Nosso giro de informações semanal – de 17 a 23 de julho de 2023.
A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Quinta Jurídica: diretoria da Assejus e especialistas do escritório Cezar Britto & Advogados Associados apresentaram novidades e informes sobre a execução dos 13,23%, Auxílio-Creche, RRA e Pasep
Nessa quinta-feira (20/7), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) promoveu a tradicional live Quinta Jurídica a fim de debater temas jurídicos importantes para os associados e servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU) no DF, em especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Leia mais: https://is.gd/CBDCqj
Associado da Assejus lança livro “Processo Judicial Eletrônico & Direito Digital” pela editora Rideel
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) informa, com satisfação, o lançamento do livro “Processo Judicial Eletrônico & Direito Digital”, de autoria do analista do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e professor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) Tiago Rabelo. Leia mais: https://is.gd/oijoIE
Assejus e Corrida Perfeita: parceria proporciona descontos aos associados interessados em treinos especiais
Treinos feitos para você atingir o objetivo! A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) acaba de firmar convênio com a Corrida Perfeita e viabiliza ao associado descontos para planos de treinos. A empresa é uma multiplataforma que nasceu com a missão de ajudar as pessoas a terem mais saúde por meio da prática regular de corrida, de forma segura, confortável, longe de dores e lesões. Leia mais: https://is.gd/aPvcOh
Diretoria em Ação: Assejus visita desembargador do TJDFT Jair Soares para apresentar pautas de interesse dos servidores
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) está realizando uma série de visitas institucionais a todos os desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). As visitas são de cortesia, mas também existe a intenção de construir uma diálogo permanente sobre temas de interesse dos associados e do fortalecimento do TJDFT. Durante a reunião da quinta-feira, 20 de julho, no gabinete do desembargador Jair Soares, o presidente da entidade, Fernando Freitas, destacou algumas pautas de interesse da categoria, entre elas, Teletrabalho, Pró-Saúde, Plantão Judicial e Auxílio-Saúde. Leia mais: https://is.gd/hJDnYf
Núcleo de Inclusão da Assejus informa: sancionada lei que institui cordão de girassol como identificação de deficiências ocultas
O Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), com atuação desde 2020 em debates e encaminhamentos de ações para os problemas dos associados e associadas, informa com satisfação que Lei 14.624/2023, que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como identificação de pessoas com deficiências ocultas, foi sancionada no dia 17 de julho. Leia mais: https://is.gd/NbljkG
Assejus e Movida: locação de veículos e conforto para sua viagem com direito a 10% de desconto para associados da entidade
Vai viajar e não quer se preocupar com transporte, táxi ou corrida por aplicativo? Aproveite e torne sua viagem mais simples, com conforto e segurança. O programa de vantagens da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) oferece a Movida. A empresa de locação de veículos está disponível em todas as capitais do Brasil e oferece ao associado um desconto especial pela plataforma Assejus +Vantagens. A Movida atua no mercado de locação desde 2006 e possui vários modelos de carros, de acordo com a necessidade do associado. Leia mais: https://is.gd/iD8XIX
Que tal aproveitar o fim das férias de julho no cinema? A Assejus tem convênio com a Rede Cinemark e oferece descontos aos associados
Julho é mês das férias do meio do ano e uma ótima forma de aproveitar o descanso é ir ao cinema assistir aos filmes que estão em lançamento. A boa notícia é que os filiados à Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) contam com descontos exclusivos, que podem chegar a 50%, devido à parceria da entidade com a Rede Cinemark. Assejus disponibiliza duas opções de compra para o associado: o ingresso simples ou o ingresso combo (voucher + uma pipoca + um refrigerante). Leia mais: https://is.gd/2jagS3
Execução da ação dos 13,23%: dia 5 de agosto de 2023 é o prazo final para que associados da Assejus entreguem a documentação e participem da distribuição
Atenção, associados(as): no dia 5 de agosto, sábado, termina o prazo para que servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU), lotados no Distrito Federal, e filiados à Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), entreguem a documentação para execução da ação dos 13,23%. O prazo foi estabelecido em razão da prescrição da ação e da logística empreendida que compreende a feitura de cálculos com notas técnicas e a distribuição de ação individual. Leia mais: https://is.gd/myXl10
Nota de Solidariedade aos servidores do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais – Sitraemg
