Nosso giro de informações semanal – de 15 a 21 de abril de 2024. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Celebre o amor: tradicional Baile dos Namorados da ASSEJUS será no dia 15 de junho
Em uma atmosfera apaixonante, o Baile dos Namorados da ASSEJUS, marcado para o dia 15 de junho, promete encantar com uma noite repleta de romantismo. O evento, que acontecerá às 20h no Clube Social da Justiça, será embalado pelo show ao vivo da Brazilians Band e DJ, garantindo momentos inesquecíveis para os apaixonados. Além da música envolvente, o cardápio foi cuidadosamente elaborado para proporcionar uma experiência gastronômica única. Os participantes poderão desfrutar de um delicioso jantar completo com opções de entradas, pratos quentes, saladas, sobremesa e uma variedade de bebidas alcoólicas e não alcoólicas. Leia mais: https://tinyurl.com/3fxsy9sp
ASSEJUS se reúne com secretária-geral adjunta do CSJT para debater avanços no Teletrabalho e outros benefícios aos servidores da Justiça do DF, em especial, dos associados dos tribunais trabalhistas
Na sexta-feira (19/4), a Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) participou de uma importante reunião no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O encontro teve o objetivo de debater pautas fundamentais para o bem-estar e a eficiência dos servidores da justiça, e foi conduzido pelo presidente da entidade, Fernando Freitas, e pelo diretor Financeiro, Aldo Ribeiro, em conjunto com a secretária-geral adjunta do CSJT, Flávia Beatriz Eckhardt da Silva, e a secretária de gestão de pessoas substituta, Amanda de Sousa Arruda. Leia mais: https://tinyurl.com/3wzjfdpp
ASSEJUS entrega Citroën C3 zero km à ganhadora do sorteio dos 45 anos da entidade
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) celebrou um momento especial na sexta-feira, 19 de abril, ao entregar oficialmente o automóvel Citroën C3 zero km como parte das comemorações pelos 45 anos da entidade. A entrega foi conduzida pela diretora de Assuntos Jurídicos, Glaucia Sena, e pelo diretor de Administração, Alan Coelho. A felizarda ganhadora desse valioso prêmio foi Maraísa Ferreira Araújo, servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e associada dedicada da ASSEJUS. Leia mais: https://tinyurl.com/325v9sw5
Aproveite descontos incríveis em eletroeletrônicos das melhores marcas no programa ASSEJUS +Vantagens
Com foco em proporcionar comodidade, economia e oportunidades exclusivas para nossos associados, o programa ASSEJUS +Vantagens oferece descontos especiais em uma ampla gama de produtos e serviços. Não perca a chance de equipar sua casa, escritório e muito mais com descontos imperdíveis nas marcas Acer, Magalu, Samsung, KaBum, Casas Bahia e DELL, e em muitos outros parceiros! Leia mais: https://tinyurl.com/3jwf6bpj
ASSEJUS prestigia Cerimônia de Entrega do Selo de Qualidade da 2ª Vice-Presidência do TJDFT
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) marcou presença na cerimônia de entrega do Selo de Qualidade da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), realizada na quarta-feira (17/4). O evento, realizado no plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Brasília, foi um momento de reconhecimento da dedicação e excelência dos colaboradores e incentivadores que se destacaram no Movimento Permanente pela Conciliação no ano de 2023. Leia mais: https://tinyurl.com/3ff7w35j
ASSEJUS e Ótica Brizzon firmam parceria exclusiva para oferecer estilo e qualidade aos associados
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) anuncia uma parceria especial com a Ótica Brizzon, renomada empresa do setor ótico no Distrito Federal. Agora, você tem acesso a descontos exclusivos em uma vasta gama de produtos óticos de alta qualidade. Dos mais modernos óculos de sol às últimas tendências em armações, a Brizzon tem tudo o que você precisa para um estilo único. Leia mais: https://tinyurl.com/3dd95kz4
Após atuação da ASSEJUS, TJDFT autoriza reembolso de despesas com vacinação contra Dengue
Decisão do presidente Cruz Macedo excluiu os servidores aposentados; entidade irá pedir a reconsideração da medida para inclusão desse público. Após um trabalho intenso de articulação e empenho da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Cruz Macedo, tomou uma decisão significativa relacionada ao reembolso de despesas com vacinação contra a dengue. A entidade foi pioneira no pedido – protocolado em 22 de janeiro deste ano. Leia mais: https://tinyurl.com/mradhy2k
