Nosso giro de informações semanal – de 13 a 19 de outubro de 2025. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Escola SESI oferece descontos exclusivos para dependentes de associados da ASSEJUS em 2026
A parceria entre a Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) e o Serviço Social da Indústria do Distrito Federal (Sesi-DF) continua gerando benefícios importantes para os associados e dependentes da entidade. Para o ano letivo de 2026, a Escola SESI apresenta condições especiais de descontos, exclusivas para dependentes de colaboradores ou associados vinculados por meio do Acordo de Cooperação entre as instituições. Os descontos contemplam diferentes perfis e modalidades, tornando o acesso à educação de qualidade ainda mais acessível.
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Dia do Servidor Público no DF e no Judiciário: Clube Social da Justiça funcionará excepcionalmente na segunda-feira (27/10) e na sexta-feira (31/10)
A Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) informa que, em razão do feriado do Dia do Servidor Público, celebrado na segunda-feira (27/10) para os servidores do Distrito Federal e na sexta-feira (31/10) para os do Judiciário, o Clube Social da Justiça funcionará normalmente nesses dois dias, das 8h às 18h. A iniciativa busca oferecer aos associados do GDF e do Judiciário a oportunidade de aproveitar o feriado com conforto e lazer, com atendimento médico e parque aquático em pleno funcionamento.
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Projeto de Lei da Justiça Federal: após intensa mobilização da ASSEJUS, deputado Neto Carletto apresenta parecer favorável ao PL 8.132/2014 na CCJC da Câmara
A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) novamente demonstrou protagonismo na defesa dos servidores da Justiça Federal. Na noite de quarta-feira (15/10), o deputado Neto Carletto (Avante-BA), relator do Projeto de Lei nº 8.132/2014 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, protocolou parecer favorável à criação de cargos efetivos, comissionados e funções nos Tribunais Regionais Federais das 1ª à 5ª Regiões. A medida é resultado direto da mobilização estratégica conduzida pela entidade junto ao Congresso Nacional.
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Projeto de Lei da Justiça Eleitoral: ASSEJUS solicita à ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, articulação junto à Câmara dos Deputados para aprovação do PL nº 4/2024
A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) enviou, na terça-feira (14/10), ofício à ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitando que o Tribunal atue junto ao parlamento e, especialmente, junto à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados para inclusão e aprovação do Projeto de Lei nº 4/2024.
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ASSEJUS Informa: STJ nega pedido da União e mantém decisão favorável ao pagamento dos 13,23%
A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) informa uma importante vitória para os servidores públicos. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, em sessão realizada na quinta-feira (16/10), o Recurso Especial nº 2221286/DF, interposto pela União, que buscava reverter decisões anteriores favoráveis ao pagamento do reajuste de 13,23%. A decisão mantém a validade dos acórdãos que reconheceram o direito ao reajuste, assegurando a continuidade do pagamento e da execução dos valores devidos aos servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU).
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Selo de Qualidade da 2ª Vice-Presidência do TJDFT: presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, participa da cerimônia de entrega realizada no Tribunal
Na quinta-feira (16/10), a Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) participou da Cerimônia de Entrega do Selo de Qualidade da 2ª Vice-Presidência, realizada no Fórum de Brasília. O presidente da entidade, Fernando Freitas, compôs a mesa de honra do evento, que contou com a presença de diversas autoridades do Judiciário e do Ministério Público. Pela ASSEJUS, também esteve presente a diretora de Comunicação, Chris Torres.
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TJDFT empossa 11 novos agentes da Polícia Judicial: Diretoria da ASSEJUS marca presença na solenidade e celebra reforço da segurança institucional
A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) esteve presente, na terça-feira (14/10), na cerimônia de posse de 11 novos servidores nomeados para o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, realizada no Auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília. A nomeação ocorreu a partir do aproveitamento de aprovados no concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), respeitando a ordem de classificação.
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Reunião no TRT-10: ASSEJUS se reúne com diretor-geral Rafael Alves Bellinello para tratar da recomposição do quadro de servidores e pautas de interesse da categoria
Na tarde de quarta-feira (15/10), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS), Fernando Freitas, esteve no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) em reunião com o diretor-geral, Rafael Alves Bellinello, para tratar de temas relacionados à recomposição do quadro funcional e de pautas administrativas e orçamentárias de interesse dos servidores da Corte.
