Nosso giro de informações semanal – de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2024. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Feijuca do Servidor: participe dessa festa e concorra a um Notebook Positivo Vision C14
A Feijuca do Servidor, promovida pela Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), chega com uma atração especial neste ano: o sorteio de um Notebook Positivo Vision C14, exclusivo para os participantes presentes no evento!
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Abono de Permanência: decisão liminar concedida à ASSEJUS é mantida e agravo de instrumento da União foi improvido pelo TRF
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), por meio da assessoria jurídica do escritório Cezar Britto Advocacia, obteve mais uma importante vitória para seus filiados que recebem ou receberam o Abono de Permanência nos últimos cinco anos. O agravo de instrumento da União, que buscava reverter a liminar concedida e que determinava o cálculo correto, foi improvido e por decisão unânime.
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Dia dos Servidores da Justiça do Distrito Federal: Câmara Legislativa aprova Projeto de Lei proposto pela ASSEJUS, que institui anualmente a celebração no calendário oficial do DF
Na tarde de quarta-feira (27/11), foi aprovado, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o Projeto de Lei nº 1079/2024, que institui e inclui, no calendário oficial do Distrito Federal, o Dia dos Servidores da Justiça do Distrito Federal, a ser comemorado anualmente no dia 15 de dezembro. A data escolhida remete à publicação da Lei 11.416/2006, que regulamentou as carreiras dos analistas, técnicos e auxiliares do Poder Judiciário da União (PJU). O PL foi proposto pela Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) ao deputado distrital Jorge Vianna (PSD) e amplamente debatido pela Diretoria Executiva da entidade com deputados distritais.
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Garanta já o seu lugar na Feijuca do Servidor: último evento do ano promete uma tarde de muita alegria para celebrarmos o Dia da Justiça!
Prepare-se para encerrar o ano de 2024 em grande estilo. No dia 7 de dezembro, sábado, a partir das 12h, o Clube Social da Justiça será palco da Feijuca do Servidor, uma das festas mais aguardadas pela família ASSEJUS. Com feijoada deliciosa, chope Brahma gelado, samba no pé e muita música, este evento promete ser inesquecível. E, claro, como é tradição, os ingressos são limitados e acabam rápido. Garanta o seu antes que seja tarde!
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Vitória judicial: Justiça reconhece responsabilidade do Banco do Brasil e 99PAY em golpe bancário contra associada da ASSEJUS
Em uma decisão importante, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o Banco do Brasil e a plataforma digital 99PAY por falhas na prestação de serviços que resultaram em um golpe bancário contra uma idosa associada da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS). A sentença determina a restituição integral dos valores fraudulentamente transferidos, em um caso que foi conduzido pelo escritório Fonseca de Melo & Britto Advogados, responsável pela assessoria jurídica dos filiados da ASSEJUS.
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ASSEJUS apresenta demandas sobre flexibilização do teletrabalho em reunião com a conselheira Daiane Lira no Conselho Nacional de Justiça
Na terça-feira (26/11), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) esteve no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar de uma pauta crucial para os servidores do Poder Judiciário da União (PJU). O presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, acompanhado das advogadas Larissa Awwad e Laíssa Vochikovski, do escritório Cezar Britto Advocacia, foi recebido pela conselheira Daiane Lira para debater a flexibilização das regras sobre teletrabalho no período de estágio probatório.
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ASSEJUS na mídia: suspensão de projeto que propõe extinção de cargos e redução do quadro de servidores do STJ é destaque no portal Metrópoles e em sites especializados em concursos
A solicitação da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) para que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspenda o Projeto de Lei que propõe a extinção de cargos, repercutiu no portal Metrópoles e em sites especializados em concursos públicos, como o Grancursos e o Direção Concursos.
