Presidente Fernando Freitas defendeu a conciliação como instrumento de acesso à Justiça e ressaltou a importância dos profissionais do Judiciário na construção de soluções para a população
A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) participou, na tarde desta terça-feira (3/11), da cerimônia de abertura da XXI Semana Nacional da Conciliação, realizada no Fórum de Ceilândia.
O presidente da Associação, Fernando Freitas, o vice-presidente em exercício e diretor de Administração, Alan Coelho, e a membra do Conselho Deliberativo, Márcia Cristina, representaram a entidade no evento, que contou com a presença do 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Teófilo Caetano, além de magistrados e representantes de instituições parceiras.
Também participaram da solenidade a juíza Ana Carolina Ogata, diretora do Fórum de Ceilândia; a juíza auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Jackeline Cordeiro; o juiz João Paulo Neves, titular da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia; e a secretária de Métodos Adequados de Soluções de Conflitos (Semasc), Gabriela Peñalosa, entre outras autoridades.
Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional da Conciliação ocorre de 3 a 6 de novembro. Nesta edição, a mobilização tem como tema “Conciliar é legal” e busca incentivar a solução consensual de conflitos, ampliar a celeridade processual e fortalecer o protagonismo das partes na construção de acordos.
Durante a cerimônia, Fernando Freitas reforçou a importância da conciliação como caminho para aproximar a Justiça da população. O presidente também ressaltou que todos os profissionais e recursos do Judiciário cumprem uma função essencial na promoção da pacificação social.
“Não há nada que substitua a construção do diálogo entre as partes envolvidas. O sentimento de justiça é potencializado quando as partes deixam de ser espectadoras da decisão e passam a ser agentes ativos na construção daquela solução”, afirmou Fernando em seu discurso.
O presidente também destacou a contribuição dos servidores para o funcionamento da Justiça.
“Cada servidor tem uma função essencial para que a Justiça cumpra seu papel social. Magistrados, técnicos, analistas, policiais judiciais, estagiários e todos os profissionais que integram o Judiciário fazem parte de uma estrutura que existe para levar a pacificação social à população. São os servidores que, com dedicação e compromisso, ajudam a transformar a Justiça em um serviço presente na vida das pessoas.”
Fernando Freitas também manifestou o desejo de que a conciliação seja sempre o primeiro caminho para quem busca a Justiça.
Resultados da conciliação no TJDFT
Durante a solenidade, o desembargador Teófilo Caetano apresentou os resultados alcançados pelo TJDFT na área da conciliação durante a atual administração. Segundo os dados divulgados, foram agendadas mais de 75 mil audiências, das quais mais de 45 mil foram realizadas. Desse total, 12.067 resultaram em acordos finalizados.
A diretora do Fórum de Ceilândia, juíza Ana Carolina Ogata, também destacou a importância da atuação dos profissionais envolvidos na conciliação, sejam servidores, voluntários ou magistrados, para o desenvolvimento desse trabalho.
Programação da Semana Nacional da Conciliação
Durante a XXI Semana Nacional da Conciliação, o TJDFT, por meio do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec), coordena atividades nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania (Cejuscs).
A programação inclui ações de conciliação com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), em parceria com o Centro Universitário de Brasília (Ceub), além de negociações de mensalidades escolares em atraso. Também estão previstas pautas concentradas envolvendo demandas da Bancorbrás, dívidas condominiais e questões de Direito de Família, como divórcios e reconhecimento ou extinção de união estável.
A iniciativa também prevê o lançamento da campanha interna “O Segundo Grau também concilia”, coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Demandas Estruturantes, Complexas e de Segundo Grau (Cejusc-DECS), com o objetivo de ampliar as oportunidades de acordos em processos que tramitam na segunda instância.
Ainda não é filiado à ASSEJUS?
Filie-se à entidade e tenha a maior rede de benefícios e convênios para servidores públicos.
Para formalizar sua filiação, basta procurar o setor de Cadastro da entidade no WhatsApp (61) 99968-7308 – opção 3, por e-mail: cadastro@assejus.org.br ou pelo telefone (61) 3103-7550.
Quer ficar por dentro de tudo o que acontece na ASSEJUS? Faça seu cadastro no ”ASSEJUS Notícias”.
Faça seu cadastro no ”ASSEJUS Notícias”.
Receba as principais notícias diretamente no seu celular: salve o número (61) 99868-8291 e envie um ”olá” para confirmar.