Nosso giro de informações semanal – de 3 a 9 de fevereiro de 2025. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
STF, TSE e Fórum de Brazlândia: confira novas datas para entrega dos kits especiais de brindes da ASSEJUS
Nesta semana, a equipe da ASSEJUS estará em novos pontos do Distrito Federal para a entrega do kit de brindes. O conjunto inclui uma bolsa térmica personalizada da Associação, um copo térmico com gravação a laser, um abridor de garrafa exclusivo, um moleskine (caderno/agenda), um calendário e uma caneta.
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Nomeação de servidores e criação de cargos nas Justiças Federal e Eleitoral: ASSEJUS, FENAJUFE e SINTRAJURN se reúnem com a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) para dialogar sobre a pauta e buscar apoio na Câmara Federal
Em busca de nomeações e da recomposição do quadro de servidores dos órgãos do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU), a Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário da União e Ministério Público (FENAJUFE) e o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Rio Grande do Norte (SINTRAJURN) tiveram uma audiência com a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), na quinta-feira (6/2). Também estiveram presentes integrantes da Comissão de Aprovados no Concurso da Justiça Eleitoral.
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Deputada Rosângela Reis atende pedido da ASSEJUS, SITRAEMG, FENAJUFE e FENAMEC e solicita urgência para tramitação do PL que cria cargos na Justiça Eleitoral
Atendendo a uma demanda da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais (SITRAEMG), da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU (FENAJUFE) e da Federação Nacional dos Conciliadores e Mediadores Judiciais Extrajudiciais e Árbitros (FENAMEC), a Deputada Federal Rosângela Reis (PL-MG) apresentou um requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 4/2024, que prevê a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
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Tribunal Superior Eleitoral/Tribunais Regionais Eleitorais: ASSEJUS e SINDJUFE-MS reúnem-se com aprovados do Concurso da Justiça Eleitoral
Na quarta-feira (5/2), a Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) realizou uma reunião produtiva com a Comissão de Aprovados dos cargos mistos da Justiça Eleitoral. Pela entidade, estiveram presentes o presidente, Fernando Freitas, o diretor de Administração, Alan Coelho, e o diretor Financeiro, Aldo Ribeiro. Também marcou presença a coordenadora da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (FENAJUFE) e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Mato Grosso do Sul (SINDJUFE-MS), Márcia Pissurno.
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Justiça Federal: atuação para nomeações, criação de novos cargos e homologação do concurso foram pautas da reunião entre a ASSEJUS e a Comissão de Aprovados do concurso do TRF1 (DF)
A Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), representada pelo presidente da entidade, Fernando Freitas, realizou, na segunda-feira (3/2), um encontro com a Comissão Mista de Aprovados do concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1–DF). Também esteve presente a servidora do TRF1, Eliane Alves, líder dos servidores do órgão.
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Vitória judicial: TJDFT confirma rescisão contratual por descumprimento de oferta em serviços turísticos
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) reconheceu o direito de um consumidor à rescisão contratual e restituição integral dos valores pagos após o descumprimento de um contrato de prestação de serviços turísticos. O caso foi conduzido pelo escritório Fonseca de Melo & Britto Advogados, responsável pela assessoria jurídica dos associados da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS).
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ASSEJUS, FENAJUFE, SITRAEMG, FENAJUD e FENAMEC iniciam trabalho pela criação de Frente Parlamentar Mista pela Defesa e Valorização dos Servidores do Poder Judiciário Brasileiro
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), em mais uma ação concreta, reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos da categoria ao participar da articulação e apoiar a criação da Frente Parlamentar Mista pela Defesa e Valorização dos Servidores e Funcionários do Poder Judiciário Brasileiro e seus Conciliadores e Mediadores. A iniciativa, liderada pela deputada Rosângela Reis (PL/MG), busca ampliar o debate no Congresso Nacional sobre condições de trabalho, remuneração justa e reconhecimento profissional desses servidores essenciais para o funcionamento da Justiça.
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ASSEJUS e Colégio Mafra: convênio garante descontos singulares e acesso a uma educação integral com foco em valores éticos e sociais
Os associados da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) têm uma excelente oportunidade para garantir educação de qualidade para seus filhos. Por meio de um novo convênio firmado com o Colégio Mafra, a ASSEJUS oferece descontos exclusivos nas mensalidades das turmas que vão do berçário ao ensino fundamental. A parceria visa proporcionar um ambiente educativo que integra amor, cuidado e desenvolvimento integral das crianças, com foco em princípios éticos e valores fundamentais para a formação do cidadão.
