Articulação da ASSEJUS no Congresso Nacional e junto aos tribunais foi fundamental para a criação das vagas e o avanço da estrutura da Justiça Eleitoral no Distrito Federal
A Justiça Eleitoral do Distrito Federal vive um momento histórico. Nesta quinta-feira (28/5), o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, esteve presente na sessão do Pleno do TRE-DF que aprovou a resolução responsável por definir a distribuição dos 89 cargos conquistados para o Tribunal, consolidando uma das mais importantes ampliações da estrutura da Corte nos últimos anos.
A presença de Fernando Freitas na sessão simboliza uma atuação institucional que acompanhou toda a construção da proposta desde o início. A ASSEJUS esteve diretamente envolvida nas articulações políticas e institucionais que contribuíram para a aprovação do Projeto de Lei nº 4/2024, posteriormente transformado na Lei nº 15.374/2026, que autorizou a criação de cargos para a Justiça Eleitoral em todo o país.
Durante a tramitação da proposta, a ASSEJUS atuou junto a parlamentares e lideranças políticas no Congresso Nacional, mantendo diálogo constante com autoridades que contribuíram para o avanço da matéria, entre elas o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e a senadora Leila Barros (PDT-DF).
Confira a distribuição dos cargos para o TRE-DF aprovada na sessão desta quinta-feira:
Analista Judiciário: 40 cargos
- 19 cargos de Área Judiciária
- 12 cargos de TI
- 3 cargos de Área Administrativa
- 1 cargo de Contabilidade
- 1 cargo de Arquivologia
- 1 cargo de Arquitetura
- 1 cargo de Engenharia Mecânica
- 1 cargo de Psicologia
- 1 cargo de Odontologia
Técnicos: 49 cargos
- 47 cargos de Área Administrativa
Especialidades:
- 2 cargos de Agente da Polícia Judicial
A conquista representa um marco histórico para o TRE-DF, que não recebia criação de cargos desde 2006. A ampliação da estrutura permitirá reforço no atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, além de contribuir para maior eficiência administrativa e jurisdicional.
Outro ponto que aumentou a expectativa dos aprovados foi o início do envio dos e-mails de convocação pelo TRE-DF, sinalizando o avanço dos trâmites para nomeações e futuras posses dos novos servidores. A posse tem previsão para ocorrer já nos meses de junho e julho do corrente ano.
Atuação estratégica da ASSEJUS garantiu avanço da proposta
Desde a tramitação do projeto no Congresso Nacional, o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, liderou uma intensa agenda de articulações junto a deputados federais, senadores, ministros e dirigentes da Justiça Eleitoral para assegurar a aprovação da proposta e sua posterior implementação.
A atuação institucional da ASSEJUS envolveu acompanhamento técnico das etapas legislativas, reuniões estratégicas e interlocução permanente com representantes do Poder Judiciário e do Governo Federal, contribuindo diretamente para que a proposta avançasse até a criação efetiva das vagas.
Para Fernando Freitas, a aprovação da resolução pelo TRE-DF representa a concretização de um trabalho construído ao longo de toda a tramitação legislativa.
“A ASSEJUS esteve presente em cada etapa dessa conquista, dialogando com parlamentares, ministros e representantes da Justiça Eleitoral para garantir que esse projeto avançasse. Ver agora a definição da distribuição dos cargos e o início das convocações demonstra que todo esse trabalho valeu a pena. Seguiremos atuando para assegurar celeridade nas nomeações e fortalecer ainda mais a Justiça Eleitoral no Distrito Federal”, destacou o presidente da entidade.
A conquista consolida mais um resultado expressivo da atuação institucional da ASSEJUS, que vem ampliando sua presença nos espaços de decisão e acumulando avanços importantes para os servidores do Poder Judiciário e para a estrutura da Justiça brasileira.
A entidade continuará lutando pela recomposição dos quadros de servidores do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União, sempre com foco em prestar à sociedade um serviço público de excelência.
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