Nosso giro de informações semanal – de 16 a 22 de dezembro de 2024. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade da ASSEJUS: entidade participa do 11º Encontro da Arte no Centro Comunitário Athos Bulcão da Universidade de Brasília
Arte que pode mudar vidas! A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), por meio do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade da entidade, representada pela 2ª diretora de Administração, Carmelita Cardoso, esteve presente, na quinta-feira (19/12), na 11ª edição do Encontro da Arte (EDA). O evento, realizado no Centro Comunitário Athos Bulcão da Universidade de Brasília (UnB), reuniu Centros de Atenção Psicossocial (Caps) do Distrito Federal, e de outros estados, com o objetivo de apresentar atividades artísticas produzidas por pessoas em tratamento psíquico. Leia mais: https://tinyurl.com/f356rvsk
ASSEJUS e Atacadão Dia a Dia: parceria que dá desconto em suas compras, independentemente da quantidade de itens
Economia na certa! Os filiados da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) estão usufruindo da parceria da entidade com o Atacadão Dia a Dia e aproveitando para economizar em suas compras. O convênio entre as partes prevê vantagens na aquisição de produtos, independentemente da quantidade, por preço de atacado, em todas as lojas no Distrito Federal e em outros estados. Dados obtidos pela ASSEJUS mostram que, desde o início da parceria, em 2022, os associados já economizaram mais de um milhão de reais, demonstrando o trabalho efetivo e a força da entidade em garantir parcerias produtivas e lucrativas para seus filiados. Leia mais: https://tinyurl.com/59ftrxe8
Aniversariantes do mês na ASSEJUS: conheça os 10 felizardos do sorteio de R$ 500 em PIX de dezembro
Uma super festa que durou todo o ano de 2024! A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) realizou, na quinta-feira (19/12), o último sorteio que premiou 10 filiados da entidade, aniversariantes do mês de dezembro, com PIX de R$ 500, cada um. Durante esta temporada, foram 120 ganhadores da campanha “Na ASSEJUS, Você é o Motivo da Festa”. Para 2025, a Associação prepara grandes novidades para você, associado! Leia mais: https://tinyurl.com/3vxasyf6
Salão de Festas do Clube Social da Justiça: associados têm até 75% de desconto no aluguel
A Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) informa que a agenda para 2025 do salão social do Clube Social da Justiça já está aberta. Os associados têm direito a descontos na taxa do aluguel, em razão do tempo de filiação. Quanto mais tempo de filiação, maior o desconto. Leia mais: https://tinyurl.com/yysn6ksx
Vitória judicial: Justiça determina restituição e indenização por danos morais em favor de associada da ASSEJUS por não entrega de produto comprado online
Em mais uma vitória significativa para os associados da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), o Juizado Especial do Distrito Federal condenou uma empresa de comércio eletrônico a restituir o valor de um produto não entregue e a pagar indenização por danos morais a uma associada da entidade. O caso foi conduzido pelo escritório Fonseca de Melo & Britto Advogados, responsável pela assessoria jurídica dos filiados da ASSEJUS. Leia mais: https://tinyurl.com/3uzt3y8r
Brindes de fim de ano da ASSEJUS já estão disponíveis para retirada
O fim de 2024 se aproxima e a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) preparou um presentão para você, nosso associado e nossa associada! Este ano, os associados titulares terão direito a um conjunto exclusivo de brindes, composto por uma bolsa térmica personalizada da ASSEJUS e um copo térmico com marcação a laser e abridor de garrafa personalizado. A retirada poderá ser realizada somente pelo próprio associado e, presencialmente, no Posto Administrativo ou também no Clube Social da Justiça. Leia mais: https://tinyurl.com/4whymd5u
ASSEJUS e Pudim da Realeza: delicie-se com a sobremesa dos seus sonhos com desconto especial
Imagine a sobremesa perfeita: um pudim cremoso, de textura impecável e sabor irresistível, feito sob medida para adoçar qualquer momento especial. Agora, os associados da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) têm uma oportunidade única de garantir essas delícias com descontos exclusivos, graças ao novo convênio com o Pudim da Realeza, uma referência em qualidade e sofisticação no universo dos pudins. Leia mais: https://tinyurl.com/ws7zs342
Recesso de final de ano da ASSEJUS: confira como será o funcionamento da Secretaria Administrativa e do Clube Social da Justiça
Em razão do fim dos trabalhos em 2024 e do início de 2025, a Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) informa a todos os associados sobre o funcionamento das atividades da Secretaria Administrativa da entidade e do Clube Social da Justiça. Entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025, a Secretaria Administrativa funcionará em regime de plantão das 12h às 18h para atendimento externo, tais como atendimento ao público presencial, atendimento telefônico, Central de Atendimento ao Associado (CAA), via WhatsApp, e e-mail. Leia mais: https://tinyurl.com/mr38pr4d
