A manhã desta quarta-feira (26/11) marcou uma das sessões mais importantes do ano para os servidores do Poder Judiciário da União (PJU). Com intensa atuação da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) no Congresso Nacional, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, na mesma sessão, dois projetos essenciais para a categoria: o PL 4.750/2025, que recompõe a remuneração dos servidores, e o PL 3.084/2025, que redefine a estrutura do Adicional de Qualificação (AQ).
Em ambos os casos, os senadores também aprovaram os requerimentos de urgência, garantindo que os projetos sigam diretamente para o Plenário, onde poderão ser apreciados hoje, às 14h. A atuação da ASSEJUS foi essencial ao longo de toda a tramitação, com articulações constantes e apresentação de argumentos técnicos que permitiram o avanço acelerado das duas matérias.
O presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, celebrou o resultado na CCJ. “A aprovação e o regime de urgência representam uma vitória para os servidores. A ASSEJUS acompanhou cada etapa e seguirá presente até a votação final no Plenário”, enfatizou.
O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) comentou o resultado da sessão e destacou o trabalho desenvolvido pela Associação. “Uma vitória dupla. Ainda hoje o Plenário do Senado deve aprovar essas duas pautas. Continuamos aqui à disposição dos servidores do Ministério Público da União, do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e do Distrito Federal. E parabéns ao Fernando Freitas, pela luta em defesa da Justiça.”
A escolha de Eduardo Braga (MDB-AM) para relatar o PL só ocorreu após iniciativa direta da ASSEJUS. No dia 18 de novembro, a Associação entregou no gabinete do senador a defesa técnica da matéria e solicitou que ele assumisse a relatoria, destacando sua experiência e capacidade de diálogo com diferentes setores. O parecer favorável foi apresentado de forma ágil, o que possibilitou a aprovação imediata na CCJ e a aprovação do requerimento de urgência.
A ASSEJUS continuará acompanhando a votação dos dois projetos no Plenário e seguirá dialogando com senadores ao longo do dia para assegurar a aprovação integral de ambos, considerados essenciais para o avanço e valorização das carreiras do Poder Judiciário da União.
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