Audiência abordou a recomposição do quadro de servidores do Tribunal Superior do Trabalho e o avanço do Adicional de Qualificação para os servidores
Na manhã desta quarta-feira (10/9), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) esteve reunida com o ministro Maurício Godinho Delgado, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O encontro contou com a participação do presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, do diretor de Administração, Alan Coelho, e dos advogados Cezar Britto, Diego Britto e Larissa Awwad, do escritório Cezar Britto Advocacia. A reunião teve como objetivo principal debater temas estratégicos para os servidores do TST, com foco na recomposição do quadro de servidores e na tramitação do Adicional de Qualificação (AQ).
Recomposição do quadro de servidores
Freitas solicitou ao ministro que atuasse como voz dentro do TST para reforçar a necessidade de recomposição do quadro de servidores. O ministro reconheceu o diagnóstico apresentado, afirmando que o volume de trabalho do Tribunal é elevado e que a recomposição é fundamental para a eficiência da Corte. “O volume de trabalho é realmente muito grande, e esse diagnóstico é verdadeiro. Podemos trabalhar juntos para fortalecer esse quadro”, concordou o ministro.
A ASSEJUS tem intensificado a atuação junto a diversos órgãos do Judiciário, solicitando a recomposição do quadro de servidores em diferentes tribunais. Para o presidente Fernando Freitas, nomeações e reposições de cargos não são apenas burocracia: “Garantir o número adequado de servidores é essencial para a eficiência da Justiça e para a valorização da nossa categoria. Sem essa recomposição, o trabalho sobrecarrega a equipe e prejudica a prestação de serviços à sociedade”, destacou.
Freitas também informou ao ministro Maurício que, embora o TST não tenha concurso aberto no momento, diversos órgãos do Judiciário possuem certames vigentes, o que possibilita o aproveitamento de candidatos aprovados nesses concursos.
O ministro afirmou que prestará apoio à pauta e se comprometeu a dialogar com toda a Administração para buscar soluções.
PL nº 3084/2025: Adicional de Qualificação (AQ)
O presidente da ASSEJUS também buscou o apoio do ministro, bem como de toda a estrutura institucional da Corte, para avançar na pauta do Adicional de Qualificação, solicitando que ele intercedesse junto aos demais ministros, especialmente aqueles que mantêm boa relação com parlamentares, a fim de acelerar a aprovação do PL. A proposta já conta com um requerimento de urgência assinado por mais de 307 parlamentares e aguarda análise da Presidência da Câmara dos Deputados.
O PL busca modernizar as regras do AQ, incentivando a formação acadêmica, a capacitação profissional e o desenvolvimento contínuo dos servidores. Recentemente, a ASSEJUS protocolou ofício junto ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitando audiência presencial para tratar da tramitação do projeto e reforçar a importância de celeridade na análise da proposta.
Para o diretor de Administração da ASSEJUS, Alan Coelho, a aprovação do PL é essencial. “Nosso objetivo é defender os direitos dos servidores e garantir que o Adicional de Qualificação seja tratado com a prioridade que merece. A valorização da carreira é fundamental para fortalecer o Poder Judiciário e assegurar um serviço mais eficiente e de qualidade para a sociedade”, afirmou.
O ministro informou que solicitará o auxílio dos setores dos tribunais e ressaltou que o projeto é de grande importância para a qualificação dos quadros da Justiça do Trabalho, garantindo que contará com seu apoio nos trâmites necessários.
A reunião com o ministro Maurício Godinho integra a agenda da ASSEJUS de fortalecer o diálogo com autoridades do Judiciário, garantindo atenção às demandas dos servidores e buscando soluções que promovam melhorias na gestão e na valorização da categoria. Ao fim do encontro, o presidente da ASSEJUS ressaltou a importância do compromisso assumido pelo ministro e a expectativa de avanços concretos em ambas as pautas.
“Foi uma reunião muito produtiva. Saímos com o compromisso do vice-presidente do TST em apoiar a recomposição do quadro e a tramitação do Adicional de Qualificação. Seguiremos acompanhando de perto o progresso dessas matérias e mobilizando esforços para garantir a valorização dos servidores do Tribunal”, destacou Freitas.
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