Nosso giro de informações semanal – de 10 a 16 de fevereiro de 2025. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
ASSEJUS se reúne com a Comissão de Aprovados para o cargo de Inspetor Policial do STJ
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), representada pelo presidente Fernando Freitas, reuniu-se na sexta-feira (14/2) com a Comissão de Aprovados para o cargo de Inspetor Policial do concurso do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Participaram do encontro os aprovados Lidiane de Barros Soares, Joanir Carneiro Maneta Júnior, Eric Zander e Ravan Leão. O objetivo da reunião foi debater estratégias para viabilizar a nomeação dos aprovados e fortalecer a interlocução com o STJ.
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ASSEJUS participa de reunião estratégica para composição de cartilha de regras de aposentadoria no TJDFT
Na quinta-feira (13/2), a diretora jurídica da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Gláucia Sena, esteve na Oficina Auroralab para debater a composição de uma cartilha sobre regras de aposentadoria. O material, idealizado e que será produzido pela Consultoria Jurídica de Pessoal (CJP) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), visa orientar servidores aposentados e aqueles próximos da aposentadoria sobre seus direitos e procedimentos.
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ASSEJUS +Vantagens: potencialize sua carreira com educação de qualidade e com descontos exclusivos das instituições parceiras
A educação é um dos maiores pilares para o desenvolvimento pessoal e profissional. Pensando nisso, o programa ASSEJUS +Vantagens oferece descontos exclusivos para os associados que desejam ingressar nas melhores instituições de ensino do país. Com convênios firmados com grandes universidades e escolas, o programa facilita o acesso a cursos de graduação, pós-graduação, MBA e outros, tornando o seu futuro acadêmico mais acessível e promissor.
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Execução da Ação do Auxílio-Transporte: Diretoria da ASSEJUS e assessoria jurídica do escritório Cezar Britto Advocacia realizam audiência com a juíza titular da 8ª Vara Federal da SJDF
Na terça-feira (11/2), a Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), representada pelo presidente, Fernando Freitas, e pelas advogadas do escritório Cezar Britto Advocacia, doutora Larissa Awwad e doutora Bruna Sandim, esteve reunida com a juíza titular da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), doutora. Cristiane Pederzolli Rentzsch, e com a diretora da secretaria, Camila Gonçalves da Silva, para tratar da execução da ação do Auxílio-Transporte.
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ASSEJUS Informa: Conselho Nacional de Justiça homologa 2.º concurso público e prevê posse dos aprovados em abril
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) segue acompanhando de perto a tramitação do 2.º concurso público do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), homologado na terça-feira (11/2) durante a 1.ª Sessão Plenária de 2025. Com a oficialização do resultado, o CNJ prevê que a nomeação e a posse dos novos servidores ocorram em abril, após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Justiça Eleitoral e Federal: ASSEJUS e FENAJUFE têm audiência com deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF) para debater a pauta e buscar apoio no Congresso Nacional para projetos de criação de cargos
Na quarta-feira (13/2), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, esteve novamente na Câmara dos Deputados para atuar em favor dos aprovados dos concursos das Justiças Eleitoral e Federal. Freitas reuniu-se com o deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF), juntamente com a coordenadora da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário da União e Ministério Público (FENAJUFE), Sandra Dias, a representante da Comissão dos Aprovados do Concurso do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), Fernanda, e a doutora Larissa Awwad, da assessoria jurídica do escritório Cezar Britto Advocacia.
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Vitória Judicial: TJDFT determina rescisão de contrato para consumidor que não recebeu produtos adquiridos online
Em mais uma decisão favorável ao consumidor, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou a rescisão de um contrato de compra e venda e a devolução integral dos valores pagos por um consumidor que adquiriu produtos pela internet, mas nunca recebeu os itens comprados. O caso foi conduzido pelo escritório Fonseca de Melo & Britto Advogados, que presta assessoria jurídica para os associados da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS).
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Estacionamento do Clube Social da Justiça: a partir do dia 1º de março, local funcionará com novas regras
A Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) comunica que, em reunião realizada no dia 6 de fevereiro de 2025, foi deliberado que, a partir do dia 1º de março de 2025, o estacionamento do Clube Social da Justiça contará, aos sábados, domingos e feriados, com 70% de suas vagas destinadas exclusivamente aos associados e 30% aos convidados, até o limite da lotação.
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TRE-DF: Diretoria da ASSEJUS se reúne com o presidente do órgão, desembargador Jair Soares, para visita institucional e diálogos sobre pautas da Justiça Eleitoral
Na tarde da terça-feira (11/2), a Diretoria Executiva da ASSEJUS se reuniu com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), desembargador Jair Soares. O encontro teve como objetivo uma visita institucional, bem como aprofundar o diálogo sobre demandas dos servidores desse ramo da Justiça.
