Nosso giro de informações semanal – de 16 a 22 de março de 2026. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Liderança da ASSEJUS: PL 4/2024 será analisado pelo Senado na próxima quarta-feira (25/3), após articulação da Associação e da Comissão de Aprovados da Justiça Eleitoral
A articulação contou com o apoio do deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), do senador Randolfe Rodrigues (PT-PE), da senadora Leila Barros (PDT-DF) e do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP); Projeto que amplia a estrutura da Justiça Eleitoral avança com apoio dos parlamentares e deve ser votado em Plenário
Leia mais: https://tinyurl.com/yc7kk46t
PL 3.879/2024 chega à Presidência da República: proposta que recompõe a remuneração dos servidores do MPU e do CNMP aguarda sanção, após vitorioso trabalho de articulação da ASSEJUS e do SindMPU
Resultado do amplo trabalho de articulação da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS), em conjunto com o Sindicato Nacional dos Servidores do MPU (SindMPU), o Projeto de Lei nº 3.879/2024, que prevê a recomposição dos vencimentos dos servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), já foi encaminhado e recebido pela Presidência da República, etapa que antecede a sanção presidencial. A matéria foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal na quarta-feira (18/3), após uma intensa agenda de articulações institucionais conduzidas pela ASSEJUS e pelo SindMPU.
Leia mais: https://tinyurl.com/3sszn2zn
CONQUISTA DA ASSEJUS: Senado aprova PL 5.490/2025 e proposta já foi recebida pela Presidência da República
Mais uma vitoriosa articulação da ASSEJUS garante a aprovação de projeto de lei no Congresso Nacional. Após meses de mobilização, o Plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (18/3), o Projeto de Lei nº 5.490/2025, que trata da criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já recebido pela Presidência da República para sanção. A sessão foi acompanhada presencialmente pelo presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, que esteve no Senado durante a votação.
Leia mais: https://tinyurl.com/4h744wk4
Vem aí a primeira Feirinha de Artesanato da ASSEJUS de 2026: evento será realizado no sábado (28/3), no Clube Social da Justiça
A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) prepara mais uma novidade para 2026. O Clube Social da Justiça vai receber um dia repleto de cores, sabores e produção autoral. No sábado (28/3), das 10h às 17h, a entidade realiza a primeira edição da Feirinha de Artesanato de 2026, reunindo associados e dependentes em um espaço dedicado à exposição e comercialização de produtos artesanais e gastronômicos.
Leia mais: https://tinyurl.com/53fdb6us
ASSEJUS Informa: entidade ingressará com mandado de segurança para incorporação da GAJ e convoca servidores dos Tribunais da União no DF a se filiarem até sexta-feira (20/3) para participarem da ação
A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) anuncia que ingressará, na manhã da próxima segunda-feira (23/3), com mandado de segurança com o objetivo de assegurar a incorporação da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) ao vencimento básico dos servidores. A medida será adotada mesmo antes do trânsito em julgado das ações ordinárias já em curso.
Leia mais: https://tinyurl.com/5ycewmc5
ASSEJUS realiza 4ª reunião extraordinária de 2026 e avança em pautas estratégicas para a entidade
A Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) realizou, na manhã de quinta-feira (19/3), a 4ª Reunião Extraordinária do ano de 2026. O encontro ocorreu por videoconferência, por meio da plataforma Zoom, reunindo dirigentes, membros dos conselhos, além de associados que acompanharam as discussões.
Leia mais: https://tinyurl.com/45catjh2
Aposentados em pauta: ASSEJUS participa de reunião do Instituto Mosap e acompanha mobilização nacional sobre PEC 6, PEC 555 e Reforma Administrativa
A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) participou, na quarta-feira (11/3), de mais uma reunião do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap). O encontro reuniu representantes de entidades de diversas regiões do país para tratar de pautas que impactam diretamente aposentados e pensionistas do serviço público. Pela ASSEJUS, esteve presente a diretora Jurídica, Glaucia Sena, servidora aposentada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que acompanhou os encaminhamentos e atualizações sobre temas em tramitação no Congresso Nacional.
Leia mais: https://tinyurl.com/cvptyxz9
Selo de Qualidade da Corregedoria: presidente da ASSEJUS participa da 2ª cerimônia de entrega realizada no TJDFT
A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) participou, na quinta-feira (12/3), da 2ª Cerimônia de Entrega do Selo de Qualidade da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O evento foi realizado no auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília, e contou com a presença de autoridades do Judiciário e do Ministério Público. O presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, integrou a mesa de honra da solenidade, que reconheceu o desempenho de unidades judiciais criminais que se destacaram pelo cumprimento de critérios relacionados à qualidade dos procedimentos processuais e à eficiência na prestação jurisdicional. Ao todo, 87 unidades foram homenageadas, sendo 80 com o Selo Ouro e sete com o Selo Prata, entre as 89 unidades avaliadas no período correicional.
