Na última sexta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou no Diário da Justiça eletrônico o acórdão do julgamento dos embargos de declaração no Recurso Extraordinário n° 638.115/CE, ocorrido em 18/12/2019, que trata da incorporação de quintos entre 1998 e 2001. Por ampla maioria, a Corte decidiu que os servidores que recebem essas verbas por […]
STF decide sobre quintos Leia mais »
Nesta sexta-feira (8), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) oficiou o presidente do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde, desembargador Roberval Casemiro Belinati, solicitando a suspensão do artigo 4º da Resolução 6 de 29/11/2018. Deferido o requerimento, será possível a inclusão e/ou a reinserção de dependentes idosos dos servidores e servidoras beneficiários do
Assejus defende a inclusão de idosos dependentes no Pró-Saúde Leia mais »
Em votação na tarde desta quinta (7), o Senado decidiu manter o texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, que versa sobre o congelamento de salários dos servidores como contrapartida ao auxílio financeiro a estados, Distrito Federal e municípios, em função da pandemia por coronavírus presente no país desde março. O texto já havia
Desde março, a Comunicação da Assejus está de cara nova! Estamos aperfeiçoando nossos canais, estruturando nossa linha editorial e selecionando conteúdo. Por isso, queremos ouvir de você o que gostaria de ler e ver, especialmente nas nossas redes sociais, nesse período de pandemia. Pelo e-mail continuaremos enviando comunicados, notícias e avisos necessários. Por meio do
Queremos te ouvir! Leia mais »
Nesta terça-feira (5), a Câmara dos Deputados aprovou o congelamento dos salários de servidoras e servidores públicos até o final de 2021. A medida está inserida no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, por meio Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do Senado Federal, que destinará auxílio financeiro para estados, Distrito Federal e municípios. Após
Câmara aprova congelamento de salários dos servidores públicos até o final de 2021 Leia mais »
A contaminação pelo novo coronavírus pode ser caracterizada como doença do trabalho, mesmo sem a comprovação do contágio laboral. A decisão da última quarta-feira (29) é do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 22 de março, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória (MP) nº 927/2020. Pelos artigos 29 e 31 da MP,
Para STF, Covid-19 pode ser doença ocupacional Leia mais »
Neste 1º de maio de 2020, dia do trabalhador, a Assejus vem prestar sua homenagem ao conjunto dos trabalhadores e de modo especial aos seus associados e associadas que, aposentados ou em atividade, fazem do labor diário um instrumento de redução das desigualdades sociais, de promoção da vida, da liberdade e da dignidade humanas. Fica
Homenagem da Assejus aos associados e associadas Leia mais »
Vários países como Brasil, Portugal, Rússia, França e outras nações comemoram o Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador em 1º de maio. Historicamente, a escolha da data se deve a uma onda de manifestações e protestos nos parques industriais de Chicago, nos Estados Unidos, que desencadearam uma greve geral, em 1886. Na ocasião, os
Os Órgãos Sociais da Assejus (Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal) editaram resolução conjunta prevendo o adiamento da Assembleia Geral de Prestação de Contas da Gestão 2017/2019, que deveria ser realizada no próximo mês de maio. O adiamento se deve à situação de emergência sanitária provocada pela pandemia do Covid-19 e vai ao encontro
Assembleia Geral de Prestação de Contas é adiada em razão de pandemia Leia mais »
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) enviou, nesta quinta (30), ofício cumprimentando a nova Administração Superior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), empossada no último dia 22, para o biênio 2020-2022. Além das boas-vindas, a entidade solicitou audiência com os integrantes da nova gestão no intuito
Assejus dá boas-vindas à nova administração do TJDFT para o biênio 2020-2022 Leia mais »
A entidade é uma das pioneiras na organização de servidores da Justiça do Distrito Federal em prol das conquistas e preservação de direitos, e também foi embrião para o surgimento de outras entidades com propósitos semelhantes