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ASSEJUS solicita ao TJDFT alteração da data de comemoração do Dia do Servidor Público em 2027

Associação encaminhou requerimento administrativo ao presidente do Tribunal, desembargador Jair Soares, para transferir o ponto facultativo de 28 para 29 de outubro, uma sexta-feira

A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) encaminhou, nesta quarta-feira (18/11), um requerimento administrativo ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Jair Oliveira Soares, para solicitar a alteração da data de usufruto do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público em 2027.

No ofício, o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, propõe a transferência da folga de 28 de outubro, quinta-feira, para 29 de outubro, sexta-feira. A expectativa é de que nos próximos dias haja uma definição do TJDFT sobre o calendário de feriados do ano de 2027.

A Associação argumenta que a mudança pode favorecer a organização do calendário institucional, a racionalização dos recursos humanos e administrativos e o planejamento das atividades do Tribunal.

O requerimento considera a proximidade do feriado nacional de Finados, em 2 de novembro, terça-feira, e o fato de 1º de novembro cair em uma segunda-feira.

“A manutenção do usufruto do Dia do Servidor Publico em 28 de outubro poderá ocasionar maior dispersão das ausências e redução da demanda por atendimento ao público, especialmente razão dos deslocamentos e compromissos particulares que costumam ocorrer em períodos próximos a feriados”, diz um trecho do ofício.

A ASSEJUS também reforçou que transferência para a sexta-feira, 29 de outubro, pode proporcionar maior previsibilidade aos servidores e às unidades administrativas, além de facilitar a organização das escalas de trabalho e a continuidade dos serviços prestados à população, que é a principal função da Justiça.

O documento cita como precedente a alteração realizada pelo próprio TJDFT em 2025, por meio da Portaria Conjunta nº 1/2025, quando o Tribunal também promoveu adequação na data de comemoração.

Dessa maneira, a Associação solicita que o Tribunal transfira a folga de 28 para 29 de outubro de 2027 e formalize a mudança por meio de ato administrativo próprio, com divulgação aos servidores e às unidades do TJDFT.

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