Faça seu pet feliz e economize com o programa ASSEJUS +Vantagens
Cuidar de um bichinho de estimação vai muito além de proporcionar comida e abrigo. É sobre garantir uma vida plena e feliz para o seu pet, repleta de cuidados, amor e diversão. Pensando nisso, o programa ASSEJUS +Vantagens apresenta uma oportunidade imperdível para você cuidar do seu companheiro de quatro patas sem pesar no bolso. Leia mais: https://tinyurl.com/33babcky
Auxílio-Saúde: em reunião com o presidente do TJDFT, desembargador Cruz Macedo, Diretoria da ASSEJUS leva preocupação dos servidores sobre a proposta de redução do benefício
Na sexta-feira (12/4), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) realizou uma reunião de extrema importância com a presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para debater notícias sobre a possibilidade de redução do Auxílio-Saúde fornecido pelo Tribunal aos servidores e magistrados, conforme estudo por áreas técnicas da Corte. O encontro contou com a participação do presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, do membro titular do Conselho Deliberativo da entidade, Anderson Sá, e do presidente do TJDFT, desembargador José Cruz Macedo. Leia mais: https://tinyurl.com/mvuhuba4
ASSEJUS participa da 34ª reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e reitera a importância do diálogo
Na segunda-feira (15/4), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) marcou presença na 34ª reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, realizada de forma virtual via plataforma Zoom. O presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, aproveitou a oportunidade para destacar a necessidade de um diálogo mais próximo entre a Associação e as entidades governamentais, especialmente com ministros. Leia mais: https://tinyurl.com/2s4fyh3y
FENAJUFE
PEC10/23: relatório aprovado na CCJ do senado mantém emenda da Fenajufe que defende inclusão de servidoras e servidores
A Fenajufe convocou para o dia 24 de abril (quarta-feira) a assembleia da Comissão Pró-Fenajufe DF para eleição das observadoras e observadores à XXIV Plenária Nacional. A reunião ocorrerá em formato híbrido, a partir das 19h30; no presencial, o encontro será realizado no auditório da Federação. O link para entrar na assembleia será encaminhado pela coordenação da Comissão no próprio dia 24. Leia mais: https://tinyurl.com/3vxwhebs
PEC10/23: relatório aprovado na CCJ do senado mantém emenda da Fenajufe que defende inclusão de servidoras e servidores
A PEC 10/2023 capitaneada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público, teve relatório aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na quarta-feira (17). Leia mais: https://tinyurl.com/2p9xm3cw
Fenajufe participa de audiência com o STJ para tratar da reestruturação da carreira dos servidores do PJU
A Fenajufe participou de uma audiência com o diretor-geral do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio José Americo Pedreira, nessa quarta-feira (17), para discutir o anteprojeto de carreira dos servidores e servidoras do Poder Judiciário da União (PJU), aprovado na XXIII Plenária Nacional da Federação, em novembro de 2023, com a contribuição de todos os segmentos da carreira, como analistas, técnicos, auxiliares, oficiais de justiça e policiais judiciais. Leia mais: https://tinyurl.com/3se6fn3p
Mosap discute estratégias para avançar com requerimento de apensação da PEC Social à PEC 555/2006
A Fenajufe participou, na manhã da terça-feira (16), de mais uma reunião híbrida do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap), em Brasília (DF). Na pauta, a discussão de estratégias para avançar com o requerimento solicitando a apensação da PEC Social (6/2024) à PEC 555/2006 — que trata da contribuição previdenciária de servidoras e servidores públicos aposentados e pensionistas (contribuição de inativos). Leia mais: https://tinyurl.com/jba9s488
TJDFT
Lei que altera atribuições do plano de saúde dos servidores do DF é declarada inconstitucional
Em decisão unânime, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou a inconstitucionalidade da Lei distrital 7.197/2022, que alterou o artigo 9º da Lei distrital 3.831/2006, responsável pela criação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (Inas). Leia mais: https://tinyurl.com/sxyspp4v
TJDFT irá implantar versão nacional do PJe 2.5.3.0
