Nosso giro de informações semanal – de 14 a 20 de julho de 2025. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Projeto de Lei da Fibromialgia: ASSEJUS e ANFIBRO reforçam apoio à sanção do PL 3010/2019 em reunião com Secretário Especial de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, doutor Marcos Rogério de Souza
Na manhã de sexta-feira (18/7), representantes da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) e da Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas (ANFIBRO) participaram de uma reunião institucional com o Secretário Especial de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Marcos Rogério de Souza. O encontro teve como pauta principal o Projeto de Lei n° 3010/2019, que propõe a criação do Programa Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia e outras doenças correlatas.
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Andamento de ações judiciais no TRF1: Diretoria da ASSEJUS tem extensa agenda no Tribunal para acompanhar novidades sobre Auxílio-Transporte, Auxílio-Creche, 13,23%, RRA e GAS
A Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) realizou na quinta-feira (17/7) uma agenda estratégica no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com o objetivo de acompanhar de perto o andamento das principais ações judiciais de interesse dos seus associados. Estiveram presentes o presidente da entidade, Fernando Freitas, a diretora Jurídica, Glaucia Sena, e as advogadas doutora Larissa Awwad e doutora Laíssa Vochikovski, do escritório Cezar Britto Advocacia, responsável pela assessoria jurídica da Associação.
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ASSEJUS +Vantagens: aproveite os descontos especiais nas Ofertas de Inverno do seu Clube de Benefícios!
Com a chegada dos dias mais frios, nada melhor do que renovar o guarda-roupa com estilo, conforto e economia! O programa de convênios da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal, ASSEJUS +Vantagens, preparou uma seleção especial de Ofertas de Inverno, com até 50% de desconto em lojas parceiras exclusivas.
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Café com Aposentados: com apoio da ASSEJUS, TJDFT realiza edição de julho do programa em homenagem aos aposentados
Na tarde de terça-feira (15/7), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) promoveu a edição de julho do programa “Café com Aposentados”, iniciativa da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGP) que busca valorizar e manter o vínculo com os servidores aposentados do Tribunal. A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), grande apoiadora do evento, foi representada pelo presidente Fernando Freitas, pela diretora jurídica da entidade, Glaucia Sena, e pelo membro do Conselho Deliberativo, Anderson Sá.
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ASSEJUS acompanha votação da PEC nº 66/2023 na Câmara dos Deputados e reafirma posicionamento contrário à proposta
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) acompanhou, na terça-feira (15/7), na Câmara dos Deputados, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 66/2023. Representando a entidade, a diretora Jurídica, Glaucia Sena, reforçou o compromisso da ASSEJUS com a defesa dos direitos dos servidores públicos.
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ASSEJUS Informa: Ponto de Atendimento do Sicoob Judiciário no TJDFT estará fechado nos dias 21 e 22 de julho
A Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) informa aos seus associados que o Ponto de Atendimento do Sicoob Judiciário, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), estará temporariamente fechado para atendimento presencial nos dias 21 e 22 de julho.
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PL nº 2447/2022 novamente não é apreciado na CCJC: ASSEJUS mantém firme a mobilização pela valorização da Polícia Judicial
Pela segunda semana consecutiva, o Projeto de Lei nº 2447/2022, que trata da regulamentação e valorização da carreira da Polícia Judicial, não foi apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A sessão de terça-feira (15/7) deixou de deliberar sobre o PL, frustrando mais uma vez a expectativa da categoria.
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Fraldário do Clube Social da Justiça recebe moderno trocador e torneira com água aquecida – mais conforto para papais, mamães e bebês
O Clube Social da Justiça deu mais um passo importante para oferecer mais comodidade e acolhimento às famílias associadas. Atendendo às sugestões de pais e mães filiados à Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), foi instalado um moderno trocador no fraldário, com estrutura segura e pensada para facilitar os cuidados com os pequenos.
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Contra a Reforma Administrativa: presidente da ASSEJUS reforça luta em vigília na Câmara dos Deputados
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, participou, na manhã de segunda-feira (14/7), de vigília em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. A mobilização reuniu servidores públicos de todo o país em um ato de resistência contra a Reforma Administrativa e em defesa de um Estado forte, inclusivo e comprometido com os direitos da população.
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Nota de falecimento – Henrique Hanai Borelli
É com imenso pesar que a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) comunica o falecimento do policial judicial Henrique Hanai Borelli, ocorrido na manhã de domingo (13/7), no Hospital Santa Helena.
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FENAJUFE
Relatório do grupo de trabalho da reforma administrativa será apresentado depois do recesso legislativo
O coordenador do GT adiantou que a proposta será fatiada em três instrumentos legislativos; a Fenajufe segue com forte atuação no Congresso Nacional
Leia mais: https://tinyurl.com/477nmm6s
Reforma da previdência nos estados e municípios é retirada, mas mantém calote dos precatórios
Após ser aprovada na Câmara dos Deputados na terça-feira, (15), por 367 votos favoráveis, 97 contrários e 2 abstenções, a PEC 66/23 retornou ao Senado onde foi apreciada pelo plenário em primeiro turno na noite de quarta-feira (16).
Leia mais:https://tinyurl.com/3vff6nhd
TJDFT
Juiz do TJDFT fala à TV Justiça sobre o princípio da segurança jurídica
O juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Fabricio Castagna Lunardi foi entrevistado durante o Programa Radio e TV Justiça, exibido nessa terça-feira, 15/7, para falar sobre o princípio da segurança jurídica e como ele afeta o Estado Democrático de Direito. Assista ao programa na íntegra.
Leia mais: https://tinyurl.com/3w2yvbnn
CNJ
CNJ inicia nova etapa de curso sobre inspeções judiciais com foco no CNIEP
Começou nesta quarta (16/7) a segunda etapa da Capacitação Nacional sobre Inspeções Judiciais promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltada à nova versão do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP), que será lançada em agosto. O CNIEP foi criado pelo CNJ em 2008, e desde então é uma das principais fontes de informação sobre o sistema penal, uma vez que reúne registros de inspeções realizadas por magistradas e magistrados de todo o país – foi a partir de dados coletados no CNIEP que, em 2011, o CNJ lançou o Geopresídios.
Leia mais: https://tinyurl.com/ynsx6zbz
REFORMAS
Reforma administrativa do Congresso não mexe com supersalários e estabilidade
A reforma administrativa, que está sendo elaborada pelo Congresso Nacional em parceria com o governo federal, não mexerá em questões estruturais e sensíveis para a modernização e ganho de eficiência da administração pública, como a revisão ou delimitação de supersalários e a estabilidade dos funcionários públicos.
Leia mais: https://tinyurl.com/yc5kbhem
COVID/DENGUE
Covid-19: apesar de controlada, doença exige cuidados; DF teve 4 mortes registradas em 2025
O Distrito Federal teve quatro mortes registradas por Covid-19 entre janeiro e fevereiro deste ano. Desde o início da pandemia, foram 12.032 óbitos e o número de casos confirmados chegou a 959.480. Os dados são do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do DF.
Leia mais: https://tinyurl.com/4hn9hhe5
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