Nosso giro de informações semanal – de 1 a 7 de dezembro de 2025. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
ASSEJUS Informa: TJDFT nomeia 66 novos servidores e avança na recomposição após atuação contínua da Associação
A recomposição do quadro funcional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) avançou novamente. Foi publicada, no Diário Oficial da União de quinta-feira (4/12), a nomeação de 66 novos servidores para diferentes áreas e especialidades. A medida é resultado direto da atuação constante, técnica e estratégica da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS), que vem conduzindo as articulações voltadas à valorização da carreira e ao fortalecimento institucional do TJDFT.
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Contra a Reforma Administrativa: Diretora Jurídica da ASSEJUS, Glaucia Sena, participa da 77ª Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, na Câmara dos Deputados
Na tarde de quarta-feira (3/12), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) marcou presença na 77ª Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, realizada na Câmara dos Deputados. A entidade foi representada pela diretora jurídica, Glaucia Sena, que se somou a lideranças sindicais e associativas de diversas regiões do país em mais um momento estratégico de resistência à Reforma Administrativa.
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ASSEJUS recebe dirigentes do Conselho Regional de Administração do DF: reunião estratégica debate valorização dos analistas da especialidade Administração do Poder Judiciário da União
Na quarta-feira (3/12), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS), Fernando Freitas, e o diretor de Administração, Alan Coelho, receberam, na sede da entidade, o presidente do Conselho Regional de Administração do Distrito Federal (CRA-DF), Hélio Queiroz, para uma reunião estratégica em defesa da valorização dos profissionais da área de Administração e da ocupação técnica e qualificada dos cargos de gestão no âmbito do Poder Judiciário. Também participaram do encontro o superintendente do CRA-DF, Valter Freitas; a coordenadora de Fiscalização, Ana Lúcia Gouveia; e os membros da Comissão de Aprovados do Superior Tribunal Militar (STM), Marcelo Fiuza, Eduardo Vieira, João Paulo Rodrigues e Guilherme Figueiredo.
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Churrasqueiras e salões do Clube Social da Justiça: Começam hoje as reservas para o primeiro semestre de 2026; garanta seu espaço!
O fim de ano já traz uma ótima notícia para quem gosta de planejar momentos de lazer com antecedência. A partir de sexta-feira (5/12), ao meio-dia, os associados da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) já podem garantir as reservas das churrasqueiras e do Salão Panorâmico do Clube Social da Justiça para o primeiro semestre de 2026. A liberação contempla o período de 2 de janeiro a 30 de junho, oferecendo mais comodidade para a organização de confraternizações, encontros familiares e eventos sociais.
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Projeto de Lei da Justiça Eleitoral: PL 4/2024 entra na fase final na Câmara e ASSEJUS intensifica mobilização para envio imediato ao Senado Federal
Com atuação direta, permanente e estratégica da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS), o Projeto de Lei nº 4/2024, que cria novos cargos e funções comissionadas na Justiça Eleitoral, entrou em sua etapa final de tramitação na Câmara dos Deputados. Em fase de encerramento do prazo para recursos, a matéria encontra-se atualmente em revisão da situação legislativa, aguardando aprovação final da CCJ da Câmara Federal e, na sequência, deverá receber o autógrafo do presidente da Câmara, passo que antecede o envio oficial ao Senado Federal.
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ASSEJUS, SITRAEMG e SINJUFEGO no CSJT: dirigentes das entidades se reúnem com o secretário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, juiz Giovanni Olsson, para tratar de pautas prioritárias dos servidores da categoria
Na manhã de quinta-feira (4/12), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS), Fernando Freitas, e o diretor de Administração da entidade, Alan Coelho, estiveram em reunião com o secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), juiz Giovanni Olsson, para apresentar importantes pautas de interesse dos servidores da Justiça do Trabalho.
