Em uma agenda extensa realizada nesta segunda-feira (4/8), a Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) esteve na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) para uma reunião com o diretor-geral do órgão, doutor Rafael Alves Belinello. O encontro fez parte das ações permanentes de articulação institucional da entidade, voltada a defender os interesses da categoria e acompanhar de perto medidas que impactam diretamente o quadro de servidores. Participaram do encontro, o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas; o diretor de Administração, Alan Coelho; e a advogada Larissa Awwad, do escritório Cezar Britto Advocacia.
No diálogo, foram abordados temas centrais para o funcionamento do Tribunal e para a valorização dos trabalhadores, com destaque para a homologação do concurso público, o cronograma de nomeações e a situação dos cargos de Auxiliar Judiciário.
Doutor Rafael informou que a homologação do concurso do TRT-10 está prevista para ser apreciada pelo Pleno no próximo dia 26 de agosto. A medida representa um passo decisivo para viabilizar futuras convocações, atendendo a demandas urgentes de reposição de pessoal.
Sobre as nomeações, o diretor informou que está sendo realizado todo o estudo de viabilidade orçamentária e de vagas para provimento imediato, seguindo as diretrizes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e que a intenção do Tribunal é nomear todos os cargos possíveis dentro dessa perspectiva.
O diretor também informou uma importante iniciativa, que é a publicação, em breve, de um edital interno de remoções, ação que deve contribuir para a reorganização administrativa, a redistribuição de cargos e a melhor alocação dos servidores nas unidades do Tribunal.
Ficou acertado com o diretor-geral que, após a conclusão dos estudos, ele informará à ASSEJUS o quantitativo de cargos que serão nomeados ainda este ano, após a homologação do concurso.
Reenquadramento dos Auxiliares
Em relação aos cargos de Auxiliar Judiciário, o diretor-geral esclareceu que o TRT-10 possui atualmente um pequeno número de servidores nessa condição. Sobre o reenquadramento desses cargos, explicou que a Administração aguarda orientação formal do CSJT para dar continuidade aos trâmites necessários
A advogada Larissa Awwad, da assessoria jurídica da ASSEJUS, informou que o tema está bem adiantado no CSJT e que uma orientação geral será enviada aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) sobre o assunto. A assessoria jurídica acompanha de perto toda a tramitação e espera, em breve, uma resolução definitiva por parte dos Tribunais Regionais.
Ao fim da reunião, a ASSEJUS agradeceu ao diretor-geral do TRT10 a oportunidade do diálogo e reafirmou a importância de manter um canal aberto, transparente e contínuo com a Administração, destacando que o fortalecimento do quadro de servidores é essencial para assegurar a qualidade e a eficiência da prestação jurisdicional. A entidade reiterou seu compromisso de acompanhar todos os processos relacionados às nomeações, concursos e valorização profissional, defendendo sempre os interesses de seus associados e da categoria como um todo.
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