Nosso giro de informações semanal – de 28 de agosto a 3 de setembro de 2023.
A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
PEC 32: Assejus convoca servidores associados para se unirem ao movimento de rejeição da proposta de desmonte do serviço público
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), entidade que vem atuando de forma intensa e firme contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, que trata sobre a reforma administrativa, a qual pretende retirar direitos e garantias do servidor público, alerta todos os servidores do MPU e PJU sobre a possibilidade de o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), retomar a votação da proposta em outubro deste ano. A reforma administrativa tem como objetivo retirar a estabilidade no emprego público, reduzir salários, diminuir a contratação de servidores por concurso, entre outras ações de desmonte do funcionalismo. Leia mais: https://is.gd/YakAgP
11º Festival de Chopp da Assejus: 1º lote da venda das canecas vai até o dia 10 de setembro. Confira as atrações!
O mês de setembro está chegando e o dia do 11º Festival do Chopp da Assejus também. No próximo dia 16 vai rolar um dos mais tradicionais eventos da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal, com chopp à vontade, churrasco, samba e pagode. Serão servidos chopp Pilsen, Lager, Strong Ale e Uva. Corram para garantir a sua caneca térmica personalizada que dá acesso ao evento. O primeiro lote de vendas vai até o dia 10/9 (domingo) e serão disponibilizadas 450 canecas. Leia mais: https://is.gd/OPzzpY
Boletim jurídico: condomínio é condenado a reduzir valor de taxa e a devolver valores de cobrança desproporcional a filiado da Assejus
Filiado da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) conquistou na Justiça o direito de ter valores pagos a maior de taxa extra de condomínio, com correção monetária pelo INPC, desembolsos, e juros de mora de 1% ao mês. O associado ingressou com ação judicial representada pelo escritório Fonseca de Melo & Britto Advogados, um dos quais oferece consultoria jurídica gratuita aos associados da entidade. Leia mais: https://is.gd/CnTSSb
Nota de Repúdio
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) manifesta total repúdio à fala do professor Rodrigo Reis Ribeiro Bastos, em palestra ministrada no dia 25 de agosto de 2023 durante o Encontro “Direito e Tecnologia” promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em relação aos técnicos de Tecnologia da Informação e Comunicação. Durante o evento, Bastos ofendeu todos os profissionais da área de tecnologia do Judiciário, tratando-os de forma pejorativa e questionando se os operadores de direito iriam deixar “meninos espinhentos da informática” assumirem o lugar deles. De acordo com Rodrigo Reis, quem tem o poder é o chefe da informática. Leia mais: https://is.gd/82g7G4
Assejus Informa: Polícia judicial – relator apresenta parecer pela aprovação do PL 2447/22 com emendas articuladas pela Fenajufe
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) informa aos associados e associadas mais uma vitória pela regulamentação da carreira da polícia judicial. O deputado Bruno Farias (Avante-MG) apresentou na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP), da Câmara dos Deputados, texto substitutivo ao Projeto de Lei n° 2447/2022. O relator acatou integralmente as emendas articuladas pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU (Fenajufe), em conjunto com o Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe/RJ). Lei mais: https://is.gd/cmNMZN
Senado Federal aprova projetos de lei sobre criação de funções comissionadas no TJDFT e da não absorção dos quintos
Com engajamento, persistência e foco na atuação, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) e a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), conquistaram uma grande vitória no Senado Federal, na terça-feira, 29 de agosto. Os Projetos de Leis (PLs) 1987/2023 e 2342/2022, que tratam da criação de funções comissionadas no TJDFT e da não absorção dos quintos, respectivamente, foram aprovados em sessão deliberativa. Leia mais: https://is.gd/HJNQ5J
Atuação em conjunto: Assejus e Fenajufe articulam aprovação dos projetos de lei sobre criação de funções comissionadas no TJDFT e da não absorção dos quintos
Após intensa luta da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) com a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), os PLs 1987/2023 e 2342/2022 foram incluídos na pauta na terça-feira, 29 de agosto, da sessão deliberativa do Senado Federal. Leia mais: https://is.gd/Fvi0uk
Implantação da Escola Superior do Servidor do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União (Esajus): Assejus abre prazo para voluntários integrarem comissão
A Escola Superior do Servidor do Poder Judiciário da União e do Ministério Público União (Esajus), que passou a integrar o Estatuto da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), após aprovação em Assembleia realizada em 21 de agosto, começa a tomar forma. Para iniciar os trabalhos de fundação, a entidade abriu prazo para que voluntários com experiência na área do ensino, finanças e administração participem da Comissão de Implantação da escola. Entre os objetivos da instituição está a oferta de cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado em parceria com entidades públicas e privadas, além de cursos de especialização e aperfeiçoamento visando à formação e à capacitação de servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU). Leia mais: https://is.gd/MDGe2h