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Assessoria Jurídica ASSEJUS: 1ª Vara de Família define limites de curatela em caso de Alzheimer de associado
A 1ª Vara de Família de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), decidiu em favor de um servidor associado da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS), em ação de interdição motivada por diagnóstico de Alzheimer. O juízo reconheceu a incapacidade para a prática de atos da vida civil e fixou curatela, limitando sua abrangência a atos patrimoniais e negociais, mas estabelecendo salvaguardas importantes para proteção do patrimônio. O caso foi conduzido pelo escritório Fonseca de Melo & Britto Advogados, responsável pela assessoria jurídica dos filiados da ASSEJUS.
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ASSEJUS Social: programa da entidade celebra o Dia das Crianças com alegria, solidariedade e 600 sorrisos no Clube Social da Justiça
O Clube Social da Justiça se encheu de cores, risadas e afeto no dia 8 de outubro, durante a tradicional festa do Dia das Crianças promovida pelo programa ASSEJUS Social. A iniciativa da Associação dos Servidores da Justiça reuniu cerca 600 crianças de escolas públicas e instituições de acolhimento do Distrito Federal para um dia inteiro de diversão, carinho e encantamento.
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Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei do reajuste dos servidores do MPU: ASSEJUS e SindMPU se reúnem com o gabinete do deputado Rodrigo Rollemberg em defesa da tramitação do PL 5120/2025
Na terça-feira (14/10), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS), Fernando Freitas, o diretor-executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU e do CNMP (SindMPU), Renato Cantoni, e a diretora-executiva da seccional do Mato Grosso, Keila Rodrigues do Prado, estiveram reunidos no gabinete do deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) para tratar da tramitação do Projeto de Lei nº 5120/2025, que propõe o reajuste salarial dos servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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Diretoria Executiva da ASSEJUS inaugura novo toboágua infantil do Clube Social da Justiça
Em meio a uma programação especial, repleta de cores, música e diversão, a Diretoria Executiva da ASSEJUS inaugurou, no último sábado (11/10), o toboágua infantil na piscina das crianças do Clube, durante a tradicional Festa das Crianças – evento que reuniu centenas de famílias associadas em um dia de pura magia.
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ASSEJUS incentiva servidores e magistrados a participarem da Pesquisa de Clima Organizacional 2025
A ASSEJUS convida todos os servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a participarem da Pesquisa de Clima Organizacional 2025, que segue disponível por mais um período. Esta é uma oportunidade essencial para que cada integrante da instituição contribua de forma ativa na construção de um ambiente de trabalho mais saudável, respeitoso e inspirador.
Leia mais: https://tinyurl.com/59x4z88t
Festa das Crianças da ASSEJUS e reinauguração da piscina infantil transformam o Clube Social da Justiça em um dia de pura magia e alegria
O dia 11 de outubro de 2025 ficará marcado na memória das famílias associadas à ASSEJUS. Em uma celebração repleta de sorrisos, cores e momentos inesquecíveis, a Festa do Dia das Crianças reuniu centenas de pessoas no Clube Social da Justiça, que se transformou em um verdadeiro parque de diversões. Das 10h às 17h, o espaço vibrou com música, brincadeiras, magia e muita energia positiva, e contou com uma grande novidade: a reinauguração da piscina infantil do Clube.
Leia mais: https://tinyurl.com/2mkrucr6
ASSEJUS se reúne com corregedor da Justiça do TJDFT, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, para apresentar demandas de oficiais de justiça sobre sobrecarga de trabalho
Na tarde de sexta-feira (10/10), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS), Fernando Freitas, e a membra do Conselho Deliberativo da entidade, Daniela Farias, que é oficial de justiça, se reuniram com o corregedor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, para tratar de um tema urgente e sensível: a sobrecarga enfrentada pelos oficiais de justiça do TJDFT. O encontro também contou com a participação do secretário-geral da Corregedoria, Alexandre Correia de Aquino, e do juiz auxiliar da Corregedoria, Caio Brucoli Sembongi.
Leia mais: https://tinyurl.com/4m7fj4wy
Avanço na luta pela simetria dos servidores do MPU: fruto da mobilização do SindMPU, dos servidores e das associações, PGR encaminha projeto de lei ao Congresso Nacional prevendo recomposição em três parcelas de 8%
A mobilização nacional dos servidores do Ministério Público da União (MPU) começa a colher resultados concretos. Após semanas de pressão e articulação das entidades representativas, entre elas a Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei que garante recomposição de 8% ao ano, em três parcelas sucessivas – avanço que ressalta o princípio da simetria entre os servidores do MPU e os do Poder Judiciário da União (PJU).
Leia mais: https://tinyurl.com/4nrtzvdt
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