados e convidados. O evento foi transmitido pelo Canal do TJDFT no YouTube. Leia mais: https://is.gd/niyz60
Entrega de projetos pelo TJDFT ao GDF repercute na imprensa
Diversos veículos de imprensa noticiaram a entrega de projeto arquitetônico e técnico pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ao Governo do Distrito Federal (GDF) para a construção da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e do Centro Dia (CD), em Ceilândia/DF. Leia mais: https://is.gd/d6G7Ih
TJDFT realiza oficina sobre cobertura jornalística dos casos de violência contra as mulheres e feminicídio
O Núcleo Judiciário da Mulher (NJM), em parceria com o Laboratório de Inovação Aurora e a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), promove, nos dias 14 e 21 de agosto, o evento Diálogos com a Imprensa. A iniciativa, em comemoração ao 17º aniversário da Lei Maria da Penha, integra a XXIV Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que acontece simultaneamente em todos os tribunais do país. O Sindicato dos Jornalistas do DF (SJPDF), o Instituto Patrícia Galvão e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apoiam o evento. Leia mais: https://is.gd/6ky3Y8
TJDFT anuncia o 2º Concurso de Desenho Justiça e Cidadania para crianças e adolescentes
A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional (NUAMI) e da Coordenadoria de Custódia e Preservação da Memória Institucional (COAMI), anuncia o 2º Concurso de Desenho “Justiça e Cidadania”. Leia mais: https://is.gd/Zy83Z2
Pesquisa de Satisfação realizada pela Ouvidoria do TJDFT repercute na imprensa
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) pretende, por meio de pesquisa permanente promovida pela sua Ouvidoria-Geral, saber o grau de satisfação com os serviços digitais oferecidos ao público. A ação da Corte brasiliense foi destaque na edição on-line do Jornal de Brasília e no Portal de notícias R7. Leia mais: https://is.gd/jYTSp8
TJDFT realiza pesquisa sobre inclusão de pessoas com deficiência no ambiente de trabalho
Pesquisa realizada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) entre servidores e magistrados com deficiência mostra que para 91% dos respondentes as estações de trabalho são acessíveis às suas necessidades; 77% não encontram dificuldades de mobilidade ou acessibilidade nas dependências da Casa e 67% não enfrentam barreiras atitudinais. Leia mais: https://is.gd/5IkcZs
Agosto Dourado: TJDFT inaugura sala de amamentação no Fórum Leal Fagundes
Em alusão à Semana Mundial de Aleitamento Materno (SMAM), celebrada em 120 países de 1º a 7 de agosto, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) irá inaugurar mais uma sala de amamentação no mês dedicado ao tema. O novo espaço será implantado no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, localizado próximo à Rodoviária Interestadual de Brasília. Além disso, o Palácio do TJDFT ficará iluminado de dourado, na primeira quinzena do mês, em prol à Campanha. Leia mais: https://is.gd/TXSZ6T
TJDFT lança pesquisa de satisfação com os serviços digitais oferecidos pelo órgão
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) tem modernizado continuamente seus processos de trabalho, por meio de recursos digitais e inovadores. Nesse novo contexto, a Ouvidoria do TJDFT, responsável por captar a opinião dos usuários da Justiça do DF, criou uma pesquisa para medir o grau de satisfação com os serviços digitais oferecidos pelo Tribunal ao público. Leia mais: https://is.gd/1NHK0V
CNJ
Ministros do STF falam sobre papel de juízes em questões ambientais
A ministra Cármen Lúcia e o ministro Luís Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), participaram de conferência na 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde de sexta-feira (4/8), em Belém. O painel, que teve como tema “Juízes e florestas”, foi coordenado pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Leia mais: https://is.gd/po5JKs
REFORMAS
Senado pode alterar pelo menos quatro pontos na reforma tributária, avaliam parlamentares
Foi dada a largada na tramitação da reforma tributária no Senado Federal com a entrega do texto pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quinta-feira (3). Leia mais: https://is.gd/EYNrh7
Reforma tributária não pode criar novas demandas judiciais, diz desembargador
A reforma tributária precisa oferecer um modelo que de fato simplifique a atuação dos entes federativos e agilize a vida do contribuinte, a fim de evitar a criação de novas demandas judiciais em cima do contencioso já acumulado. Leia mais: https://is.gd/9JWqNP
COVID-19
Brasil registra menor número de mortes por Covid-19 desde 2020
No primeiro semestre de 2023, o Brasil registrou 10.306 mortes causadas por infecções da Covid-19, segundo dados do Ministério da Saúde. O número representa uma queda de 80% quando comparado ao mesmo período de 2022, quando foram registradas 52.812 mortes. Este é o menor número de óbitos pela doença registrado em um primeiro semestre. Leia mais: https://is.gd/qYrNXF
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