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ASSEJUS celebra o Dia Mundial da Educação Ambiental com campanha de incentivo à reciclagem e separação de materiais
Nossa ASSEJUS, sempre comprometida com a promoção de iniciativas em prol do meio ambiente e da conscientização social, convida todos os servidores, em especial os associados, a participarem de uma campanha especial em celebração ao Dia Mundial da Educação Ambiental, comemorado no último dia 26 de janeiro.
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Diretoria Executiva da ASSEJUS prestigia posse da nova Diretoria da OAB/DF, presidida por doutor Poli
Na noite da segunda-feira (3/2), com muita celebração, o diretor Financeiro da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Aldo Ribeiro, representou a Diretoria Executiva da entidade, na cerimônia de posse da nova Diretoria e dos conselheiros da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). A solenidade ocorreu no Auditório Master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães e marcou o início da gestão para o triênio 2025-2027, comandada pelo advogado Paulo Maurício Braz Siqueira, o doutor Poli.
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Conheça os felizardos ganhadores do sorteio de 16 PIX do mês de janeiro dos Aniversariantes da ASSEJUS
A super festa de prêmios de 2025 da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) chegou para os associados. Na sexta-feira (31 de janeiro), 16 felizardos, aniversariantes de janeiro, foram sorteados. A expectativa é que, até dezembro, 192 sejam contemplados na campanha “Na ASSEJUS, Você é o Motivo da Festa”. O sorteio foi apresentado no canal da ASSEJUS no YouTube pelo presidente Fernando Freitas.
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Auxílio-Transporte: liberado o link para envio de documentação para ação de execução dos passivos da ação vitoriosa da ASSEJUS
O link para os associados interessados em ingressar com a ação de execução do Auxílio-Transporte já está disponível. Acesse agora: https://cba.jusmanager.com/areacliente/docscli/assejus (acessar com CPF e matrícula – somente números, sem a letra). A Diretoria Jurídica da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) recomenda que todos assistam a live realizada no dia 30 de janeiro antes de enviar sua documentação. Na live, foi informado o passo a passo, com pontos importantes para evitar transtornos no preenchimento das informações.
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FENAJUFE
Defesa dos servidores do judiciário: Fenajufe e Assejus se reunem com deputada Erika Kokay para discutir criação da Frente Parlamentar
A Fenajufe esteve presente, nessa quinta-feira (6), no gabinete da deputada Erika Kokay (PT-DF), ao lado do presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), para tratar da instauração da Frente Parlamentar Mista pela Defesa e Valorização dos Servidores Públicos do Poder Judiciário Brasileiro e seus Conciliadores e Mediadores. A reunião também defendeu a nomeação de servidores das Justiças Federal e Eleitoral.
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Fenajufe atua para criação da Frente Parlamentar em defesa dos servidores do Judiciário
A Fenajufe, junto a outras entidades representativas do segmento, protocolizou na Câmara dos Deputados o requerimento para a criação da Frente Parlamentar Mista pela Defesa e Valorização dos Servidores e Funcionários do Poder Judiciário Brasileiro e seus Conciliadores e Mediadores. A iniciativa visa fortalecer a luta pelos direitos da categoria, condições dignas de trabalho e um serviço público de qualidade para a população.
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NS no PJU: STF marca julgamento da ADI 7709 para 14 de fevereiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 14 de fevereiro o julgamento no plenário virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7709. A ação, que está sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, questionando o nível superior (NS) para os técnicos do PJU; a sessão ocorrerá entre os dias 14/02 e 21/02.
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TJDFT
TJDFT marca presença na posse da nova Diretoria da OAB/DF
Na noite dessa segunda-feira, 3/2, o 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Roberval Belinati, que representou o Presidente do TJDFT, Desembargador Waldir Leôncio Júnior, prestigiou a posse da nova Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal (OAB/DF), em solenidade realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
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CNJ
CNJ conclui minuta de resolução sobre utilização de IA no Judiciário
O Poder Judiciário passará a contar com parâmetros que devem ser obedecidos para utilização da inteligência artificial (IA) pelos tribunais. O texto produzido pelo grupo de trabalho coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o tema será julgado pelo Plenário até o fim de fevereiro.
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REFORMAS
Governo prioriza fim dos supersalários e reforma da renda no Congresso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ao Congresso uma lista de medidas econômicas consideradas prioritárias para os próximos dois anos. O conjunto de propostas se junta a outros temas de interesse do governo que dependem do bom relacionamento com a nova cúpula do Congresso.
Leia mais: https://tinyurl.com/48ku83bm
COVID/DENGUE
5 anos de covid: as fotos que contam a história da pandemia
Primeiros casos de uma “pneumonia misteriosa” em Wuhan, na China. Declaração de emergência de saúde pública pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Lockdown. Máscaras. Testes.
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