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) manifesta seu veemente repúdio à atitude do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), desembargador Mohallem, que solicitou presença da polícia militar para intimidar servidores e membros do sindicato na tarde de quarta-feira, 12 de julho, em Belo Horizonte. O grupo de servidores, assim como membros do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais (Sitraemg), realizavam manifestação em frente ao prédio do Tribunal para reivindicar reposição urgente do quadro de oficiais de oficiais de justiça da Justiça do Trabalho. Leia mais: https://is.gd/SrrKkP
Assejus Social entrega doações e mantimentos recebidos durante o Arraiá 2023 à Rede Solidária Anjos do Amanhã
Na segunda-feira, 17 de julho, membros da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) fizeram a entrega dos alimentos recolhidos com o ingresso da modalidade meia-entrada do Arraiá 2023 da entidade aos responsáveis pela Rede Solidária Anjos do Amanhã (RSAA). As doações serão encaminhadas para as famílias que são atendidas pela Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), pela Vara de Execução Socioeducativas e todo o sistema de proteção e garantia de direitos das crianças e adolescentes. A causa é nobre e, por essa razão, a Diretoria Executiva solicita aos demais associados e dependentes, mesmo que desobrigados, também façam doações. Leia mais: https://is.gd/wpULyV
Fenajufe – Recomposição salarial PJU e MPU: Assejus reforça pedido de assinatura de abaixo-assinado pela antecipação da parcela de 2025
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) solicita aos associados que assinem petição da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) que visa a antecipação da parcela de 2025 da recomposição salarial do Poder Judiciário da União (PJU) e Ministério Público da União (MPU) para pagamento em fevereiro do próximo ano. No dia 30 de junho, a Federação enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a antecipação da parcela, iniciativa que posteriormente foi seguida por várias entidades sindicais. Leia mais: https://is.gd/5SM2zE
Assejus solicita ao STF, TJDFT e a todos os tribunais do DF para que adotem ponto facultativo nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de futebol feminino
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), Fernando Freitas, na manhã desta segunda-feira (17/7), enviou ofícios ao Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e a todos os tribunais do Distrito Federal ofício para requerer a adoção de ponto nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de futebol feminino. A entidade encaminhou o pedido logo após a divulgação da decisão inédita do Governo Federal, que decretou ponto facultativo durante o campeonato. Leia mais: https://is.gd/xaKGhh
FENAJUFE
Em reunião do Fonasefe, Fenajufe garante espaço nas discussões das pautas gerais da MNNP
A Fenajufe participou de reunião nesta quinta-feira (20) do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). O coordenador Manoel Gérson representou a Federação no encontro virtual que teve como pauta central a definição das entidades sindicais que estarão nesta próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) entre o governo e o funcionalismo. Leia mais: https://is.gd/zSDOxf
PL 2342/22: Participe da consulta pública do Senado Federal e vote sim pela não absorção
O Senado Federal, abriu uma consulta pública através do portal e-Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2342/2022. O Projeto de lei que dispõe sobre a criação de funções no quadro de pessoal do CNJ foi aprovado na Câmara dos deputados com emendas defendidas pela Federação em maio deste ano. Leia mais: https://is.gd/VdPlfI
Fenajufe leva novamente ao CNJ a pauta da antecipação da parcela de recomposição salarial
A desembargadora e juíza auxiliar da ministra Rosa Weber no Conselho Nacional de Justiça, Carmen Gonzalez, recebeu a Fenajufe e o Sindjufe/BA na última semana. Pela Fenajufe, participaram a coordenadora Denise Carneiro, que representou também o Sindjufe/BA e o coordenador Jaílson Laje. Além deles, o encontro virtual foi acompanhado pelo advogado do sindicato filiado, Cláudio Andrade. Leia mais: https://is.gd/eJ4W6j
JUDICIÁRIO
Audiência pública do TJDFT debate Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou, na manhã desta sexta-feira, 21/7, a Audiência Pública – “Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor!”, na qual recebeu sugestões para a Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024 – segmento Justiça estadual. Leia mais: https://is.gd/uwIEmO
Imprensa destaca projeto do TJDFT que alcançou 92% de acordo nos conflitos de família
O “Projeto Família em Foco” do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que consiste em realizar mediação nos conflitos de família, com alto índice de acordos, foi tema de reportagens nas edições on-line do Jornal de Brasília, do Correio Braziliense, dos sites Metrópoles e do CNJ, nessa quarta-feira, 19/7, além da veiculação da matéria pelo DFTV 2ª edição, da TV Globo, do dia 20/7. Leia mais: https://is.gd/gupp2l
Candidato é eliminado de concurso por apresentar diploma estrangeiro não revalidado no Brasil
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acolheu pedido do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE) para eliminar candidato de concurso que apresentou diploma estrangeiro sem a devida revalidação por universidade brasileira. Leia mais: https://is.gd/7c5zvs
