Ofícios enviados à Secretária-Geral do TJDFT, à SEAB e ao Conselho Deliberativo do Pró-Saúde buscam transparência e esclarecimentos sobre impactos financeiros aos beneficiários do plano de saúde
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) encaminhou, no dia 15 de agosto, ofícios à Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), à Secretaria de Assistência e Benefícios do Pró-Saúde (SEAB) e ao Conselho Deliberativo do Pró-Saúde, solicitação para ampla divulgação dos estudos atuariais do plano e a realização de audiência pública para tratar dos reajustes das mensalidades e do eventual impacto no Auxílio-Saúde.
Ainda não houve a divulgação do relatório final dos estudos e, segundo a SEAB, todo o conteúdo será apresentado ao Conselho Deliberativo do Pró-Saúde, assim como à Administração Superior.
Nos documentos, a ASSEJUS destaca que, embora os reajustes possam decorrer de avaliações técnicas e necessidades orçamentárias do Pró-Saúde, eles têm potencial de causar efeitos financeiros significativos aos servidores. A entidade pontua que muitos beneficiários têm buscado esclarecimentos detalhados sobre a fundamentação, proporcionalidade e critérios utilizados na definição dos valores das mensalidades e na manutenção do Auxílio-Saúde, e diante da falta da conclusão oficial, solicitou aos setores ampla publicidade dos estudos.
A Associação solicita que os estudos atuariais e notas técnicas sejam disponibilizados amplamente pelos canais oficiais do Pró-Saúde e que seja realizada uma audiência pública com a participação da área técnica do plano e dos setores de orçamento do Tribunal, garantindo apresentação clara de dados, projeções financeiras e reais cenários objetos dos estudos. É preciso conhecer os parâmetros que embasaram os cenários de reajuste. Para assegurar ampla participação dos servidores, a ASSEJUS propõe que a audiência seja realizada em formato híbrido, com presença física e transmissão pelo Microsoft Teams, possibilitando que todos, independentemente de sua lotação ou localização, possam acompanhar e formular os questionamentos existentes.
A ASSEJUS, que é a representante dos servidores no Conselho Deliberativo do Pró-Saúde, informa que os estudos não foram ainda apresentados em sua integralidade e de forma oficial. Haverá uma reunião do Conselho Deliberativo do plano para que a equipe técnica da SEAB apresente todos os dados.
Para o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, “esse pedido da entidade visa esclarecer dúvidas, promover comunicação transparente e evitar “fake News” e oportunismos panfletários daqueles que, sem conhecer os dados, fazem uma condução politiqueira em um assunto tão sério e muito importante aos servidores, como é o tema saúde e nosso plano”, explicou Freitas.
Para o diretor de Administração, Alan Coelho, ter um plano de saúde é necessidade e não luxo, e portanto é preciso que exista responsabilidade e transparência de todos os atores envolvidos. “A audiência permitirá que conheçam a integralidade dos estudos e os cenários apresentados e com isso a gente combate uma série de boatos e mentiras que estão sendo ventiladas entre os servidores. Nossa atuação da ASSEJUS será como sempre foi: em defesa intransigente dos servidores e com muita responsabilidade e transparência”, pontua Alan.
A ação da ASSEJUS se mostra essencial para a proteção do orçamento familiar dos servidores e para a manutenção da transparência na gestão do Pró-Saúde, instrumento vital para a saúde e bem-estar de mais de 24 mil beneficiários, incluindo servidores ativos, aposentados, pensionistas e dependentes.
Reuniões com a SEAB e a Secretaria-Geral do TJDFT
No dia 8 de agosto, a ASSEJUS participou de uma ampla reunião com membros da SEAB do Pró-Saúde para tratar de questões relacionadas ao plano. Representando a ASSEJUS, estiveram presentes o presidente, Fernando Freitas; o diretor de Administração, Alan Coelho; e o vice-presidente do Conselho Deliberativo, Pedro Henrique. Pela SEAB, participaram a secretária Emília Maria Alves e o coordenador de Gestão de Contas Médicas do Pró-Saúde, Sérgio dos Santos Carvalho.
Já no dia 14 de agosto, foi realizada uma nova reunião, desta vez com o secretário-geral do TJDFT. Participaram o presidente Fernando Freitas e o diretor Alan Coelho, além do secretário de Relações Institucionais, André Carvalho, e da secretária da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), Carmen Cecília da Fonseca Lemes. O encontro teve como objetivo debater o plano de saúde e solicitar ao secretário-geral um estudo sobre a viabilidade de aportes financeiros e orçamentários, tanto para o Pró-Saúde quanto para um possível reforço da verba destinada ao Auxílio-Saúde.
A ASSEJUS segue acompanhando de perto esse assunto e informará por seus canais oficiais toda e qualquer novidade ou desdobramento.
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