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) irá implantar a versão nacional do PJe 2.5.3.0, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mudança está prevista para acontecer entre os meses de junho e julho de 2024. Leia mais: https://tinyurl.com/4wfp79vj
TJDFT realiza capacitação sobre violência doméstica para servidores da Sedes/DF
O Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (NJM/TJDFT), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal ( Sedes/DF), realizou nestas segunda, terça e quarta-feiras, 15 a 17/4, a terceira etapa do programa Maria da Penha Vai à Sedes, com o curso de Avaliação e Gestão do Risco em situações de violência doméstica e familiar contra mulheres, para servidores da Sedes. Leia mais: https://tinyurl.com/ynwxynfw
TJDFT dá posse à nova Administração na segunda-feira, 22/4
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vai realizar a solenidade de posse da nova Administração do Tribunal, no dia 22 de abril de 2024, às 17h, no Tribunal Pleno da Corte, localizado no Palácio da Justiça do Distrito Federal. O evento vai contar com transmissão ao vivo pelo canal do TJDFT no YouTube. A data da posse obedece ao disposto no artigo 41 do Regimento interno do TJDFT, que estabelece o primeiro dia útil seguinte a 21 de abril para a realização do ato. Leia mais: https://tinyurl.com/a4chynsr
CNJ
Meio ambiente: observatório do Judiciário reúne especialistas para debater biomas brasileiros
O Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário reúne-se na próxima terça-feira (23/4), a partir das 15h, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro será aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin. O evento contará com transmissão pelo canal do Conselho no YouTube. Leia mais: https://tinyurl.com/3msnrh9j
Webinário apresenta ferramenta que centraliza comunicações processuais
O Domicílio Judicial Eletrônico, sistema que centraliza as comunicações processuais de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital, é tema de webinário que acontece no dia 26 de abril, das 10h às 12h, em formato virtual, com transmissão pela Plataforma Cisco Webex e pelo canal do CNJ no YouTube. Leia mais: https://tinyurl.com/yc35jb2u
Seminário discute boas práticas de planejamento e gestão no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima quarta-feira (24/4), a 11.ª edição do seminário Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, que vai apresentar ações do eixo Planejamento e Gestão Estratégica incluídas no portal de Boas Práticas do Poder Judiciário, dedicado ao compartilhamento de práticas exitosas. Leia mais: https://tinyurl.com/yc7mrayd
REFORMAS
Reforma Administrativa começa a ganhar forma no governo Lula
Fernando Mitre comenta sobre os desafios para discutir e aprovar a reforma. Leia mais: https://tinyurl.com/mvs87um3
Reforma tributária instaura ‘nova forma de federalismo’, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) enalteceu o esforço do Congresso e do governo na implementação de um novo sistema de impostos no país. Para ele, a reforma tributária é “uma aprovação histórica, que instaura uma nova forma de federalismo”. O magistrado falou sobre o tema nesta sexta-feira (19/4), citando, ainda, que as mudanças aprovadas em 2023 encerram debates que deságuam no Judiciário, como a classificação de uma operação como envolvendo bem ou serviço, sendo tributada pelo ISS ou ICMS. Leia mais: https://tinyurl.com/pm4x72vb
DENGUE_COVID
Dengue: com público-alvo ampliado, brasiliense faz fila para vacinar
Seguindo orientações do Ministério da Saúde, o Governo do Distrito Federal (GDF) ampliou a faixa etária para receber a vacina contra a dengue. Desde ontem, crianças a partir de 6 anos e adolescentes com até 16 anos podem tomar o imunizante. Antes, a vacina estava disponível para quem tem de 10 a 14 anos. A medida foi adotada por conta da baixa adesão à vacina Qdenga e porque os lotes enviados ao DF vencem em 30 de abril. No primeiro dia de ampliação do público-alvo, uma grande fila se formou no posto onde o imunizante está sendo aplicado, na Unidade Básica de Saúde (UBS) da 612 Sul. Leia mais: https://tinyurl.com/yyrtp2j8
Nova vacina contra a covid chega à população em 15 dias
O Ministério da Saúde confirmou a compra de 12,5 milhões de doses de vacina contra a covid da farmacêutica Moderna. Os imunizantes devem chegar à população nos próximos 15 dias. O contrato foi fechado na 6ª feira. Leia mais: https://tinyurl.com/42fm87wa
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