Julgamento dos Embargos de Declaração no RE 638.115 (Quintos)
Prezados(as) Associados(as), A Diretoria Executiva da Assejus informa que o Presidente do STF – Ministro Dias Toffoli – indicou que o julgamento dos Embargos de Declaração no RE 638.115 (Quintos) está previsto para ocorrer no dia 30 de maio de 2019 durante a 19ª sessão extraordinária da Corte. A sinalização aconteceu durante reunião efetuada dia […]
Julgamento dos Embargos de Declaração no RE 638.115 (Quintos) Leia mais »