A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), por meio do presidente da entidade, Fernando Freitas, se reuniu nesta quarta-feira (24/4) com o diretor-geral do Superior Tribunal Militar (STM), general José Carlos Nader Motta, para apresentar considerações sobre questões relevantes para os servidores, como o regime de teletrabalho, recomposição do quadro de pessoal, e outras demandas de interesse coletivo.
Também estiveram presentes o diretor de pessoal substituto, Pedro Vaz, o diretor de orçamento e gestão, Camilo Rey, e a assessora jurídica, Fabíola de Lima.
O presidente Fernando Freitas iniciou a reunião pontuando que a ASSEJUS acaba de completar 45 anos de muita força e luta em prol dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU) no Distrito Federal. O diretor-geral do STM, general José Carlos, foi solícito em debater, por cerca de duas horas, todas as pautas levadas por Freitas.
Freitas buscou apoio do STM para intervir junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para flexibilizar o percentual de servidores em teletrabalho para 50%. O diretor-geral do STM destacou que no órgão foi instaurada a recente Portaria do STM que estabeleceu a jornada de revezamento, sendo reconhecida uma forma que traz muitos benefícios no resultado dos trabalhos por parte dos servidores.
Na ocasião também foi debatida a importância de medidas para garantir a saúde e bem-estar dos servidores, incluindo possíveis melhorias nos benefícios relacionados à saúde. Freitas solicitou ao STM a valorização do quadro de servidores da Justiça Militar, tanto em termos de remuneração quanto na importância do auxílio-saúde e fortalecimento do plano de autogestão.
A ASSEJUS ressaltou, ainda, a carência de servidores e a urgência de recomposição nos quadros do STM, especialmente na área da Tecnologia da Informação (TI). Freitas mencionou a possibilidade de aproveitar a lista de aprovados no concurso do TJDFT para suprir essa demanda, considerando a ausência de concursos vigentes.
A área de pessoal informou que há previsão de criação de cargos na lei orçamentária e que a Corte tem atuado para recomposição do quadro, inclusive manifestou favorável ao aproveitamento de servidores do concurso do TJDFT.
Também foi dialogada a importância do Fórum Nacional de Carreiras do Conselho Nacional de Justiça, espaço que o STM tem assento para discutir a valorização da carreira, bem como o novo plano de cargos e salários dos servidores.
A equipe técnica informou que acompanha o Fórum e que os debates ali têm tido a contribuição do Tribunal.
O diretor-geral do STM, general José Carlos Nader Motta, agradeceu a visita do presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, destacando a importância das pautas dialogadas e ficou à disposição para sempre debater temas de interesse dos servidores.
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