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Polícia Judicial: Após ampla atuação da ASSEJUS no Senado Federal, relator do PL 2.447/2022 apresenta parecer favorável ao projeto de lei
Fruto da atuação intensa e permanente da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) no Senado Federal, o Projeto de Lei nº 2.447/2022, que regulamenta a Polícia Judicial no âmbito do Poder Judiciário, avançou mais uma etapa importante. O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), protocolou, na quarta-feira (3/12), o parecer pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e, no mérito, pela aprovação do texto.
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Cargos no TRT-10: após atuação da ASSEJUS junto à liderança do Republicanos, bloco apresenta requerimento de urgência ao PL 7.927/2014 para levar matéria diretamente ao plenário
A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) celebrou, na quarta-feira (3/12), um avanço significativo para os servidores da Justiça do Trabalho da 10ª Região. Após atuação direta da entidade junto ao gabinete do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), o líder do bloco, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), apresentou requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 7.927/2014, que cria 45 cargos de Analista de Tecnologia da Informação no TRT-10. Com a medida, a proposta pode ser apreciada diretamente no plenário da Câmara dos Deputados, acelerando uma demanda histórica dos trabalhadores da área.
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Avanço nos PLs do MPU, CNMP, CNJ e TRFs: ASSEJUS e SindMPU se reúnem com assessoria do deputado federal Áureo Ribeiro, líder do Solidariedade-RJ
O trabalho incansável da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS), nas últimas semanas, tem impulsionado de forma inédita o andamento de projetos essenciais para o Judiciário e o Ministério Público. A entidade mantém presença diária no Congresso, acompanhando cada movimento, apresentando análises técnicas qualificadas e ocupando cada vez mais espaço nas pautas legislativas que afetam diretamente os servidores. Esse protagonismo constante tem garantido ritmo acelerado para matérias há anos aguardadas.
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Protagonismo de ASSEJUS e SindMPU ganha novo impulso em reunião com a assessoria do deputado Adolfo Viana (PSDB-BA)
Nas últimas semanas, a Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) ampliou sua presença no Congresso Nacional, conduzindo uma série de agendas técnicas, encontros políticos e entregas de documentos que fortaleceram o debate sobre temas essenciais ao sistema de Justiça. Na quarta-feira (3/12), o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, e o diretor-executivo do SindMPU, Renato Cantoni, estiveram no gabinete do deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), em reunião com o assessor Wilson Calvo, para apresentar o avanço das mobilizações, detalhar prioridades e demonstrar os impactos das principais proposições legislativas acompanhadas pelas entidades.
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Recomposição do MPU, estrutura do CNJ e cargos no TRT-10: SindMPU e ASSEJUS ampliam diálogo em reunião com assessoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ)
Graças ao protagonismo da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) na articulação política, diversos projetos que impactam o Judiciário e o Ministério Público da União têm avançado de forma consistente. A entidade mantém, há semanas, uma agenda contínua de visitas a gabinetes e lideranças parlamentares, e esse trabalho constante tem acelerado a tramitação de pautas essenciais e ampliado a presença técnica das entidades no Congresso Nacional. Na quarta-feira (3/12), o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, e o diretor-executivo do SindMPU, Renato Cantoni, estiveram no gabinete do deputado federal Doutor Luizinho (PP-RJ), líder do Progressistas, em reunião com o assessor parlamentar Rodrigo Jansen. O encontro aprofundou o debate sobre projetos decisivos para as carreiras do MPU, do CNMP, dos TRFs e dos TRTs.
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Recesso Forense no dia 8: Clube estará aberto com atendimento médico e parque aquático
A Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) informa que, na próxima segunda-feira (8/12), feriado forense, o Clube Social da Justiça funcionará normalmente, oferecendo aos associados e seus familiares um dia de lazer, descanso e bem-estar, além de assistência médica no local, conforme a programação estabelecida.
