Em mais uma rodada de articulações que evidencia a relevância e a constante procura pela atuação da entidade, a Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS), reconhecida pela forte presença nos tribunais e no Congresso Nacional, participou nesta sexta-feira (14/11) de reuniões com as Comissões de Aprovados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15). Representaram a entidade o presidente Fernando Freitas e o diretor de Administração, Alan Coelho, acompanhados dos aprovados Gabriela Ramos, Lídia Monteiro, Aline Santos, Carina Messias, Maria Eduarda e Leonardo Oliveira.
Os encontros tiveram como objetivo ampliar a mobilização institucional em torno das nomeações e do andamento de demandas consideradas urgentes pelos grupos, especialmente nas áreas de Psicologia, no STJ, e de recomposição do quadro de servidores, no TRT-15.
STJ: mobilização por mais nomeações na Psicologia
Durante a reunião, a aprovada Gabriela Ramos apresentou o panorama dos aprovados no concurso do STJ, homologado este ano, no qual as duas vagas previstas já foram preenchidas. Ela explicou que o grupo atua em duas frentes principais: a entrada em vigor da Norma Regulamentadora 01, que demanda equipes maiores para atuar nos riscos psicossociais, e a busca por mais visibilidade para a lista de aprovados, visando possíveis aproveitamentos pelos tribunais superiores.
Gabriela citou exemplos de cortes que já reaproveitaram listas, como TRF-1 e TSE, e destacou que o objetivo é alcançar o mesmo tipo de reconhecimento para o grupo do STJ. “Queremos organizar essa movimentação da forma mais eficaz e contamos com a ASSEJUS para nos orientar e fortalecer esse percurso”, disse.
O presidente Fernando Freitas apresentou caminhos para ampliar o alcance da demanda. Ele destacou que toda informação estratégica enviada pelas comissões é utilizada em reuniões institucionais e durante diálogos com diretorias-gerais. “Nós precisamos levar as necessidades de vocês aos tribunais. Quando a pauta chega às instâncias de decisão, ela passa a existir de fato. Nosso trabalho é colocar essas questões na mesa, mostrar que há pessoas defendendo a causa e pedir avanços”, afirmou.
Freitas também sugeriu passos práticos: envio de e-mails a diretorias-gerais de tribunais sem concurso ativo; questionamentos formais às ouvidorias sobre a implementação da NR-01; uso de dados de adoecimento para embasar a necessidade de psicólogos; e ações de comunicação que ampliem a visibilidade da área.
TRT-15: retomada da tramitação do PL 8256/2014
Em seguida, o aprovado Leonardo Oliveira apresentou a principal preocupação do grupo do TRT-15: o Projeto de Lei 8256/2014, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para o Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O PL foi apresentado em 12 de dezembro de 2014 e atualmente está parado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), aguardando a designação de um novo relator.
Oliveira destacou que o déficit de servidores permanece elevado no tribunal e que o avanço do projeto é fundamental para recompor equipes em diversas áreas. “O tribunal tem uma demanda enorme e precisa desses cargos para funcionar plenamente. Nosso pedido é que o PL volte a andar, porque essa estrutura é indispensável para a Justiça do Trabalho da 15ª Região”, afirmou.
Fernando Freitas explicou que o projeto ficou sucessivamente parado após mudanças de relatores na CFT, o que travou sua tramitação. Ele relatou que a situação é semelhante à de outras propostas que só avançaram após forte atuação institucional da ASSEJUS. “Esse projeto está há anos aguardando relator. Se ele ainda atende às necessidades do TRT-15, vamos trabalhar para que seja retomado. Já conversamos com parlamentares da comissão e sabemos que é possível movimentar a pauta. Quando existe mobilização, o processo deixa a gaveta”, disse.
Freitas também compartilhou informações recentes obtidas em reuniões com autoridades da Justiça do Trabalho, indicando um cenário favorável para recomposição de quadros em 2026, diante da melhora orçamentária.
Atuação contínua da ASSEJUS
As reuniões integram as ações permanentes da ASSEJUS em prol das comissões de aprovados e dos servidores do Judiciário. A entidade mantém diálogo ativo com tribunais e parlamentares, buscando ampliar nomeações, valorizar os profissionais e fortalecer o serviço público. A ASSEJUS informa que seguirá acompanhando as demandas apresentadas pelas comissões do STJ e do TRT-15, colaborando para que ganhem visibilidade e avancem institucionalmente.
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