Nosso giro de informações semanal – de 30 de junho a 6 de julho de 2025. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Posse de novos policiais judiciais do TJDFT: Tribunal empossa 10 agentes
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) marcou presença, na sexta-feira (4/7), na cerimônia de posse de dez servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), aprovados no concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para o cargo de Técnico Judiciário – Especialidade Agente da Polícia Judicial.
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ASSEJUS +Vantagens: mais de 25 mil lojas com descontos exclusivos para associados e suas famílias
Já pensou em ter acesso a milhares de descontos em grandes marcas do varejo, serviços de educação, saúde, mobilidade, moda, tecnologia e muito mais? Com o programa de convênios ASSEJUS +Vantagens, os associados da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) podem economizar em mais de 2.500 parceiros e 25.000 lojas em todo o Brasil, com benefícios exclusivos para toda a família.
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Reformulação do AQ, oferta de mestrado e mudanças na gratificação de instrutores da Polícia Judicial: ASSEJUS apresenta demandas à secretária da Escola de Formação Judiciária do TJDFT
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, esteve reunido na terça-feira (1º/7) com a secretária da Secretaria da Escola de Formação Judiciária (SEEF) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Luana Pimenta Andrada, para tratar de temas de grande relevância para os servidores: proposta no novo adicional de qualificação proposto pela FENAJUFE, oferta de mestrado aos servidores e alteração no pagamento da Gratificação por Encargo de Curso (GEC) aos instrutores policiais judiciais, em casos de atuação simultânea.
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TJDFT inaugura novo restaurante com gestão do SESI/DF e presença da ASSEJUS
A Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), representada pelo presidente Fernando Freitas e pelo diretor de Administração, Alan Coelho, esteve presente, na quarta-feira (2/7), na cerimônia de inauguração do novo restaurante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A unidade, localizada no 10º andar, Ala A, do Bloco B do Fórum de Brasília, começa a funcionar oficialmente na quinta-feira (3/7), com atendimento aberto a magistrados, servidores e ao público em geral.
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Núcleo de Inclusão da ASSEJUS celebra conquista histórica: Senado reconhece fibromialgia como deficiência
Foi aprovado no Senado Federal, na quarta-feira (2/7), o Projeto de Lei nº 3.010/2019, que estabelece o reconhecimento da fibromialgia, da síndrome da fadiga crônica, da síndrome complexa de dor regional e outras doenças correlatas como condições aptas a serem consideradas deficiências, mediante avaliação biopsicossocial. A medida segue agora para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e representa um marco na história da saúde pública, da inclusão e da justiça social no Brasil.
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Aniversariantes de junho comemoram com PIX: confira os 16 ganhadores do sorteio da ASSEJUS!
A 6ª edição de 2025 da campanha “Na ASSEJUS, Você é o Motivo da Festa” premiou aniversariantes do mês com valores em PIX, em uma iniciativa que celebra quem faz parte da história da entidade. O sorteio aconteceu na segunda-feira (30/6), e trouxe não apenas alegria, mas também reconhecimento para os associados. A ação reforça o compromisso da Associação com a valorização de seus filiados de forma leve, participativa e contínua. Até dezembro, serão 192 sorteados no total.
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Concurso da Justiça Eleitoral: ministra Cármen Lúcia homologa certame e abre caminho para novas nomeações
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, homologou na quarta-feira (2) o resultado final do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE) para os cargos de analista judiciário, em todas as especialidades. A medida, publicada no Diário Oficial da União (Edital nº 38/2025), marca o início da fase de convocações dos aprovados e representa um avanço significativo no processo de recomposição do quadro funcional da Justiça Eleitoral.
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Projeto de Lei do novo modelo de AQ: ASSEJUS envia ofício ao presidente da Câmara solicitando a designação de relator e a tramitação regular da proposta no Congresso Nacional
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, encaminhou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitando a designação imediata de relator e a regular tramitação do Projeto de Lei nº 3084/2025, que trata da reformulação do Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU).