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ASSEJUS e SindMPU em ação: entidades dialogam com assessoria do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) sobre propostas que impactam carreiras do sistema de Justiça
Em mais uma articulação institucional no Congresso Nacional, na tarde de terça-feira (2/12), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS), Fernando Freitas, e o diretor-executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU (SindMPU), Renato Cantoni, reuniram-se com a assessora parlamentar do líder do Republicanos, deputado federal Gilberto Abramo, Melissa Cybele Cabral. Durante o encontro, as entidades apresentaram um panorama atualizado e técnico sobre cinco projetos de lei voltados à criação de cargos e à valorização das carreiras do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de tribunais regionais, reforçando a relevância dessas propostas para o fortalecimento da estrutura do sistema de Justiça.
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ASSEJUS e SindMPU se reúnem com assessoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) para tratar de projetos de lei que impactam servidores do MPU, CNMP, TRTs e TRFs
Na tarde de terça-feira (2/12), a Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) e o Sindicato Nacional dos Servidores do MPU e do CNMP (SindMPU) estiveram no gabinete do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) para reunião com a assessora parlamentar Mariana Nascimento. A ASSEJUS foi representada pelo presidente Fernando Freitas, e o SindMPU, pelo diretor-executivo Renato Cantoni. O encontro teve como foco o andamento de cinco projetos de lei que tratam da criação de cargos em diferentes órgãos do sistema de Justiça e da recomposição salarial das carreiras do MPU e do CNMP.
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5º ENAVIP no TJDFT: presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, participa do encontro que reúne vice-presidentes de Tribunais de Justiça de todo o país
A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) marcou presença na quinta-feira (27/11) no 5º Encontro Nacional de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (ENAVIP), sediado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A entidade foi convidada a acompanhar a abertura do evento, que reúne vice-presidentes, magistrados, juízes(as) auxiliares e assessores(as) de diversos estados, em dois dias de debates sobre temas centrais para o sistema de Justiça.
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TJDFT heptacampeão do Selo Diamante: uma vitória construída pelas mãos de servidores, magistrados, terceirizados e estagiários
Notícia que enche de orgulho todos que defendem um serviço público forte e valorizado. A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) celebra o feito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que conquistou pela sétima vez consecutiva o Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade. Para a ASSEJUS, que atua diariamente ao lado dos servidores na defesa de melhores condições de trabalho, reconhecimento profissional e avanços institucionais, esta conquista representa o resultado direto da dedicação de quem faz o Tribunal funcionar.
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Articulação Parlamentar da ASSEJUS: Projeto de Lei 7.927/2014, que cria 45 cargos de TI para o TRT-10, é aprovado na CFT da Câmara dos Deputados
Notícia excelente para os servidores da Justiça do Trabalho: o PL 7.927/2014 foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação na quarta-feira (3/12), em uma conquista diretamente impulsionada pela atuação exclusiva da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS), em Brasília. O projeto, que cria 45 cargos de analista de Tecnologia da Informação para o TRT-10, avançou após uma série de articulações conduzidas exclusivamente pela entidade, que assumiu o protagonismo político necessário para recolocar a proposta na agenda e garantir sua apreciação.
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Presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, participa do podcast “Grandes Encontros da Advocacia” e reforça defesa do serviço público, alertando para impactos da Reforma Administrativa
A tarde do dia 25 de novembro foi marcada por um importante debate sobre o futuro do serviço público no Brasil. O presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS), Fernando Freitas, participou como convidado do podcast “Grandes Encontros da Advocacia”, apresentado pela advogada Lorruana Medeiros, em um episódio inteiramente dedicado à Reforma Administrativa e aos desafios estruturais do Estado brasileiro.
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ASSEJUS Informa: STF julga hoje (3/12) a ADI sobre a revogação da isenção do “duplo teto” para servidores com incapacidade permanente
A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) informa que, diante da importância do tema para aposentados e pensionistas acometidos por doenças incapacitantes, determinou que os três escritórios que prestam assessoria jurídica à entidade atuem de forma intensa no julgamento da ADI 6336, que ocorre na quarta-feira (3/12) no Supremo Tribunal Federal. Participam do trabalho Cezar Britto Advocacia, que realizará a sustentação oral pela Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (FENAJUFE), que atua no processo como amicus curiae.