Leia mais: https://tinyurl.com/yznpp3p7
ASSEJUS e Supera Ginástica para o Cérebro: convênio garante descontos exclusivos em cursos de treinamento e desenvolvimento cognitivo para associados
Os associados da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) agora podem aprimorar suas habilidades cognitivas com um benefício exclusivo. A entidade firmou parceria com o Instituto Neuroeducacional Apollo, responsável pela Supera Ginástica para o Cérebro, e oferece descontos especiais para quem deseja investir no desenvolvimento mental e na melhoria da qualidade de vida.
Leia mais: https://tinyurl.com/2v84yfyy
ASSEJUS solicita apoio à Deputada Alice Portugal para propositura de PEC que volta a garantir o Regime Jurídico Único (RJU) na Constituição Federal
Na segunda-feira (25/11), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, e a diretora de assuntos jurídicos da entidade, Glaucia Sena, participaram da 46ª Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. Durante o encontro virtual, realizado via Zoom, Freitas destacou dois temas centrais para os servidores públicos: a necessidade de pressionar pela modificação do julgamento do Supremo Tribunal Federal, que declarou a constitucionalidade da emenda que pôs fim ao RJU para servidores públicos (EC 19/98), e a propositura de uma emenda constitucional para o retorno do Regime Jurídico Único ao texto da carta magna do país.
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Curso de Saboaria Natural promove interação e aprendizado para associados aposentados no Clube Social da Justiça
No último sábado (23/11), o Clube Social da Justiça recebeu um evento especial promovido pela Escola Superior do Servidor do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União (ESAJUS), para aposentados associados à Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS): a Oficina de Saboaria Natural. Ministrado pela instrutora Tatiana Restrepo, o curso proporcionou uma experiência rica em aprendizado, criatividade e socialização, reforçando o compromisso da entidade com o bem-estar e o desenvolvimento pessoal de seus associados.
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Reunião do Núcleo de Aposentados da ASSEJUS reforça luta pelos direitos dos aposentados e traça novas estratégias de luta
No último sábado (23/11), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) promoveu mais uma reunião do Núcleo de Aposentados no Salão Panorâmico do Clube Social da Justiça. O encontro reuniu aposentados e gestores da entidade para debater pautas importantes para a categoria, como a PEC 6/2024, o auxílio-nutrição para aposentados e novas estratégias de mobilização. A mesa dos trabalhos foi composta pelo presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, pela diretora jurídica Gláucia Sena, pelo diretor financeiro Aldo Ribeiro e pelos membros do Conselho Deliberativo Anderson Sá e Elizabete Togawa.
Leia mais: https://tinyurl.com/mtmwzzjy
ASSEJUS requer ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, suspensão da tramitação da proposta de transformação de cargos técnicos vagos em cargos de analista judiciário no Superior Tribunal de Justiça
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), em cumprimento a decisão da Diretoria Executiva e após diversas manifestações de associados, servidores do Superior Tribunal de Justiça – STJ, encaminhou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, solicitando uma audiência para debater o Projeto de Lei nº 4303/2024, bem como a suspensão da tramitação.
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ASSEJUS solicita ao presidente do Superior Tribunal de Justiça a suspensão de projeto que propõe extinção de cargos e redução do quadro de servidores, bem como audiência para tratar do tema
Cumprindo decisão da Diretoria Executiva, o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, protocolou um ofício dirigido ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, na sexta-feira (22/11). O expediente solicita audiência para tratar do Projeto de Lei nº 4303/2024, bem como pleiteia a suspensão da tramitação da proposta até que as entidades representativas dos servidores sejam ouvidas.
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Assistência Psicopedagógica: Conselho Deliberativo do Pró-Saúde, por maioria de votos, aprova proposta de resolução que extingue o benefício
Na tarde da última sexta-feira (22/11), o Conselho Deliberativo do Pró-Saúde, em sua oitava sessão ordinária, pautou o processo administrativo 0000714/2021, instaurado pela Secretaria de Saúde (SESA) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em 2021, a fim de modificar os artigos do Ato Deliberativo 31 do Pró-Saúde, indicando a extinção da Assistência Psicopedagógica.
