Diretoria pediu avanços em processos que tramitam no Conselho e também tratou da recomposição dos quadros e do auxílio-nutrição para aposentados
A Diretoria da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) se reuniu, na tarde desta quarta-feira (23/9), com a secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a juíza federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves. O encontro ocorreu na sede do Conselho, em Brasília.
O presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, o vice-presidente Alan Coelho e o membro da Assessoria Executiva Alexandre Lucas representaram a Associação.
A ASSEJUS apresentou uma série de pautas relacionadas aos servidores do Poder Judiciário. Entre os assuntos, a Diretoria tratou do teletrabalho para assistentes de magistrados e da possibilidade de extensão ao segundo grau de jurisdição, tema debatido no Pedido de Providências nº 0003779-50.2024.2.00.0000. A entidade também pediu atenção à retomada e à conclusão do julgamento da matéria no CNJ.
A segurança do Poder Judiciário e a valorização da Polícia Judicial também ocuparam espaço central na reunião. A ASSEJUS abordou a proposta de alteração da Política e do Sistema Nacionais de Segurança do Poder Judiciário e defendeu o fortalecimento institucional da Polícia Judicial. A Diretoria tratou ainda da recomposição dos quadros, da estruturação dos cargos de chefia e da defesa de que policiais judiciais ocupem as funções de comando relacionadas à atividade.
Outro tema apresentado à secretária-geral do CNJ foi a necessidade de recomposição da força de trabalho nos tribunais. A ASSEJUS defendeu novas nomeações e também levou ao CNJ a demanda por um olhar mais aprofundado sobre a falta de servidores em diversos tribunais do país. A Diretoria ainda apresentou a pauta do auxílio-nutrição para servidores aposentados.
“Tratamos com a juíza Clara da Mota da questão dos assistentes de segundo grau, do teletrabalho, da questão da doutrina técnica da Polícia Judicial, da exclusividade dos cargos de secretários dos tribunais para policiais judiciais e da falta de servidores em todos os tribunais. Fizemos um apanhado sobre toda a questão dos cargos, conversamos com a doutora Clara e pedimos que esses temas sejam debatidos no Conselho para ajudar a tornar o nosso Judiciário cada vez melhor para os servidores, com valorização dos quadros”, disse Fernando Freitas.
“A secretária afirmou que vai levar essas pautas para debate com o presidente do Conselho, sendo muito clara conosco sobre as dificuldades e o entendimento em relação a algumas pautas, mas afirmou que levaria ao presidente as demandas e a necessidade de retomar o debate no Plenário”, completou o presidente da ASSEJUS.
A secretária-geral do CNJ, Clara da Mota, afirmou, durante a reunião, que levará as pautas apresentadas pela ASSEJUS para discussão, apesar das dificuldades relacionadas a alguns dos temas. A secretária-geral também se comprometeu a apresentar ao presidente do CNJ as demandas e a necessidade de retomada dos debates no Plenário.
A ASSEJUS manterá a interlocução com o Conselho para acompanhar os processos e defender medidas de valorização dos servidores e de fortalecimento da estrutura do Poder Judiciário.
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