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Teletrabalho: Presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, participa de audiência pública sobre regulamentação do trabalho remoto no serviço público na Câmara dos Deputados
Na manhã de terça-feira (2/12), a Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) participou da audiência pública realizada no Plenário 8 da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. O debate tratou do tema “Regulamentação do Teletrabalho no Serviço Público” e foi conduzido pela deputada federal Erika Kokay. O encontro reuniu especialistas, entidades representativas e servidores de diversas regiões do país para discutir caminhos que ampliem a segurança jurídica, a eficiência e as condições adequadas de trabalho no teletrabalho, modalidade que se consolidou nos últimos anos dentro da administração pública.
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Final da Copa Libertadores, entre Flamengo e Palmeiras, movimenta Clube Social da Justiça com telão, bolão e happy hour especial
A final da Copa Libertadores da América agitou o Clube Social da Justiça no último sábado (29/11). Associados e familiares acompanharam o jogo entre Flamengo e Palmeiras em um telão instalado especialmente para a transmissão, marcada pela forte participação do público, clima de confraternização e muita vibração a cada lance da partida.
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Sorteio do PIX de Novembro da ASSEJUS: confira os 16 ganhadores do mês
A última semana de novembro terminou em clima de comemoração para os associados da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS). Na live transmitida na sexta-feira (28/11), foi realizado o sorteio mensal do PIX dos aniversariantes, contemplando 16 filiados com prêmios que vão de R$ 250,00 a R$ 1.000,00.
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Projeto de Lei da Polícia Judicial: PL 2.447/2022 é enviado à CCJ do Senado; ASSEJUS, AGEPOLJUS e SITRAEMG intensificam mobilização pela designação imediata de relator
O Projeto de Lei nº 2.447/2022, que regulamenta a estrutura e a atuação da Polícia Judicial no âmbito do Poder Judiciário da União (PJU), avançou mais uma etapa importante no Legislativo. A matéria foi encaminhada na segunda-feira (1º/12) à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, onde aguarda a designação do relator para início da análise.
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Presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, participa de seminário sobre os reflexos da Reforma Administrativa no serviço público na Câmara dos Deputados
A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) marcou presença, na terça-feira (25/11), em mais uma importante agenda de defesa do serviço público. O presidente da entidade, Fernando Freitas, participou de um seminário realizado na Câmara dos Deputados para debater os reflexos da Reforma Administrativa no serviço público, reunindo especialistas, representantes do funcionalismo e diversas organizações comprometidas com a valorização das carreiras públicas.
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ASSEJUS Informa: PL 4.750/2025 e PL 3.084/2025 seguem para sanção presidencial após intensa articulação da Associação
A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) informa que dois Projetos de Lei fundamentais para os servidores do Judiciário e do Ministério Público avançaram mais uma etapa no processo legislativo. Os PL 4.750/2025, que recompõe parcialmente a remuneração dos servidores, e PL 3.084/2025, que redefine a estrutura do Adicional de Qualificação (AQ), foram oficialmente enviados para sanção do presidente da República, conforme atualização do sistema do Senado Federal.
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Feirinha de Artesanato da ASSEJUS estreia no dia 6 de dezembro durante a Feijuca do Servidor
A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) prepara uma novidade especial para celebrar o talento e o espírito comunitário de seus associados. No próximo dia 6 de dezembro, durante a tradicional Feijuca do Servidor, será realizada a 1ª Feirinha de Artesanato da ASSEJUS, no Clube Social da Justiça. O evento promete transformar a celebração em um espaço vibrante de criatividade, convivência e valorização da produção artesanal dos servidores e de seus familiares.
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ASSEJUS Informa: Deputado Rodrigo Rollemberg apresenta parecer pela constitucionalidade do PL 5.707/2016 na CCJC, após intensa articulação da Associação
A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) informa que o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), relator do Projeto de Lei nº 5.707/2016 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, apresentou seu parecer pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa da proposta. O documento, agora disponibilizado à Câmara, representa um passo essencial na continuidade da tramitação.
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