Após intensa articulação da ASSEJUS e de várias entidades sindicais do país, o requerimento de urgência apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) ao Projeto de Lei nº 4.750/2025 alcançou o número necessário de assinaturas na tarde desta quarta-feira (1º/10). A iniciativa busca acelerar a tramitação da proposta que reestrutura as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU), incluindo técnicos, analistas e auxiliares, garantindo prioridade na apreciação do texto no Plenário da Câmara dos Deputados.
Durante seu pronunciamento no Plenário da Casa, Rollemberg ressaltou a importância da mobilização e do apoio dos parlamentares. “Gostaria de registrar meus agradecimentos a todos os líderes partidários que assinaram o requerimento de urgência para o PL 4.750, encaminhado pelo Supremo Tribunal Federal. Este projeto é fundamental para reestruturar as carreiras do Poder Judiciário, incluindo técnicos, analistas e auxiliares, e é urgente que seja apreciado. Conto com o apoio de todos para inclusão imediata na pauta e para aprovação desta matéria, que já possui respaldo orçamentário no próprio Judiciário”, enfatizou o deputado.
O requerimento de urgência, registrado oficialmente pelo gabinete do parlamentar, determina que a tramitação do PL 4.750/2025 seja realizada de forma célere, permitindo que a proposta seja apreciada diretamente no Plenário da Câmara, sem a necessidade de passar por todas as comissões permanentes. Entre os líderes que assinaram o documento estão parlamentares de diversos partidos, como Mário Heringer (PDT-MG), Pedro Campos (PSB-PE), Lindbergh Farias (PT-PCdoB-PV), Gilberto Abramo (Republicanos-MG), Antônio Brito (PSD-BA), Adolfo Viana (PSDB/Cidadania), Talíria Petrone (PSOL-Rede), Rodrigo Gambale (PODE-SP) e Luis Tibé (Avante-MG).
A atuação da ASSEJUS no Parlamento tem sido destaque e decisiva para garantir celeridade à tramitação do PL, que prevê recomposição salarial de 25,97% para os servidores do Judiciário, dividida em três parcelas a serem aplicadas entre 2026 e 2028. A entidade se destacou no processo, atuando diretamente junto aos deputados para assegurar que o requerimento fosse protocolado e obtivesse o apoio necessário dos líderes partidários. Graças a essa articulação prévia, o deputado Rollemberg conseguiu formalizar o pedido de urgência menos de dez minutos após a chegada do expediente referente ao projeto.
O presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, reforçou a importância da mobilização da entidade e do engajamento da categoria. “A atuação da ASSEJUS no Parlamento tem sido firme e estratégica. A mobilização dos servidores é essencial para garantir que o PL 4.750/2025 seja apreciado rapidamente e que os direitos das carreiras do Judiciário sejam respeitados. Contamos com a participação de todos para pressionar os parlamentares e apoiar o requerimento de urgência.”
A ASSEJUS lembra que a união e o engajamento dos servidores também foram determinantes em outras conquistas recentes, como no PL 3.084/2025, referente ao Adicional de Qualificação (AQ), que recebeu mais de 300 assinaturas de deputados e assegurou a tramitação direta no Plenário. A entidade reforça que continuará atuando de forma estratégica junto aos parlamentares para garantir que o PL 4.750/2025 avance rapidamente, protegendo os direitos e valorizando as carreiras do PJU.
Veja aqui o requerimento de urgência:
https://assejus.org.br/storage/2025/10/Req-Urgencia-PL-4750-2025-protocolado.pdf
Veja aqui o pronunciamento do deputado Rodrigo Rollemberg, autor do requerimento:
https://www.instagram.com/reel/DPUApXHDXQN/?igsh=OW9vMjRhcWR0aGo=
Ainda não é filiado à ASSEJUS?
Filie-se à entidade e tenha a maior rede de benefícios e convênios para servidores públicos.
Para formalizar sua filiação, basta procurar o setor de Cadastro da entidade no WhatsApp (61) 99968-7308 – opção 3, por e-mail: cadastro@assejus.org.br ou pelo telefone (61) 3103-7550.
Quer ficar por dentro de tudo o que acontece na ASSEJUS? Faça seu cadastro no ”ASSEJUS Notícias”.
Faça seu cadastro no ”ASSEJUS Notícias”.
Receba as principais notícias diretamente no seu celular: salve o número (61) 99868-8291 e envie um ”olá” para confirmar.