Reforma Administrativa: Fernando Freitas, presidente da Assejus participa de reunião com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
Na segunda-feira (28/8), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal, Fernando Freitas, participou da 28º Reunião da 57ª legislatura da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (FPMDSP). Durante o encontro, realizado em formato virtual, dirigentes e membros de entidades sindicais de todo o Brasil dialogaram a respeito da PEC 32/2020 – Reforma Administrativa. Ao iniciarem os trabalhos da reunião, os integrantes começaram a construção de várias articulações para o combate a tramitação da proposta de emenda à constituição que objetiva uma reforma administrativa, a PEC 32. Leia mais: https://is.gd/bRYpks
Vem aí o 11º Festival do Chopp Assejus: 16 de setembro, com vários tipos de chopp, churrasco, samba e pagode
Mais um grande evento realizado pela Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) está chegando. O 11º Festival do Chopp vai acontecer no dia 16 de setembro, das 11h às 18h, no Clube da Justiça (SCES Trecho 2, Lotes 2/39). No cardápio, vários tipos de chopp e churrasco; além de pagode e muito samba para você e sua família se divertirem num sábado de muita festa. Serão servidos chopp Pilsen, Lager, Strong Ale e Uva. A venda de ingresso, com direito à caneca personalizada de chopp (térmica), começa a partir desta terça-feira (29/8). Leia mais: https://is.gd/r7umws
FENAJUFE
Protagonismo da Fenajufe no Fórum de Carreira do CNJ faz avançar pautas da categoria
Os trabalhos do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram retomados nessa quinta-feira (31). Na pauta, o reenquadramento dos auxiliares, a antecipação da parcela da terceira parcela da recomposição salarial, medidas de estímulo e valorização dos servidores de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e a instalação dos subgrupos de trabalho no fórum. Leia mais: https://is.gd/JqXuy8
Quintos: Fenajufe busca apoio para sanção ao PL 2342/22 no Ministério da Justiça
Em mais uma semana de intensa atuação pela sanção ao PL 23/42/2022, a Federação se reuniu nesta sexta-feira(1º) no Ministério da Justiça. A reunião foi com o Secretário Nacional de Assuntos Legislativos, dr. Elias Vaz. Leia mais: https://is.gd/2mk9hE
Em reunião no CSJT, Fenajufe defende a antecipação da terceira parcela da recomposição
A Fenajufe segue atuando em várias frentes na defesa da antecipação da terceira parcela da recomposição salarial para as servidoras e servidores do PJU e MPU. Nesta sexta-feira (1), a Fenajufe esteve no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para, mais uma vez, atuar pelo adiantamento e solicitar um posicionamento do Conselho sobre o tema. Leia mais: https://is.gd/pyqDsK
Fenajufe atua no Congresso pela sanção do projeto da não absorção dos quintos
A Federação levou até o Congresso Nacional nessa quarta-feira (30) mais uma vez a defesa das pautas das servidoras e servidores do PJU e MPU. Como principais pontos, a sanção presidencial do projeto de Projeto de Lei n° 2342/2022, que trata da não absorção dos quintos, e a aprovação do Projeto de Lei n° 2447/2022 que dispõe da regulamentação da polícia judicial. Além disso, a luta contra reforma administrativa (PEC 32) também foi tratada pela Federação. Leia mais: https://is.gd/OoMtMw
JUDICIÁRIO
Rede Solidária Anjos do Amanhã do TJDFT homenageia voluntários
No mês em que se comemora o Dia Nacional do Voluntariado (28 de agosto), a Rede Solidária Anjos do Amanhã, programa de voluntariado do TJDFT vinculado à Coordenadoria da Infância e da Juventude, agradece a seus voluntários e faz o convite para que novos possam contribuir com a iniciativa. Leia mais: https://is.gd/EUX5yU
TJDFT participa de ações sobre violência de gênero e feminicídio na CLDF
Na manhã dessa segunda-feira, 28/8, a Juíza Fabriziane Zapata, Coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM/TJDFT), foi uma das convidadas do evento Mulheres em Si – 1ª edição 2023 – Agosto Lilás – Pela valorização de meninas e mulheres, que aconteceu no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Leia mais: https://is.gd/o2Fsve
Justiça em Números: TJDFT registra 93% em Índice de Produtividade e baixa taxa de congestionamento
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) alcançou o escore de 93% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). A medida resume em um único indicador a produtividade e a eficiência dos tribunais brasileiros e faz parte do Relatório Justiça em Números 2023. Leia mais: https://is.gd/4JVV82
Servidor do TJDFT publica artigo sobre domicílio judicial eletrônico
O servidor do TJDFT Tiago Carneiro Rabelo teve artigo de sua autoria publicado no portal Consultor Jurídico (Conjur), no último sábado, 26 de agosto. Intitulado “Domicílio judicial eletrônico: uma nova fase processual”, o texto versa sobre a inovação proporcionada pelo domicílio eletrônico, avanço tecnológico proporcionado pelo Judiciário, que acompanha as transformações digitais da sociedade. Leia mais: https://is.gd/pMrHCq
TJDFT conquista 1º lugar no Índice de Governança de TIC do CNJ entre tribunais de médio porte