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ASSEJUS se reúne com a Comissão de Aprovados ao cargo de Analista Judiciário do concurso do STJ
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), representada pelo presidente Fernando Freitas, esteve reunida, na terça-feira (11/2), com a Comissão de Aprovados ao cargo de Analista Judiciário do concurso do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Participaram os aprovados para o cargo de Analista Judiciário, Bruno Nobrega, Bruno Félix e Paula Versiane. No encontro, foram debatidas estratégias para a homologação parcial do certame e medidas para viabilizar futuras nomeações
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Polícia Institucional do MPU: ASSEJUS se reúne com representantes do conselheiro Fernando da Silva Comin, do CNMP, para debater regulamentação do porte de arma dos servidores
Em reunião realizada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na segunda-feira (10/2), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SindMPU), Renato Cantoni, e o coordenador-geral da Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público (AGEMPU), Laércio Bernardes, se encontraram com os membros auxiliares do CNMP, Géber Mafra e Maria Cláudia, que representaram o conselheiro Fernando da Silva Comin. O encontro teve como objetivo principal levar ao CNMP a demanda de regulamentação do porte de arma para os servidores da Polícia do Ministério Público, buscando garantir simetria com os policiais do Poder Judiciário.
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ASSEJUS Informa: atuação da presidência do TJDFT torna possível pleito antigo dos servidores do Tribunal
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) comunica aos seus associados que o restaurante localizado no Bloco B do Fórum de Brasília será desativado a partir do dia 17 de fevereiro. A Coordenadoria de Gestão Imobiliária e Conservação Predial (COGIC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) informou que o espaço será reformado e será reaberto no próximo mês de abril e sob nova direção.
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ASSEJUS marca presença na Mobilização Nacional do PJU e MPU em defesa da valorização dos servidores
Na manhã da sexta-feira (7/2), membros da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) participaram da Mobilização Nacional do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU), realizada em frente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O ato reuniu servidores em defesa de um orçamento adequado para a categoria, reajuste de auxílios, Adicional de Qualificação (AQ) e uma política salarial justa.
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NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO: ASSEJUS desmente publicação do jornal Folha de S. Paulo acerca da situação orçamentária dos servidores do Judiciário
A Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) vem a público desmentir as equivocadas informações publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo no domingo (9/2), cuja reportagem intitulada “Ganho acima da inflação no Judiciário extrapola várias vezes o do funcionalismo”, assinada pelo jornalista Fernando Canzian e republicada em diversos portais de notícias do País, trouxe informações inverídicas e revelou o raso conhecimento do veículo de comunicação sobre a realidade dos servidores do Judiciário da União.
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FENAJUFE
CNMP: após ato público no dia nacional de mobilização, Fenajufe é recebida pelo secretário-geral
A Fenajufe reuniu-se com o secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nessa terça-feira (11). A reunião ocorreu logo após a realização de um ato público realizado pela Federação e Comissão Pró-Fenajufe DF, como parte da mobilização nacional dos servidores e servidoras do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público.
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Mobilização Nacional: diretor-geral do STF recebe a Fenajufe e garante encaminhar o adicional de qualificação este ano e reajuste em 2026
O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Eduardo Toledo recebeu a Federação na tarde desta quarta-feira (12), após ato de servidores e servidoras na parte externa do tribunal. A agenda é resultado da mobilização intensa encabeçada pela Federação no dia 7 em Brasília e acompanhada pelos sindicatos de base nos estados.
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TJDFT
Ex-Presidente José Sarney é entrevistado em edição especial do História Oral
O ex-Presidente da República José Sarney foi entrevistado pelo 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Roberval Belinati, na quinta-feira, 13/2, para o programa História Oral. A gravação ocorreu na residência do ex-Presidente José Sarney, em Brasília/DF, e logo estará disponível no canal oficial do TJDFT no YouTube.
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CNJ
Execução fiscal regulamentada pelo CNJ contribui para arrecadação da União, de estados e municípios
Dados de janeiro de 2025 mostram o impacto positivo da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para racionalizar as execuções fiscais em todo o país. A Resolução CNJ n. 547/2024 determina a extinção de processos judiciais de valor inferior a R$ 10 mil sem movimentação há mais de um ano e sem a localização de bens para penhora. Desde a edição da norma, em fevereiro de 2024, foram finalizados 7,4 milhões de processos dessa natureza.
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REFORMAS
Petistas aconselham acelerar reforma ministerial após Datafolha
“Freio de arrumação” de um lado e “pé no acelerador” de outro. Petistas ouvidos pela CNN defendem uma “chacoalhada” no governo e querem apressar a reforma ministerial, depois da divulgação da pesquisa Datafolha que mostra queda de 11 pontos percentuais na avaliação positiva da gestão em dois meses.
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COVID/DENGUE
Distrito Federal têm cidades em emergência por conta da dengue
A redução de casos de dengue no Distrito Federal em 2025 e as medidas de combate ao mosquito Aedes aegypti.
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Ainda não é filiado à ASSEJUS?
Se você é servidor de algum Tribunal do PJU ou de órgãos do MPU no DF, ainda dá tempo de se filiar e participar dos próximos sorteios.
Para formalizar sua filiação, basta procurar o setor de Cadastro da entidade no WhatsApp (61) 99968-7308 – opção 3, por e-mail: cadastro@assejus.org.br ou pelo telefone (61) 3103-7550.
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