Leia mais: https://tinyurl.com/yc59shdk
FENAJUFE
Decisão do TST retira direitos dos trabalhadores e escancara precarização no mundo do trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as regras da reforma trabalhista valem mesmo para os contratos de trabalho que já estavam em vigor antes da vigência da lei, em 2017. De acordo com a decisão ocorrida na última segunda-feira (25), os empregadores ficam isentos da obrigatoriedade de garantir os direitos adquiridos de seus funcionários contratados.
Leia mais: https://tinyurl.com/y2chsuxe
Fenajufe continua trabalho no TCU para reverter decisão pela absorção dos quintos
A Fenajufe continua o trabalho junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para reverter a decisão do órgão, no julgamento do processo TC 018.215/2024-6, pela manutenção da absorção dos quintos na primeira parcela da recomposição salarial de fevereiro de 2023. Na terça-feira (26), a convite do Sisejufe/RJ, a Federação se reuniu com as assessorias dos ministros Weder de Oliveira e Bruno Dantas.
Leia mais: https://tinyurl.com/b2pfnwb8
TJDFT
TJDFT mantém condenação do DF por maus-tratos contra criança com TEA em escola
O Distrito Federal foi condenado a indenizar a mãe e a criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por maus-tratos durante as aulas na rede pública de ensino. A decisão da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou, por unanimidade, a sentença proferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
Leia mais: https://tinyurl.com/yea6e276
CNJ
Conselheira apresenta impacto das políticas públicas desenvolvidas pela Justiça brasileira
Membros dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário estiveram reunidos na quinta-feira (28/11) para debater soluções relativas ao monitoramento da eficiência das políticas públicas em diversas áreas da administração pública brasileira. A criação de um Sistema Nacional de Avaliação e Revisão de Políticas Públicas no Brasil foi o tema central do 1º Fórum Nacional de Avaliação: Equilíbrio Fiscal e Justiça Social e Resiliência Climática. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão fiscalizador e impulsionador de políticas públicas na Justiça, foi representado pela conselheira Renata Gil.
Leia mais: https://tinyurl.com/yrmpmces
REFORMAS
Regulamentação da reforma tributária ficará pela metade em 2024
A regulamentação da reforma tributária, uma das principais bandeiras do Palácio do Planalto, não deverá ser concluída em 2024. Isso acontece porque o Congresso Nacional deverá concentrar esforços para aprovação do pacote de revisão de gastos.
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COVID/DENGUE
Ministério da Saúde reforça estoque de vacinas contra a Covid para 2025
O Ministério da Saúde vai receber mais de 8 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, doença causada pelo coronavírus. O montante é suficiente para manter os estoques abastecidos por até seis meses. Nas próximas semanas, novas remessas serão entregues pelos três fornecedores que a pasta mantém contratos. A próxima, é um lote de 3 milhões de doses destinadas ao público acima de 12 anos. Para as crianças, serão aproximadamente 2 milhões de doses. As entregas devem ocorrer na primeira quinzena de dezembro.
Leia mais: https://tinyurl.com/2ttmcdce
DF avança com armadilhas contra o mosquito transmissor da dengue
Dezoito Regiões Administrativas do Distrito Federal já possuem armadilhas para o combate à dengue, conhecidas como ovitrampas. Fundamentais para o monitoramento da infestação do mosquito Aedes aegypti, essas armadilhas simulam criadouros e permitem coletar ovos.
Leia mais: https://tinyurl.com/4jwf2vu2
Ainda não é filiado à ASSEJUS?
Se você é servidor de algum Tribunal do PJU ou de órgãos do MPU no DF, ainda dá tempo de se filiar e participar dos próximos sorteios.
Para formalizar sua filiação, basta procurar o setor de Cadastro da entidade no WhatsApp (61) 99968-7308 – opção 3, por e-mail: cadastro@assejus.org.br ou pelo telefone (61) 3103-7550.
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