Vitória da ASSEJUS: 5ª Vara Federal Cível reconhece pedido da entidade e condena União a devolver o retroativo dos últimos cinco anos do cálculo correto do abono de permanência
Uma importante vitória judicial foi conquistada pela Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) em ação coletiva movida contra a União. Representada pelo escritório Cezar Britto Advocacia, a ASSEJUS obteve sentença, em primeiro grau, da Justiça Federal, que confirma a determinação da inclusão do abono de permanência na base de cálculo do adicional constitucional de férias (terço de férias) para os servidores associados da entidade, bem como reconhece o passivo dos últimos cinco anos a contar da data do ajuizamento da ação (31/10/2023). Leia mais: https://tinyurl.com/37eycp47
ASSEJUS e SINDJUFE-MS se reúnem com o coordenador do Fórum de Carreiras do CNJ, conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano, para tratar da pauta da carreira dos auxiliares do Poder Judiciário
Na segunda-feira (16/12), a diretoria da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) participou de uma reunião crucial com o coordenador do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União (PJU) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano. O encontro teve o objetivo de tratar da pauta dos auxiliares do PJU. Leia mais: https://tinyurl.com/yc5unw8v
FENAJUFE
Fenajufe celebra 32 anos com homenagem à categoria e agradecimento aos funcionários
A Fenajufe comemorou, nessa quarta-feira (18), 32 anos de fundação com muita celebração e homenagens aos que construíram a história da entidade, marcada por grandes lutas e conquistas. O evento contou com a participação de dirigentes dos sindicatos de base, entidades parceiras e autoridades.Na ocasião, a Federação rememorou as mais de três décadas de luta, as conquistas e os desafios que consolidaram a entidade como representante nacional das servidoras e servidores do PJU e do MPU. Leia mais: https://tinyurl.com/2u8a8r6y
Em reunião com o CNJ, Fenajufe defende piso, isonomia na sobra e reajuste do auxílio-saúde
A convite do Sisejufe, sindicato de base do Rio Janeiro, a Fenajufe se reuniu virtualmente, nessa segunda-feira (16), com o conselheiro Guilherme Feliciano, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para tratar do auxílio-saúde para as servidoras e servidores do PJU. Feliciano é o coordenador do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Leia mais: https://tinyurl.com/9chacxuf
Resolução aprovada pelo CNJ amplia atribuições dos oficiais de justiça
O Conselho Nacional de Justiça aprovou na última semana, resolução que possibilita ampliação da atuação dos oficiais de justiça. Com a medida, os Oficiais de Justiça poderão realizar atos de busca de pessoas, bens e inserir restrição patrimonial por meio de sistemas eletrônicos da Justiça. Para isso, os tribunais devem cadastrar o corpo de oficiais de justiça, em atividade, diretamente na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), ou o acesso ao sistema poderá ser concedido mediante delegação de poderes, pelo magistrado competente, aos servidores(as) executantes do cargo. Leia mais: https://tinyurl.com/2sz434je
TJDFT
TJDFT adota novo fluxo para desarquivar processos do extinto 3º Juizado de Violência Doméstica de Brasília
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) estabeleceu novo procedimento para desarquivar processos físicos e eletrônicos do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília. A mudança acontece em razão da extinção da unidade judicial e da instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente. A partir de agora, para desarquivar processos físicos do juizado, a parte ou o advogado(a) deve solicitar o desarquivamento por meio do formulário eletrônico, disponível no endereço arquivo.tjdft.jus.br, ou pelo Portal do TJDFT, menu Serviços, submenu Desarquivamento de Processos. Leia mais: https://tinyurl.com/yc68wmrj
Parceria entre TJDFT e Natal dos Correios presenteia 160 crianças acolhidas no DF
Cerca de 160 crianças e adolescentes de instituições de acolhimento do DF receberam presentes de Natal, em evento no Fórum da Infância e da Juventude do DF, nesta quinta-feira, 19/12. A entrega aconteceu dentro da Campanha “Papai Noel dos Correios” que, neste ano, assinou Acordo de Cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estender a iniciativa a instituições de acolhimento do DF. Leia mais: https://tinyurl.com/yckyds53
TJDFT encerra eventos do Programa de Valorização dos Terceirizados em 2024
Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou mais duas cerimônias de Valorização dos Profissionais Terceirizados da Casa, edição especial de Natal. Os profissionais terceirizados do Fórum Desembargador Jorge Duarte de Azevedo Leal, que conta com aproximadamente 96 colaboradores terceirizados, receberam, em 16/12, os kits natalinos arrecadados pela campanha Natal Solidário, idealizada pela Presidência do Tribunal, os certificados de agradecimento e um delicioso lanche patrocinado pela ASSEJUS. Leia mais: https://tinyurl.com/2ykv5wz4