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Clube Social da Justiça, em parceria com a DALE, apresenta uma nova comodidade para associados e convidados: lavagem ecológica de veículos
Os associados da ASSEJUS agora contam com mais uma oportunidade de manter seus carros limpos e cheirosos: a Delivery Automotivo Lavagem Ecológica (DALE). A empresa, especializada em cuidados automotivos sustentáveis, atende às sextas, sábados, domingos e feriados no Clube Social da Justiça.
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ASSEJUS e Óticas Opticalia: convênio garante descontos exclusivos em armações e lentes para associados
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) acaba de firmar um novo convênio com a Óticas Opticalia, ampliando os benefícios voltados ao cuidado com a saúde visual de seus associados. Por meio da parceria, associados e dependentes passam a contar com descontos exclusivos em armações e lentes de grau.
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ASSEJUS recorre de indeferimento do TJDFT e defende direito à conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída por servidores
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) protocolou recurso administrativo junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), buscando a reconsideração da decisão da Presidência do Tribunal que indeferiu o pedido de regulamentação da conversão, em pecúnia, dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos por servidores ativos da Corte. E em caso de juízo de retratação negativo, a remessa dos autos ao Conselho Especial do TJDFT para apreciação da matéria.
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ASSEJUS realiza dedetização preventiva no Clube Social da Justiça como parte do plano de manutenção regular em benefício dos associados
Na segunda-feira (30/6), o Clube Social da Justiça recebeu mais uma importante ação de manutenção preventiva com foco na saúde e no bem-estar dos associados. A equipe técnica executou uma nova etapa do serviço de dedetização contra pragas e vetores, reforçando o compromisso da Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) com um ambiente limpo, seguro e saudável para todos.
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FENAJUFE
Fenajufe busca assinaturas para protocolar requerimento de urgência ao PL 3084/2025
A Fenajufe está colhendo assinaturas com as lideranças partidárias para protocolar requerimento de urgência ao PL 3084/2025 – que trata do adicional de qualificação (AQ) para servidoras e servidores do PJU. Até a publicação desta matéria, 132 assinaturas haviam sido coletadas; são necessárias 257 para ser apresentado.
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Senado aprova projeto que transforma cargo de técnicos em analistas no STJ
O Projeto de Lei nº 4303/2024, de autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aprovado na sessão plenária do Senado Federal dessa terça-feira (1º).O PL transforma 104 cargos vagos de técnico judiciário em 63 novos cargos de analista judiciário no quadro permanente do STJ. Agora, a proposta segue para sanção presidencial.
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TJDFT
TJDFT e segmentos da sociedade discutem metas do Judiciário para 2026
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou, na manhã desta segunda-feira, 1º/7, às 9h, audiência pública com o objetivo de discutir as propostas de metas nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026. O evento, transmitido pelo canal oficial do TJDFT no YouTube, visou promover a gestão participativa e dialogada com representantes de diversos segmentos da sociedade. Assista à audiência na íntegra.
Leia mais: https://tinyurl.com/3ueb4acc
CNJ
Consulta pública recebe contribuições para ampliar acessibilidade e inclusão de PCds no Judiciário
O texto da resolução que irá dispor sobre a Política de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência nos órgãos do Poder Judiciário vai contar com a participação de pessoas jurídicas e físicas com reconhecido interesse no tema. Para isso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial, abriu consulta pública não só para dar publicidade à matéria como para receber as sugestões ao conteúdo do ato normativo a ser apreciado pelo Plenário do CNJ. Os interessados têm até 21 de julho para fazer sugestões ao texto.
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REFORMAS
Regime próprio de seguradoras e operadoras de saúde na reforma tributária
Os anos de 2023 a 2025 consolidaram o período da maior transformação do sistema tributário brasileiro desde a promulgação da Constituição de 1988. A Emenda Constitucional nº 132/2023 refundou o modelo constitucional de tributação sobre o consumo, inspirada pelo trabalho do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) em conjunto com entidades da sociedade civil e o Parlamento.
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COVID/DENGUE
SES-DF adota método com bactéria que ajuda a combater vírus da dengue
Ao infectar mosquitos transmissores de doenças como dengue, zika e febre amarela, bactéria evita desenvolvimento dos vírus causadores delas
Leia mais: https://tinyurl.com/bnzph49p
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