ASSEJUS se reúne com a Comissão de Aprovados para o cargo de Agente de Polícia Judicial do TRT-11

A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), representada pelo presidente Fernando Freitas, reuniu-se nesta quinta-feira (13/3) com a Comissão de Aprovados para o cargo de Agente de Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11). Participaram da reunião os membros da Comissão Bruno Colares, Marcos Lopes e Jefferson Fernandes. O encontro, realizado de forma virtual, foi solicitado pelos membros da Comissão, com o intuito de obter apoio da ASSEJUS nas demandas de nomeações dos aprovados e reforçar a interlocução com os órgãos responsáveis.

Durante a reunião, o presidente Fernando Freitas indicou que seria importante a Comissão procurar a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) e ressaltou a importância de buscar apoio da entidade, assim como da Associação Nacional dos Agentes de Polícia Judicial (AGEPOLJUS). O presidente da ASSEJUS se comprometeu a encaminhar um ofício ao presidente do TRT-11 para oficializar o conhecimento da situação e solicitar informações sobre o número de cargos vagos e as possibilidades de nomeação. Além disso, destacou a necessidade de pressionar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para uma reunião, dado que todas as decisões sobre a área trabalhista são regidas pelo órgão.

Freitas também mencionou o indicativo de aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e a importância do diálogo com parlamentares para aprovação do orçamento que viabilizará as nomeações nos órgãos do poder judiciário.

Bruno Colares, representante dos aprovados, explicou que a Comissão ainda não havia procurado a Fenajufe e que a primeira tentativa de diálogo foi diretamente com o Tribunal. Ele ressaltou que a ASSEJUS foi contatada pelo serviço que tem desenvolvido em relação a várias outras comissões, no auxílio nas tratativas. Bruno também informou que o concurso tem validade até 2028, considerando a prorrogação, e que a última seleção para o cargo de Agente de Polícia Judicial ocorreu em 2023. Ele citou que o último concurso do TRT-11 para o cargo, anteriormente denominado Agente de Segurança, havia sido realizado em 2005, sem novas seleções nas edições de 2011 e 2016.

Durante a conversa, os representantes destacaram que, atualmente, 25 servidores do cargo estão em abono de permanência, o que reforça a necessidade de novas nomeações. Ele também mencionou documentos enviados ao TRT-11 abordando a ocupação de cargos por terceirizados e a utilização de agentes de segurança de outras forças.

Fernando Freitas reforçou a necessidade também de a Comissão procurar o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Amazonas e Roraima (Sintraam), na pessoa de Luiz Cláudio, pois é um sindicato parceiro que defende os servidores e a qualidade no serviço do Judiciário da União naquele estado.

A ASSEJUS reafirma seu compromisso em acompanhar as tratativas para garantir as nomeações dos aprovados, atuando junto às entidades representativas e órgãos competentes para fortalecer a categoria e garantir o cumprimento dos princípios da eficiência e da legalidade na administração pública.

O auxílio às comissões segue preceitos de recompor o quadro dos tribunais, evitando que os servidores tenham sobrecarga de trabalho, bem como combatendo o adoecimento dos trabalhadores de todo o Poder Judiciário da União.

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