Nosso giro de informações semanal – de 13 a 19 de janeiro 2025. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
ASSEJUS presente! Confira novos locais e datas para entrega do kit completo de brindes da Associação na semana dos dias 20 a 24 de janeiro!Os filiados da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) começaram o ano de 2025 recebendo brindes especiais da entidade. Mais de três mil associados já retiraram o conjunto em diversos fóruns espalhados pelo DF. Na próxima semana, a equipe da ASSEJUS seguirá visitando outros fóruns para que você, associado ou associada, que ainda não buscou seus brindes, possa retirar de forma ágil e sem burocracia.
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Volta às aulas com a ASSEJUS: escolas renomadas oferecem descontos exclusivos para associados da entidade
Com a aproximação de mais um ano letivo, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) renova seu compromisso com a educação de qualidade e acessível para os associados e seus dependentes. Por meio do programa ASSEJUS +Vantagens, a entidade firma parcerias estratégicas com escolas renomadas, garantindo descontos exclusivos para seus filiados.
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Nova gestão da OAB-DF: Diretoria Executiva da ASSEJUS é recebida pelo presidente da Ordem, doutor Poli
Na quarta-feira (15/1), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, e o diretor de Administração, Alan Coelho, estiveram reunidos com o advogado Paulo Maurício Siqueira, doutor Poli – novo presidente da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) para o triênio de 2025 a 2027.
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Vitória judicial: Justiça declara abusividade em cláusula de contrato de serviço cerimonial e beneficia associada da ASSEJUS
Em mais uma conquista para seus associados, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) celebrou a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que reconheceu como abusiva a cláusula de um contrato de serviço de cerimonial. A cláusula previa a retenção de 50% do valor total do contrato em caso de rescisão, o que foi considerado desproporcional e lesivo. A ação foi conduzida pelo escritório Fonseca de Melo & Britto Advogados, responsável pela assessoria jurídica dos filiados da ASSEJUS.
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Nota de pesar: Mônica Maria Oliveira Fonseca
É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de Mônica Maria Oliveira Fonseca, ocorrido na quarta-feira, 15 de janeiro. Mônica era servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), lotada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Planaltina (CEJUSC-PLA), e associada da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS).
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ASSEJUS e Solaris Desenvolvimento Humano: parceria oferece 15% de desconto em serviços de bem-estar físico, mental e emocional
Já pensou em dedicar um tempo para cuidar de você, desconectar do estresse do dia a dia e se reconectar com seu corpo e mente? A ASSEJUS, em parceria com a Solaris Desenvolvimento Humano, traz uma oportunidade especial para seus filiados e dependentes: 15% de desconto em atividades que promovem bem-estar físico, mental e emocional.
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Atuação da ASSEJUS: aposentados terão crachás com a inscrição “Missão Cumprida” para acesso às dependências do TJDFT
Missão cumprida! Uma demanda histórica dos servidores aposentados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) foi finalmente atendida: eles poderão manter seus crachás de identificação, agora personalizados com o selo “Missão Cumprida”. A conquista, que simboliza respeito e reconhecimento à trajetória desses profissionais, é fruto de um trabalho incansável da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), que por mais de dois anos esteve à frente dessa pauta, levando o pleito a inúmeras reuniões com a presidência do TJDFT. Durante esse período, o tema foi debatido com o ex-presidente, desembargador José Cruz Macedo, e o atual presidente, desembargador Waldir Leôncio Lopes Júnior, até que a proposta fosse finalmente aprovada.
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“Na ASSEJUS, Você é o Motivo da Festa!”: em 2025 serão 16 PIX mensais para os aniversariantes. Participe!
O sucesso da campanha “Na ASSEJUS, Você é o Motivo da Festa!” foi tão marcante em 2024 que, em 2025, ela estará de volta! No ano passado, 120 associados aniversariantes foram contemplados com prêmios de R$ 500 cada, em uma ação que gerou entusiasmo, reconhecimento e até foi replicada por outras entidades. Agora, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), ouvindo sugestões de seus associados, realizou mudanças no regulamento, mas continua com essa inovadora e empolgante ação.
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FENAJUFE
Fórum de Carreira: em reunião com o ministro Fachin, Fenajufe cobra contraproposta do STF
A Fenajufe esteve reunida no final da tarde da terça-feira (14) com o próximo presidente do STF, Ministro Edson Fachin. No encontro, a Federação cobrou contraproposta do STF ao anteprojeto de reestruturação da carreira discutida no Fórum do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Lei 14.591/2023: concurso do MPU reforça legalidade do nível superior para técnicos
A conquista do nível superior (NS) como requisito para ingresso nas carreiras de técnico do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU) representa um marco histórico para as servidoras e servidores. Essa evolução já é uma realidade em diversos concursos recentes do Judiciário, como os do TRT-15, TRF-3, TRF-2 e TRT-10, e foi novamente reforçada com o lançamento do edital do MPU, que abriu inscrições para 152 vagas imediatas, além de cadastro reserva, no último dia 8 de janeiro.
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TJDFT
Aposentada deve ser indenizada por descontos indevidos em benefícios previdenciários
A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) foi condenada a indenizar aposentada por descontos indevidos em benefício previdenciário. A decisão é da 2ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso.
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CNJ
Publicado glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025
Os tribunais brasileiros já podem estabelecer estratégias e planejamentos para o cumprimento das dez Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025. O Glossário das Metas Nacionais já está publicado no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com as classes e os assuntos processuais que serão considerados e as metodologias de cálculo para aferição do desempenho dos tribunais.
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REFORMAS
Lula sanciona com vetos regulamentação da reforma tributária; veja os pontos alterados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na quinta-feira, 16, o principal projeto de lei de regulamentação da reforma tributária com vetos apontados como “pontuais” por “questões técnicas” e sem derrubar trechos pedidos por alguns setores econômicos desde a aprovação do texto pelo Congresso Nacional, em dezembro.
Leia mais: https://tinyurl.com/2s3cwmd2
COVID/DENGUE
Dengue matou mais que covid no Brasil em 2024
O número de mortes por dengue no Brasil em 2024 ultrapassou os registros de óbitos por covid-19, segundo dados do Ministério da Saúde.
Leia mais: https://tinyurl.com/mn7x8n47
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