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) é o primeiro colocado entre os tribunais de médio porte no ranking do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) de 2023. Com pontuação de 98,15, o TJDFT ocupa, ainda, o terceiro lugar no ranking geral, que avaliou 94 órgãos do Poder Judiciário. Leia mais: https://is.gd/cSeHfD
TJDFT prorroga suspensão de expediente presencial no Fórum do Recanto das Emas
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) prorrogou por mais 20 dias o prazo da suspensão do expediente presencial nas unidades administrativas e jurisdicionais instaladas no Fórum do Recanto das Emas, para a execução de serviços prediais. A determinação consta na Portaria Conjunta 108, de 28 de agosto de 2023. Leia mais: https://is.gd/FlMFgV
TJDFT promove pesquisa de satisfação com os serviços digitais oferecidos pelo órgão
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) tem modernizado continuamente seus processos de trabalho, por meio de recursos digitais e inovadores. Nesse novo contexto, a Ouvidoria do TJDFT, responsável por captar a opinião dos usuários da Justiça do DF, criou uma pesquisa para medir o grau de satisfação com os serviços digitais oferecidos pelo Tribunal ao público. Leia mais: https://is.gd/16qHWQ
CNJ
Lideranças históricas feministas contam luta pela conquista de direitos no Brasil
“Conquistamos o direito à igualdade, mas a igualdade ainda está, em sua maior parte, apenas na lei, não na vida concreta das mulheres brasileiras. Nossa geração quebrou uma brecha nessa parede, mas ainda falta derrubar a porta”. A frase dita pela ativista histórica pelos direitos humanos no Brasil Hildete Pereira de Melo emocionou os participantes da 2ª edição do encontro Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ n. 255, nesta quinta-feira (31/8). Leia mais: https://is.gd/DJlJLG
Automatização aprimora o acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário
O monitoramento das Metas Nacionais Processuais do Poder Judiciário ganhou uma inovação em 2023. A partir deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a coletar as informações processuais de cada tribunal no DataJud. Até o ano passado, cada órgão lançava os dados no sistema. A explicação foi dada pelo secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Ricardo Fioreze. A apresentação dos resultados parciais das Metas Nacionais de 2023 foi parte da programação da 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Leia mais: https://is.gd/LyELAQ
REFORMAS
Senado deve votar reforma tributária em outubro, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirma que Senado deve começar a votação da reforma tributária em outubro. A emenda constitucional deve ser promulgada até o final deste ano. Pacheco falou com a imprensa nesta sexta-feira (1º) em em Washignton, em evento organizado pelo Lide. Leia mais: https://is.gd/PIVG1a
PARA ENTIDADES, REFORMA TRIBUTÁRIA PODE PREJUDICAR MULHERES
Representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e da Frente Parlamentar pela Mulher Empreendedora discutiram nesta semana os impactos da Reforma Tributária ao empreendedorismo feminino. Leia mais: https://is.gd/80gQ1G
Reforma tributária e correção do déficit primário estão sendo revistos, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesse sábado (2) que sua equipe está revendo duas medidas fiscais: a reforma tributária e a correção do déficit primário. Leia mais: https://is.gd/Y6W4ia
A Reforma Administrativa vem aí: entenda o que está em jogo
Entra governo, sai governo, e uma discussão relevante sempre pareceu lateralizada entre tantas urgências que o Brasil apresenta. O tamanho do Estado. A viabilidade de um governo central inchado e pouco eficiente é reconhecida por todos os espectros da política porque, contra fatos, não há argumentos. Em valores correntes, a despesa da União passou de R$ 2,730 trilhões em 2021 para R$ 3,246 trilhões em 2022. Dá 19% de alta em um ano. Tem sido assim desde a redemocratização, em 1988, e continua subindo. Leia mais: https://is.gd/8FBEQs
Com novos apoios, Lira avança para destravar reforma administrativa
Embora não tivessem sido muitas, o país ensaiou tentativas de modernizar a gigantesca máquina do serviço público, mas quase todas resultaram em fracasso. Mesmo os militares, que sempre sonharam com o Estado grande, chegaram a ensaiar um passo na direção de diminuir essa gordura, embora para isso tivessem gestado mais um órgão, o Ministério da Desburocratização. Fernando Henrique Cardoso, por sua vez, criou o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado com a intenção de agir sobre o problema — e nada aconteceu. Leia mais: https://is.gd/MBjpNr
COVID
Novo surto de variante da Covid-19 pede cuidados
No Saúde em Foco desta sexta-feira, Luis Fernando Correia fala sobre os cuidados que se devem ser retomados com o aumento de casos da Covid-19 no país e no mundo. Ouça e saiba mais. Leia mais: https://is.gd/ZVwpW4
Anvisa aprova avanço de testes em humanos de vacina brasileira contra a Covid: como funcionará o imunizante?
Nesta semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu o sinal verde para que a vacina brasileira contra a Covid-19 SpiN-TEC, desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entre na fase 2 dos testes clínicos, a penúltima etapa. Leia mais: https://is.gd/ZjiRTN
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