Nosso giro de informações semanal – de 21 a 27 de julho de 2025. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Reajuste digno para os servidores do Judiciário: ASSEJUS convoca mobilização em frente ao Supremo Tribunal Federal, no dia 6 de agosto, às 15h
A Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) convoca seus associados, servidores e servidoras do Poder Judiciário da União (PJU) para uma mobilização nacional no próximo dia 6 de agosto, às 15h, em frente à sede do Supremo Tribunal Federal (STF). O ato tem como objetivo pressionar a Corte e manifestar publicamente a insatisfação da categoria com os índices rebaixados de reajuste salarial apresentados até o momento e a postergação da implementação do adicional de qualificação.
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Jurídico ASSEJUS: Ação para não incidência do Imposto de Renda no Benefício Especial e restituição dos descontos devidamente corrigidos
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) informa que irá protocolar, por meio do escritório Cezar Britto Advocacia, uma ação coletiva em favor de seus associados e associadas, com o objetivo de assegurar a não incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o Benefício Especial, previsto no art. 3º da Lei nº 12.618/2012, bem como a restituição, com devida correção monetária, dos valores indevidamente retidos nos últimos cinco anos.
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ASSEJUS Informa: Fim da contribuição previdenciária dos aposentados – mobilização histórica em defesa da categoria garante 308 assinaturas para o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006
A luta dos servidores públicos aposentados e pensionistas por justiça previdenciária alcançou um marco histórico: 308 deputados federais já assinaram requerimentos pedindo o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, que prevê o fim da contribuição previdenciária compulsória nos contracheques de aposentados e pensionistas do serviço público. A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) tem participado ativamente desse processo, por meio de articulações institucionais, presença em reuniões estratégicas e ações coordenadas com outras entidades representativas.
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Clube Social da Justiça: ASSEJUS investe em melhorias nas piscinas e na estrutura do toboágua
Como parte do compromisso permanente com a modernização de suas instalações, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), em ação conjunta da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo, acaba de concluir mais um conjunto de melhorias no Clube Social da Justiça, um dos clubes mais modernos e bem equipados da região do Clube Sul, em Brasília.
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PL 3084/2025 do Adicional de Qualificação protocolado na Câmara: vitória dos servidores, que conquistaram 301 assinaturas de deputados e lideranças para a consolidação do requerimento de urgência ao projeto
A luta por mais justiça na valorização dos servidores do Judiciário deu um passo importante. Com 301 assinaturas de deputados federais já confirmadas, número bem acima das 257 necessárias, o requerimento foi recebido pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados na quinta-feira (24/7). O Projeto de Lei 3084/2025, que propõe uma nova estrutura para o Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU), com aprovação do requerimento, poderá ser votado diretamente no plenário. A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) comemora esse número e enfatiza a articulação entre entidades e servidores para viabilizar esse avanço.
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É lei! Presidente Lula sanciona reconhecimento da fibromialgia como deficiência, após articulação da ASSEJUS e da ANFIBRO
A Presidência da República sancionou na quarta-feira (23/7) a Lei nº 15.176/2025, publicada na edição de quinta-feira (24/7) do Diário Oficial da União (DOU). A norma altera a Lei nº 14.705/2023 e institui o Programa Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia, Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional e outras doenças correlatas.
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ASSEJUS Informa: Aberta a votação para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Funpresp-Jud
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) informa aos seus associados, em especial aqueles que fizeram adesão ao Funpresp-Jud, que teve início o período de votação para escolha dos representantes dos participantes e assistidos nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
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Auxílio-Alimentação para servidores aposentados: ASSEJUS convoca associados a participarem de consulta pública no Senado em defesa do benefício para a categoria
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) reafirma seu compromisso com a defesa dos aposentados e convoca seus associados e toda a categoria a apoiarem a consulta pública aberta no portal e-Cidadania do Senado Federal. A proposta legislativa em debate busca garantir a manutenção do Auxílio-Alimentação para servidores públicos aposentados, um direito fundamental que, hoje, é retirado no momento da aposentadoria.