TJDFT realiza última sessão de 2024 e encerra o ano Judiciário
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou, nesta terça-feira, 17/12, a última sessão administrativa do ano Judiciário. O evento ocorreu no Palácio da Justiça e contou com a presença de magistrados(as), servidores(as) e advogados(as). Em sua fala, o Presidente do TJDFT Desembargador Waldir Leôncio Júnior, agradeceu aos magistrados(as) e servidores (as) pelo empenho e deixou registrado os desafios e as vitórias obtidos no ano. Leia mais: https://tinyurl.com/32hk2v5r
CNJ
Plenário do CNJ julgou mais de 600 processos durante o ano
Mais de 620 processos foram julgados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o início de dezembro de 2024. Ao todo, foram realizadas 42 sessões plenárias – sendo 18 presenciais e 24 virtuais, incluindo reuniões ordinárias e extraordinárias. Nas sessões presenciais, foram julgados 160 processos e 461 nas virtuais. Até o dia 19 de dezembro, 3.409 processos estavam em tramitação no CNJ, entre pedidos de providências, reclamações, revisões e processos administrativos disciplinares, acompanhamentos de cumprimento de decisão e atos normativos, entre outros. A distribuição dos processos é feita anualmente aos gabinetes dos 15 integrantes que formam o colegiado. Leia mais: https://tinyurl.com/zuemuwf2
Balanço: Barroso apresenta ações e programas desenvolvidos pelo CNJ em 2024
No encerramento do Ano Judiciário, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou um balanço de atividades desenvolvidas pelos dois órgãos da Justiça. A prestação de contas ocorreu nesta quinta-feira (19/12), durante sessão extraordinária do Plenário do STF. O ministro citou diversos temas, ações e projetos desenvolvidos pelo CNJ, como a homologação do Plano Pena Justa, programa voltado ao aprimoramento do sistema prisional; as extinções das execuções fiscais; a criação do Exame Nacional de Cartórios; e o fortalecimento do Pacto Nacional pela Linguagem Simples, que busca dar maior transparência aos textos jurídicos. Leia mais: https://tinyurl.com/3n3tmeea
CNJ inicia coleta de informações sobre uso de inteligência artificial por tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, nesta terça-feira (17/12), o início da coleta de informações para a 4.ª edição da Pesquisa Nacional de Projetos de Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário. O mapeamento anual busca identificar e acompanhar soluções em desenvolvimento pelos tribunais brasileiros, que têm até 15 de janeiro para responder ao formulário enviado por ofício. Desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 desde 2020, a pesquisa permite entender a experiência de adoção e implementação de IA nos tribunais de acordo com as diretrizes da Resolução CNJ n. 322, bem como identificar os desafios técnicos, operacionais ou éticos relativos ao uso de tais soluções. Leia mais: https://tinyurl.com/yjd8287v
REFORMAS
Declaração de hipossuficiência basta para acesso à Justiça gratuita, decide TST
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu nesta segunda-feira (16/12) a tese sobre concessão de Justiça gratuita a quem declara pobreza ou ganha até 40% do teto do INSS. A corte já havia formado maioria em outubro sobre os critérios a serem utilizados nesses casos, mas faltava definir o entendimento. Leia mais: https://tinyurl.com/44cfw3wr
Reforma Tributária é aprovada e segue para sanção presidencial; setor cultural ganha alíquota reduzida
Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária, foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, (17), e agora segue para sanção presidencial. Entre os setores contemplados pela nova legislação está a Cultura, que contará com alíquota reduzida em diversas atividades. O texto traz a criação de três novos impostos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). A proposta busca simplificar o sistema tributário brasileiro, substituindo diversos tributos existentes. Leia mais: https://tinyurl.com/4zs3a5vw
COVID/DENGUE
Estudo aponta que 18,9% das pessoas com Covid-19 relatam sintomas persistentes
Mais de 28% da população brasileira, o equivalente a 60 milhões de pessoas, relatou ter sido infectada pela Covid-19. O dado é da pesquisa “Epicovid 2.0: Inquérito nacional para avaliação da real dimensão da pandemia de Covid-19 no Brasil”, apresentada pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (18). Na população geral, 18,9% relatam condições pós-covid, com mais frequência entre mulheres e indígenas, e sintomas que afetam a saúde mental, como ansiedade (33,1%), cansaço (25,9%), dificuldade de concentração (16,9%) e perda de memória (12,7%). Segundo a pesquisa, os impactos da pandemia são grandes e duradouros, com acirramento de desigualdades históricas em saúde. Leia mais: https://tinyurl.com/mr48j2m3
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