Nosso giro de informações semanal – de 24 a 30 de novembro de 2025. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Sugestão Legislativa do Anuênio (nº 14/2025): ASSEJUS convoca associados a votarem na consulta pública do Senado e orienta mobilização pelo parecer favorável do relator
A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) convoca todos os seus associados, bem como servidoras e servidores do Judiciário e do Ministério Público da União, a participarem da consulta pública online no portal e-Cidadania sobre a Sugestão Legislativa nº 14/2025, que trata da criação do anuênio no serviço público. A proposta, que recebeu expressivo apoio na fase inicial do e-Cidadania, foi transformada em sugestão legislativa e agora está sob análise do senador Jorge Seif (PL-SC). A ASSEJUS destaca que este é um momento decisivo para o avanço da pauta e orienta que a categoria participe de forma ativa, tanto registrando o voto na consulta pública quanto enviando mensagens ao gabinete do relator solicitando posicionamento favorável ao anuênio.
Leia mais: https://tinyurl.com/2pyrrfuw
ESAJUS: escola da ASSEJUS amplia oferta de qualificação com 500 novas bolsas de pós-graduação
A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) anuncia mais um avanço significativo na promoção da educação continuada. Em parceria com a Faculdade Unità, a Escola Superior do Servidor do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União (ESAJUS) disponibiliza outras 500 bolsas integrais de pós-graduação, reforçando seu propósito de valorização profissional por meio de formação gratuita, acessível e inteiramente online.
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Auxílio-Nutrição para aposentados: designação do senador Cid Gomes como relator impulsiona debate sobre a proposta, amplamente defendida pela entidade
A Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) informa que a tramitação da Sugestão Legislativa (SUG) 11/2025, que propõe a criação do Auxílio-Nutrição para servidores públicos aposentados, avançou mais uma etapa no Senado Federal. No dia 17 de novembro, o senador Cid Gomes (PSB-CE) foi oficialmente designado relator da matéria na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), órgão responsável pela análise inicial das proposições enviadas via e-Cidadania.
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ASSEJUS Informa: Câmara dos Deputados aprova urgência do PL 5.490/2025, que cria novos cargos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após intensa articulação da entidade
A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) informa que a Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (27/11), o requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 5.490/2025, que cria novos cargos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado representa um passo significativo para o fortalecimento administrativo do órgão e é fruto direto da atuação coordenada da ASSEJUS junto às lideranças partidárias.
Leia mais: https://tinyurl.com/2msvke9j
Feijuca do Servidor 2025: grande evento será realizado em 6 de dezembro para celebrar o Dia da Justiça, com feijoada, música e o encerramento da programação cultural do ano
Depois de um ano marcado por eventos memoráveis, que reuniram associados, suas famílias e servidores em momentos de integração e alegria, a ASSEJUS prepara o encerramento do seu calendário cultural com um dos eventos mais queridos da categoria: a Feijuca do Servidor 2025.
Leia mais: https://tinyurl.com/2mny9pdm
APROVADOS! Plenário do Senado Federal aprova PLs 3.084/2025 e 4.750/2025 em votação na quarta-feira (26/11)
Em um avanço estratégico para os servidores do Judiciário, o Senado Federal aprovou, no Plenário, na quarta-feira (26/11), o PL 4.750/2025, que recompõe parcialmente a remuneração dos servidores, e o PL 3.084/2025, que redefine a estrutura do Adicional de Qualificação (AQ), em uma tarde marcada por intensa mobilização e avanços concretos. A atuação direta e permanente da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) foi determinante para que as propostas avançassem com rapidez e segurança técnica.
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ASSEJUS tem atuação intensa e comemora avanços históricos no Senado: CCJ aprova PLs 4.750/2025 e 3.084/2025 com urgência para votação
A manhã de quarta-feira (26/11) marcou uma das sessões mais importantes do ano para os servidores do Poder Judiciário da União (PJU). Com intensa atuação da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) no Congresso Nacional, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, na mesma sessão, dois projetos essenciais para a categoria: o PL 4.750/2025, que recompõe a remuneração dos servidores, e o PL 3.084/2025, que redefine a estrutura do Adicional de Qualificação (AQ).
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Brinde de fim de ano da ASSEJUS: confira as datas e locais para retirada da mochila personalizada entre 1º e 16 de dezembro
O fim de ano chegou e a Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) tem um presentão para os associados. Entre os dias 1º e 16 de dezembro, a entidade realizará a entrega do brinde de fim de ano: uma mochila térmica personalizada.
Leia mais: https://tinyurl.com/mwhcw9wv
ASSEJUS informa: Após mobilização e retomada das negociações, PL 7.927/2014 volta à pauta da Comissão de Finanças e Tributação na quarta-feira (26/11)
O Projeto de Lei nº 7.927/2014, que cria 45 cargos de Analista de Tecnologia da Informação para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), retorna à pauta da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados na quarta-feira (26/11), após ter sido retirado de votação na semana passada. A volta do texto à agenda ocorre em meio à mobilização contínua da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) e ao engajamento dos aprovados no concurso de TI, que têm dialogado com parlamentares para reforçar a urgência da aprovação da matéria.
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ASSEJUS Informa: Senador Omar Aziz apresenta na CCJ do Senado Federal parecer pela constitucionalidade do PL 4.750/2025, e entidade amplia atuação pela aprovação integral do projeto
A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) informa que o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do Projeto de Lei nº 4.750/2025 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, apresentou na terça-feira (25/11) seu parecer pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade da proposta. O documento confirma a viabilidade legal do reajuste de 25,97%, escalonado em três parcelas, destinado aos servidores do Poder Judiciário da União (PJU).
Leia mais: https://tinyurl.com/rh3bx9w8
ASSEJUS informa: Após intensa articulação da Associação, PLs 4.750/2025 e 3.084/2025 entram na pauta da CCJ do Senado na próxima quarta-feira (26/11)
A atuação permanente da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) no Congresso Nacional garantiu um avanço decisivo para a valorização do quadro de servidores do Poder Judiciário da União (PJU). Os Projetos de Lei n° 4.750/2025, que trata da recomposição salarial de 25,97%, e n° 3.084/2025, que atualiza o Adicional de Qualificação (AQ), foram incluídos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para votação na próxima quarta-feira, 26 de novembro.
Leia mais: https://tinyurl.com/mrs4234z
Posse no TJDFT: Presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, prestigia cerimônia e destaca a importância do serviço público e da recomposição do quadro de servidores
A tarde desta segunda-feira (24/11) marcou um momento histórico para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A cerimônia de posse de 102 novos servidores, realizada no Auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília, contou com a presença do presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS), Fernando Freitas, que prestigiou o evento e dirigiu um discurso contundente aos empossandos. Compuseram a mesa de honra o 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinatti, representando o presidente da Corte, desembargador Waldir Leôncio Lopes Júnior, o desembargador Alfeu Machado, o presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios (AMAGIS-DF), juiz Carlos Alberto Martins Filho, o secretário-geral do TJDFT, Celso de Oliveira, e a secretária de Gestão de Pessoas, Carmem Fonseca. Também esteve presente o membro do Conselho Deliberativo da entidade, Anderson Sá.
Leia mais: https://tinyurl.com/ua6ddvtn
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