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ASSEJUS e Mamãe Canguru: convênio garante 30% de desconto em berçário e creche para associados
Os associados da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) agora contam com mais um benefício voltado ao cuidado e desenvolvimento infantil. A entidade firmou um convênio com a Mamãe Canguru Day Care e Entretenimento Infantil, que oferece 30% de desconto em todas as mensalidades dos serviços de berçário e creche.
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ASSEJUS ALERTA: criminosos usam nomes de escritórios parceiros à ASSEJUS para aplicar golpes com cópias de processos e solicitação de dados bancários
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) alerta seus associados sobre tentativas de golpe que utiliza, de forma indevida, os nomes de escritórios que prestam assessoria jurídica à entidade: Cezar Britto & Advogados Associados, Fonseca de Melo e Britto Advogados e Ophir Cavalcante Advogados Associados.
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Concursos do TSE, TJDFT e CNJ: ASSEJUS realiza diversas reuniões com comissões de aprovados nos órgãos
Na sexta-feira (18/7), em extensa agenda, o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, e o diretor de Administração da entidade, Alan Coelho, realizaram diversos encontros com comissões de aprovados dos concursos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), via Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE); do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), na área de Psicologia; e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária (AJAJ).
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Vem aí, no dia 13 de setembro, o 13º Festival de Chopp da ASSEJUS: vendas começam na segunda-feira (21/7)
Adquira sua caneca a partir desta segunda-feira (21/7) e prepare a sua animação, porque no dia 13 de setembro, o Clube Social da Justiça será novamente palco de um dos eventos mais aguardados pelos associados da ASSEJUS: o 13º Festival de Chopp da ASSEJUS! Com um formato estendido e ainda mais atrativo, das 14h às 22h, esta edição promete superar todas as anteriores, com uma programação musical de peso, sorteios especiais e mais de 2.300 litros de chopp gelado (Cerveja Pilsen, Lager, Uva, Puro Malte e Artesanal).
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FENAJUFE
Requerimento de urgência ao PL 3084/2025 alcança assinaturas e projeto poderá ser pautado direto no plenário
Após semanas de forte atuação, a Fenajufe deu mais um passo importante na luta pela valorização das servidoras e servidores do Judiciário Federal. O requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 3084/2025 — que atualiza o Adicional de Qualificação (AQ) — alcançou, na quinta-feira (24), o número mínimo de assinaturas e agora poderá ser pautado diretamente no plenário da Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar pelas comissões.
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TJDFT
PJe completa 11 anos no TJDFT com automações e mais de 4 milhões de processos distribuídos
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) celebra, na sexta-feira, 25/7, 11 anos da implantação do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Nesse período, foram mais de 4.313.000 processos distribuídos. Atualmente, cerca de 720.700 ações estão em tramitação.
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CNJ
Fórum do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social inicia trabalhos
O Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (Fonassp) realizou na quarta-feira (23/7) a primeira reunião desde a sua criação no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para construir soluções para a garantia dos direitos previdenciários e assistenciais. O colegiado reúne diversos órgãos para debater as questões, que serão abordadas em dois eixos distintos, a fim de contemplar as especificidades de cada um dos temas.
Leia mais: https://tinyurl.com/mr8az5dp
REFORMAS
Reforma administrativa pode criar bônus por desempenho para servidor
A reforma administrativa, que é discutida em um grupo de trabalho (GT) na Câmara, pode prever um bônus por resultado para servidores públicos. A ideia é que os funcionários recebam um 14º salário e até um 15º caso atinjam determinadas metas.
Leia mais: https://tinyurl.com/yude24tk
COVID/DENGUE
Pandemia da Covid acelerou o envelhecimento dos cérebros das pessoas
A pandemia da Covid-19 causou prejuízos à saúde que vão além dos sintomas respiratórios. Um novo estudo mostra que mesmo o cérebro de pessoas saudáveis, que não foram infectadas pelo coronavírus, envelheceu mais rápido do que o esperado durante o período pandêmico.
Leia mais: https://tinyurl.com/mr2jvwa7
Ainda não é filiado à ASSEJUS?
Filie-se à entidade e tenha a maior rede de benefícios e convênios para servidores públicos.
Para formalizar sua filiação, basta procurar o setor de Cadastro da entidade no WhatsApp (61) 99968-7308 – opção 3, por e-mail: cadastro@assejus.org.br ou pelo telefone (61) 3103-7550.
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