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ASSEJUS no TST: presidente Fernando Freitas se reúne com Diretor-Geral do Tribunal para tratar da recomposição do quadro de servidores, Adicional de Qualificação e Auxílio-Nutrição para aposentados

Na manhã desta quarta-feira (5/11), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, esteve no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para reunião com o diretor-geral, Gustavo Caribé de Carvalho, e o secretário de Gestão de Pessoas, José Railton Silva Rêgo. O encontro abordou temas de grande relevância para a categoria, como recomposição do quadro de servidores, Adicional de Qualificação (AQ) e implantação do Auxílio-Nutrição para aposentados. Também participou da reunião a advogada Larissa Awwad, do escritório Cezar Britto Advocacia, responsável pela assessoria jurídica da entidade.

Recomposição do quadro e nomeações

Durante a conversa, foi informado que o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, autorizou a nomeação de 41 novos servidores, sendo 28 analistas e 13 técnicos, que serão aproveitados do concurso do TRT da 10ª Região (DF/TO). A publicação dos atos de nomeação ocorrerá no dia 24 de novembro e a posse coletiva está agendada para o dia 25 de novembro.

Freitas enatizou que a recomposição do quadro de pessoal é essencial para garantir o bom funcionamento das unidades da Justiça do Trabalho, diante da sobrecarga enfrentada em várias áreas. “A ASSEJUS tem acompanhado de perto essa pauta, buscando que as nomeações sejam efetivadas ainda neste mês. A recomposição é indispensável para manter o ritmo e a qualidade do trabalho prestado à sociedade”, enfatizou o presidente.

Adicional de Qualificação (AQ)

Outro ponto tratado foi o Projeto de Lei nº 3.084/2025, que propõe uma atualização do Adicional de Qualificação (AQ). A medida tem como objetivo valorizar a formação continuada dos servidores, premiando o aprimoramento técnico e acadêmico efetivamente aplicado no serviço público.

O tema ganha ainda mais relevância após a aprovação do PL 3.084/2025 pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (4/11). A conquista é resultado da forte atuação da ASSEJUS em Brasília, que manteve articulação constante com parlamentares, líderes partidários e tribunais superiores para garantir a votação célere da proposta. O projeto cria um sistema de reconhecimento com base no mérito e na aplicação prática do conhecimento, valorizando a formação acadêmica e técnica dos servidores.

Durante a reunião, Fernando Freitas também articulou para que, logo após a aprovação do Adicional de Qualificação, sua implantação ocorra de forma ágil nos tribunais, assegurando que o benefício alcance os servidores o quanto antes.

O presidente ressaltou que a proposta representa um passo importante para reconhecer o esforço dos servidores que investem em capacitação e desenvolvimento profissional. “O servidor que busca se qualificar contribui diretamente para o fortalecimento do Judiciário. Esse projeto traz um modelo mais justo e moderno de valorização”, disse Freitas.

Auxílio-Nutrição para aposentados

A ASSEJUS também apresentou a proposta de implantação do Auxílio-Nutrição para aposentados, que se baseia na necessidade de oferecer melhores condições de vida aos servidores que já se aposentaram. A ideia é garantir apoio financeiro para despesas com alimentação, medicamentos e itens essenciais, considerando as dificuldades que muitos enfrentam após a aposentadoria. O benefício já é adotado por diversos municípios e, segundo a entidade, poderia ser implementado no âmbito do STF e do TST, como uma forma de reconhecimento e respeito aos servidores que dedicaram anos ao serviço público.

“O Auxílio-Nutrição representa uma medida de justiça e cuidado. Queremos que nossos aposentados tenham condições de manter qualidade de vida e bem-estar”, ratificou Freitas.

Ao fim da reunião, Fernando Freitas destacou que a ASSEJUS seguirá acompanhando o andamento de cada uma das pautas apresentadas, mantendo diálogo direto com o TST e demais órgãos da Justiça do Trabalho. “Foi um encontro produtivo, que mostrou a disposição da Administração em ouvir as demandas dos servidores. A ASSEJUS continuará presente, atuando com responsabilidade e foco em resultados concretos”, concluiu o presidente.

A entidade segue atuando de forma técnica e constante, buscando avanços que valorizem os servidores e fortaleçam o funcionamento da Justiça do Trabalho.

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