Nosso giro de informações semanal – de 25 a 31 de agosto de 2025. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
ASSEJUS Informa: STF, em Sessão Administrativa, delibera sobre proposta de recomposição salarial em três parcelas anuais de 8% para servidores do PJU
A ASSEJUS comunica aos seus associados que, na quinta-feira (28/8), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza uma Sessão Administrativa eletrônica para análise da proposta de “recomposição salarial” para os servidores do Poder Judiciário da União (PJU). A sessão teve início à 0h e se estende até as 23h59 de quinta.
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Contra a reforma administrativa: ASSEJUS participa da 65ª Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
Na última segunda-feira (25/8), ocorreu de forma online a 65ª Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. O encontro reuniu entidades representativas e parlamentares para debater estratégias de mobilização diante da Reforma Administrativa que tramita no Congresso Nacional. A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) esteve presente, representada pelo presidente, Fernando Freitas, que destacou os desafios enfrentados pelas entidades diante do cenário político atual.
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ASSEJUS no CJF: entidade leva demandas dos servidores à chefia de gabinete da Secretaria-Geral e Ouvidoria do Conselho da Justiça Federal
Na manhã de quarta-feira (27/8), a Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) esteve reunida no Conselho da Justiça Federal (CJF). O encontro contou com a participação do presidente da entidade, Fernando Freitas, e do diretor Financeiro, Aldo Ribeiro, que foram recebidos pela chefe de gabinete da Secretaria-Geral e Ouvidoria do CJF, Denise Tângari, e pelo assessor institucional, Fábio Costa. Também participou a doutora Larissa Awwad, da assessoria jurídica do escritório Cezar Britto Advocacia.
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URGENTE: Concurso do TRT-10 é homologado; ASSEJUS acompanhou sessão e confirma previsão de nomeações
A atuação da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) foi fundamental no processo que culminou na homologação do concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), realizada na terça-feira (26/8), durante a 8ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa. Representada pelo presidente Fernando Freitas, a ASSEJUS acompanhou integralmente de perto toda a votação e segue garantindo voz ativa na defesa dos servidores e dos aprovados.
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ASSEJUS solicita ampla divulgação dos estudos atuariais do Pró-Saúde e realização de audiência pública sobre reajustes e impactos do Auxílio-Saúde
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) encaminhou, no dia 15 de agosto, ofícios à Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), à Secretaria de Assistência e Benefícios do Pró-Saúde (SEAB) e ao Conselho Deliberativo do Pró-Saúde, solicitação para ampla divulgação dos estudos atuariais do plano e a realização de audiência pública para tratar dos reajustes das mensalidades e do eventual impacto no Auxílio-Saúde.
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Adicional de Qualificação (AQ): ASSEJUS solicita audiência com presidente da Câmara, Hugo Motta, para tratar dos projetos dos interesses dos servidores do Judiciário
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) protocolou ofício dirigido ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para solicitar uma audiência presencial para tratar da tramitação do Projeto de Lei nº 3084/2025. A proposta, de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), altera a Lei nº 11.416/2006 e trata da atualização dos critérios e percentuais do Adicional de Qualificação (AQ), um benefício destinado aos servidores e servidoras do Poder Judiciário da União.
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Assistência Funeral: parceria entre ASSEJUS e Mercante Seguros garante benefícios aos associados
A ASSEJUS oferece um benefício totalmente custeado pela entidade aos seus beneficiários: a Assistência Funeral. Administrado pela Mercante Seguros e garantido pela Tokio Marine Seguradora, o benefício também contempla cônjuges e filhos dependentes, desde que declarados nessa condição no Imposto de Renda.
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URGENTE: Após intensa articulação da ASSEJUS, deputado Domingos Neto (PSD-CE) apresenta parecer favorável ao PL 4/2024 na CCJC da Câmara
A atuação da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) foi, mais uma vez, decisiva para o andamento do Projeto de Lei nº 4/2024, que cria cargos efetivos, comissionados e funções na Justiça Eleitoral. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, deputado Domingos Neto (PSD-CE), apresentou na segunda-feira (25/8) parecer favorável à matéria. A conquista é resultado da atuação direta da entidade, que vem liderando articulações estratégicas no Congresso Nacional para acelerar a tramitação da proposta.
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FENAJUFE
STF forma maioria pelo reajuste salarial de cerca de 26% para servidores do PJU; proposta segue para o Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na quinta-feira (28), em sessão administrativa, pela nova proposta de recomposição salarial para os servidores e servidoras do Judiciário Federal, que pode alcançar até 26% no total, tendo em vista que a incidência do reajuste é cumulativa ao longo dos três anos. O reajuste, uma vez aprovado no Congresso Nacional, será aplicado em três parcelas sucessivas com a seguinte previsão:
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TJDFT
TJDFT realiza caravana virtual sobre cancelamento unilateral de planos de saúde de pessoas com TEA
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) promove no dia 18 de setembro, das 9h às 11h, a ação educacional Caravana Virtual dos Centros de Inteligência: Nota Técnica CIJDF 16/2025 – Cancelamento Unilateral de Planos de Saúde de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista Modalidade. A Caravana é realizada por meio do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal (CIJDF), vinculado à 1ª Vice-Presidência da Casa, e integra ação proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), denominada Caravana Virtual da Rede de Centros de Inteligência. Entre as autoridades participantes da mesa de abertura do evento, estará a Conselheira do CNJ, Advogada da União Daiane Nogueira de Lira. Acesse a página da Escola de Formação e faça sua inscrição até o dia 16 de setembro.
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CNJ
Juízes e juízas aprovam 25 enunciados para atuação em execuções fiscais
Vinte e cinco enunciados foram aprovados na I Jornada do Fórum Nacional de Juízes de Execução Fiscal, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e irão contribuir com o andamento processual das execuções fiscais, conforme o estabelecido pela Resolução CNJ n. 547/2024. O normativo institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário.
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REFORMAS
Paim critica propostas de reforma da Previdência
Em pronunciamento no Plenário na sexta-feira (29), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a criticar propostas de reforma da Previdência Social defendidas por segmentos do setor privado — como o sistema financeiro. Ele afirmou que tais propostas têm o objetivo de retirar direitos dos trabalhadores e abrir caminho para a privatização, seguindo um modelo de capitalização semelhante ao do Chile.
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COVID/DENGUE
Covid-19 avança em quatro estados, mas com baixo índice de internação
Boletim do InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz, aponta aumento de casos de Covid-19 no Rio de Janeiro, Ceará, Amazonas e Paraíba. Porém, os números não causam grandes impactos em hospitalizações. O estudo se refere à semana epidemiológica de 17 a 23 de agosto e avalia que as notificações graves da doença continuam baixas no país.
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