TJDFT garante atendimento especial a candidato tetraplégico em concurso público
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a decisão liminar que assegurou a candidato tetraplégico do concurso público para o cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal o uso de computador com editor de texto para a realização de prova discursiva. Leia mais: https://is.gd/0USfIR
Presidente do TJDFT e servidor recebem medalha Mérito Santos Dumont da FAB
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, e o Secretário de Relações Institucionais da Casa, André Carvalho, receberam, na manhã desta quinta-feira, 20/7, a medalha Mérito Santos Dumont, em cerimônia realizada na Base Aérea de Brasília. A honraria é concedida pela Força Aérea Brasileira (FAB), como homenagem a pessoas que contribuíram com suas operações ou para o desenvolvimento da aviação. Leia mais: https://is.gd/mVErXN
Anjos do Amanhã recebe alimentos doados no Arraiá da Assejus
Alimentos doados como pré-requisito ao ingresso de meia-entrada para o Arraiá da Assejus foram entregues à Rede Solidária Anjos do Amanhã, programa de voluntariado da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJDFT (CIJ-DF), nessa segunda-feira (17). As doações serão encaminhadas a entidades e famílias atendidas pelo Anjos do Amanhã. Leia mais: https://is.gd/SEwKa1
CNJ
Curso de formação para usuários do SEEU é disponibilizado em ambiente virtual do CNJ
Estão abertas até 30 de julho as inscrições para o primeiro ciclo de formação inicial promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Ao todo, serão sete cursos na modalidade de Ensino a Distância (EaD), disponibilizados no ambiente virtual do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (Ceajud) para atender à crescente demanda por capacitação e qualificação dos usuários, com o objetivo de aprimorar o uso e o aproveitamento do sistema. Os usuários que acessam pela primeira vez a plataforma precisarão criar uma conta, e haverá emissão de certificado. Hoje, o SEEU integra em tempo real mais de 1,5 milhão de processos de execução penal em 35 tribunais do país. Em setembro, chegará também ao TRF-4. Leia mais: https://is.gd/i1b1mt
No DF, mediação de família alcança 92% de acordo e evita mais de 2 mil novas ações
No primeiro semestre de 2023, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) evitou 2.136 novas ações e alcançou 92% de acordos com a mediação pré-processual na área de família. O trabalho é realizado pelo Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação de Família (NUVIMEC FAM), coordenado pela juíza Marina Xavier. Leia mais: https://is.gd/OtTYQq
Robôs economizarão tempo na execução de tarefas repetitivas na Justiça do Trabalho
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou nesta segunda-feira (17/7), em âmbito nacional, o Projeto Solária, que constrói robôs computacionais para realizar tarefas repetitivas e que não dependem da intervenção humana. O lançamento foi transmitido ao vivo pelo canal do CSJT no YouTube. Leia mais: https://is.gd/dzin4R
REFORMAS
Descomplicando a Reforma Tributária
Se o ótimo é inimigo do bom, aparentemente o bom virou um inimigo do Brasil. Sim, a reforma tributária tem pontos (e muitos!) a serem melhorados. Mas não, isso não quer dizer que devemos aceitar conviver com o sistema absurdo que temos para a nossa tributação do consumo. Leia mais: https://is.gd/gznPdy
Bancada do agro articula novas alterações à reforma tributária no Senado
Mesmo conseguindo promover uma série de alterações no texto da reforma tributária na Câmara, a bancada do agronegócio no Congresso articula novas demandas do grupo no Senado. Entre elas estão reduções maiores nas alíquotas que afetam o setor, mais incentivos regionais, aprimoramento da imunidade de tributos na exportação e exclusão do artigo que abre brecha a estados e municípios para criarem novo tributo sobre produtos primários e semielaborados. Leia mais: https://is.gd/ZIl2a1
COVID-19
Matemática contribuiu para projeções durante pandemia de covid-19
No início de 2020, o mundo foi surpreendido pela rápida disseminação do vírus da covid-19. Medidas rigorosas de distanciamento social foram prontamente implementadas para conter o vírus até então desconhecido. Houve uma resposta ágil dos cientistas, tanto os da área da saúde quanto pesquisadores que passaram a se debruçar sobre esse tema, como os matemáticos que subsidiaram os governos com modelos utilizados nas projeções que embasaram a necessidade de lockdowns para diminuir a taxa de transmissão da doença. Leia mais: https://is.gd/XI7EpU
Dois meses após fim da emergência sanitária da Covid, cientistas mantêm preparação para potenciais futuras epidemias
Imagine que rumores de uma doença nova tenha chegado a uma cidade de 500 mil habitantes, com 11 casos, incluindo três mortes, com sintomas respiratórios compatíveis com uma pneumonia, mas atípica para a época do ano. Em comum, todos os pacientes frequentam uma mesma igreja, no centro da cidade, perto de um terminal de ônibus. Ou seja, com potencial para essa infecção se espalhar por outros bairros, cidades e até países. Leia mais: https://is.gd/GAWYUK
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