Leia mais: https://tinyurl.com/bddn7ask
PROJETO DE LEI DA JUSTIÇA ELEITORAL: atuação da ASSEJUS viabiliza a inclusão do PL 4/2024 na pauta do Plenário do Senado na próxima semana
Ótima notícia para os aprovados do concurso da Justiça Eleitoral! A intensa movimentação do presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS), Fernando Freitas, foi decisiva para o Senado destravar o avanço do Projeto de Lei nº 4/2024. A pedido do presidente da entidade, o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) atuou diretamente junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reforçando a urgência da matéria e contribuindo para consolidar o compromisso de votação em Plenário.
Leia mais: https://tinyurl.com/bdeshk8n
APROVADO! Vitória da ASSEJUS garante avanço e Senado aprova o PL 3.879/2024 com recomposição parcial da remuneração para servidores do MPU e do CNMP e fortalecimento da Polícia Institucional
Em uma conquista importante, articulada conjuntamente pela Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) e pelo Sindicato Nacional dos Servidores do MPU (SindMPU), o Plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (18/3), o Projeto de Lei nº 3.879/2024, que trata da recomposição parcial da remuneração dos servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além da reorganização da área de segurança institucional. A aprovação consolida um processo marcado por intensa articulação institucional, protagonizado pelas entidades.
Leia mais: https://tinyurl.com/45kff4vf
Nota de falecimento: Desembargadora Maria de Lourdes Abreu
Atual ouvidora-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a magistrada construiu uma trajetória marcada pela dedicação ao serviço público e pela relevante contribuição ao sistema de Justiça. Ao longo de sua carreira, atuou no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), onde exerceu diversas funções, incluindo os cargos de promotora e procuradora de Justiça, além de integrar órgãos colegiados e iniciativas institucionais de grande relevância.
Leia mais: https://tinyurl.com/bd83jvyu
Criação de cargos no CNJ: ASSEJUS mantém protagonismo no Senado e designação de relator impulsiona avanço do PL 5.490/2025 no Plenário
A atuação articulada da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) segue produzindo efeitos concretos no Congresso Nacional e ganha novo impulso com a designação do relator do Projeto de Lei nº 5.490/2025 no Senado Federal. O senador Fernando Farias (MDB-AL) foi escolhido, na quarta-feira (18/3), para relatar a matéria em Plenário, etapa decisiva para a análise da propost)a que trata da criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto consta como item 3 da pauta da sessão deliberativa prevista para hoje, com início às 14h.
Leia mais: https://tinyurl.com/3jjjxasm
Recomposição parcial da remuneração dos servidores do MPU e do CNMP: ASSEJUS e SindMPU lideram articulação, e a senadora Leila Barros (PDT-DF) apresenta parecer favorável ao PL 3.879/2024 no Plenário
O trabalho de articulação da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) e do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SindMPU) volta a se destacar na defesa dos servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), protagonizando mais um importante avanço legislativo. Na quarta-feira (18/3), o Projeto de Lei nº 3.879/2024, que prevê a recomposição salarial e a reorganização da área de segurança do MPU, teve parecer favorável apresentado pela relatora no Plenário, a senadora Leila Barros (PDT-DF). O projeto está incluído como item 4 da sessão deliberativa prevista para hoje, com início às 14h, podendo ser votado ainda nesta tarde em regime de Plenário, substituindo a análise prévia pelas comissões.
Leia mais: https://tinyurl.com/msbmckhj
PL 5.490/2025: trabalho persistente da ASSEJUS garante inclusão do projeto que cria cargos no CNJ na pauta do Plenário do Senado Federal
A atuação persistente da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) no Congresso Nacional alcançou mais um resultado expressivo na segunda-feira (16/3). Após meses de articulação com parlamentares e assessorias legislativas, a entidade conseguiu levar diretamente ao Plenário do Senado Federal o Projeto de Lei nº 5.490/2025, que trata da criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto foi incluído como item 3 da pauta da sessão plenária prevista para a próxima quarta-feira (18/3), com início às 14h. A inclusão direta na agenda do Plenário representa um avanço significativo na tramitação da proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
Leia mais: https://tinyurl.com/4e22tw95
PL 3.879/2024: após intensa articulação da ASSEJUS e do SindMPU com a senadora Leila, projeto de recomposição dos servidores do MPU é incluído na pauta do Plenário do Senado
O trabalho institucional firme e contínuo da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) no Congresso Nacional segue produzindo resultados concretos para os servidores. Após uma série de articulações com parlamentares e lideranças do Senado Federal, a entidade, em parceria com o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SindMPU), obteve êxito na inclusão do Projeto de Lei nº 3.879/2024, que trata da recomposição parcial da remuneração dos servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), diretamente na pauta do Plenário da Casa.
Leia mais: https://tinyurl.com/bdbb7zep
Ainda não é filiado à ASSEJUS?
Filie-se à entidade e tenha a maior rede de benefícios e convênios para servidores públicos.
Para formalizar sua filiação, basta procurar o setor de Cadastro da entidade no WhatsApp (61) 99968-7308 – opção 3, por e-mail: cadastro@assejus.org.br ou pelo telefone (61) 3103-7550.
Quer ficar por dentro de tudo o que acontece na ASSEJUS? Faça seu cadastro no ”ASSEJUS Notícias”.
Faça seu cadastro no ”ASSEJUS Notícias”.
Receba as principais notícias diretamente no seu celular: salve o número (61) 99868-8291 e envie um ”olá” para confirmar.