Em mais uma agenda voltada ao fortalecimento das pautas dos servidores do Judiciário, o presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS), Fernando Freitas, recebeu, nesta quarta-feira (15/4), representantes da Comissão Nacional de Aprovados em concursos dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). O encontro ocorreu na sede da entidade, em Brasília, e reuniu aprovados de diferentes regiões do país, que se deslocaram até a capital federal diante do protagonismo que a entidade tem assumido no Congresso Nacional e das conquistas recentes relacionadas às demandas dos aprovados.
Participaram da reunião Fernanda Coimbra de Lima, aprovada para o cargo de analista no TRT-2; Aline de Jesus Santos, aprovada nos TRTs da 6ª e 15ª Regiões; Vinícius de Morais, aprovado nos TRTs da 1ª e 2ª Regiões; e Emanuela Catunda, aprovada para técnica nos TRTs da 6ª e 1ª Regiões. Também estiveram presentes a assessora parlamentar da ASSEJUS, Carolina Marques, e a advogada Larissa Awwad, do escritório Cezar Britto Advocacia. Durante a reunião, os representantes da comissão apresentaram uma série de demandas relacionadas à recomposição da força de trabalho na Justiça do Trabalho, com destaque para a criação de cargos, a tramitação de projetos de lei em andamento e questões orçamentárias ligadas à Lei Orçamentária Anual (LOA).
Entre os pontos levados ao encontro estiveram questionamentos sobre a viabilidade de um projeto de lei de caráter nacional para criação de cargos na Justiça do Trabalho, a necessidade de articulação política para viabilizar essas iniciativas e os impactos orçamentários envolvidos. Também foram abordados temas como a nomeação de aprovados após previsão na LOA, a situação de projetos com requerimento de prejudicialidade e o andamento de proposições relatadas por parlamentares suplentes.
A comissão também apresentou um panorama detalhado dos projetos de lei em tramitação que tratam da criação de cargos em diversos TRTs, muitos deles parados há anos em comissões da Câmara dos Deputados, especialmente na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), além de casos com pendências relacionadas à inclusão na LOA.
Articulação institucional e encaminhamentos
Durante o encontro, o presidente da ASSEJUS indicou que a entidade atuará junto às instâncias competentes para contribuir com o avanço das pautas apresentadas. Entre os encaminhamentos, está prevista a tentativa de agenda ainda neste mês de abril com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), além de iniciativas junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atuação no campo parlamentar. Freitas destacou a importância da mobilização coletiva e da presença dos aprovados em Brasília para o avanço das pautas. Segundo ele, a atuação conjunta entre a comissão e a entidade será fundamental para ampliar o diálogo institucional e buscar soluções.
A representante da comissão, Fernanda Coimbra, ressaltou o papel de articulação nacional do grupo e a importância do diálogo com a entidade. “Nós temos o nosso Instagram, em que recebemos as demandas de todos os TRTs do país. Estamos abertos a todos vocês, aprovados, para entrar em contato conosco e, desde já, agradeço muito ao presidente da ASSEJUS por ter nos recebido aqui com tanto carinho e apreço em relação às nossas pautas e à principal demanda, que é a recomposição da força de trabalho dentro dos Tribunais Trabalhistas”, agradeceu a aprovada.
Ao receber os representantes, Fernando Freitas destacou a atuação da entidade em apoio às pautas apresentadas. “Quero deixar muito claro que, apesar de a ASSEJUS não ter filiações em todos os estados, vamos apoiar a pauta da Comissão pelo fortalecimento do Poder Judiciário. Nós vamos atuar conjuntamente, principalmente pela Justiça do Trabalho, que é uma justiça de acesso à população, que atende ao trabalhador e merece um olhar especial. Vamos mobilizar tanto a parte parlamentar quanto as frentes institucionais para ajudar as comissões. E faço um convite: se você é aprovado em concurso de algum TRT, procure a comissão. Vamos somar forças para fazer avançar as pautas.”
A reunião evidencia o movimento nacional dos aprovados em concursos da Justiça do Trabalho, que têm buscado articulação institucional para viabilizar nomeações e ampliar o quadro de servidores. A presença dos representantes em Brasília, viabilizada por mobilização própria, foi apontada como estratégica para dar visibilidade às demandas e impulsionar o andamento das propostas. A agenda integra a atuação contínua da ASSEJUS junto a diferentes instâncias do Judiciário e do Legislativo, com foco no acompanhamento das demandas dos servidores e na construção de caminhos para o fortalecimento da Justiça do Trabalho e do serviço público.
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