Em mais uma agenda de articulação institucional em defesa dos servidores do TRF1, a Associação dos Servidores da Justiça participou, nesta segunda-feira (9/3), de uma reunião com a direção do Tribunal. O encontro contou com a presença do presidente da entidade, Fernando Freitas, e do diretor-geral do Tribunal, o juiz federal Roberto Carlos de Oliveira.
Durante a reunião, foram abordados temas considerados prioritários pela entidade e por seus associados, entre eles o Adicional de Qualificação (AQ), a realização de novas nomeações para cargos vagos, a criação de novos cargos na Justiça Federal, além da implantação do Auxílio-Nutrição para servidores aposentados e a necessidade de avanços no Plano de Cargos e Salários da categoria.
Sobre o Adicional de Qualificação, o diretor informou que tem seguido as normas do Conselho da Justiça Federal (CJF) e procurado dar celeridade ao cumprimento e à parametrização dos sistemas para que o pagamento ocorra o mais rápido possível. Informou também que serão realizados os ajustes necessários com a maior brevidade.
Quanto às nomeações, de acordo com o diretor-geral do Tribunal, há previsão de novas nomeações para o preenchimento de cargos atualmente vagos. No entanto, ele destacou que a ampliação desse número depende da criação de novos cargos e de autorizações do Conselho da Justiça Federal (CJF), instância responsável por deliberar sobre a estrutura administrativa da Justiça Federal.
Durante a conversa, também foi destacado o cenário estrutural enfrentado pela Justiça Federal da 1ª Região, que atualmente registra mais de dois milhões de processos distribuídos, representando cerca de um terço de toda a distribuição da Justiça Federal no país. Apesar desse volume expressivo de demandas, o orçamento destinado à estrutura permanece proporcionalmente menor em comparação com outros ramos do Judiciário.
A ASSEJUS informou que continuará acompanhando de perto o andamento dessas discussões e também levará a pauta da ampliação de cargos ao Conselho da Justiça Federal, buscando fortalecer o quadro de servidores e garantir melhores condições de trabalho. Outro ponto mencionado foi o impacto da evasão de servidores para outras carreiras públicas. Segundo informações apresentadas durante a reunião, a Justiça Federal tem enfrentado perda constante de profissionais para cargos mais valorizados em outras instituições, o que aumenta ainda mais a pressão sobre o quadro atual de servidores.
Outro ponto destacado durante a reunião foi a importância de avançar em medidas que contribuam para a valorização profissional dos servidores, incluindo a atualização de benefícios e a melhoria da estrutura de carreira. A entidade ressaltou que o fortalecimento do quadro funcional é fundamental para assegurar a qualidade e a eficiência da prestação jurisdicional à sociedade. Também foi mencionado que a reposição de cargos decorrentes de aposentadorias vem ocorrendo; porém, o principal desafio permanece sendo a insuficiência de cargos na estrutura da Justiça Federal, especialmente diante do crescimento constante da demanda processual.
Para o presidente da entidade, o diálogo institucional é essencial para a construção de soluções e para o avanço das demandas da categoria. “Seguiremos dialogando e atuando junto às instâncias responsáveis para ampliar cargos, garantir nomeações e avançar em pautas que valorizem os servidores”, destacou Fernando Freitas.
Sobre o Auxílio-Nutrição, o presidente da ASSEJUS fez a exposição do tema em defesa dos aposentados, incluindo dados de outros debates que estão ocorrendo no âmbito do Poder Executivo.
O diretor-geral informou que o assunto precisa ser tratado no Fórum de Carreiras, cujo representante da Justiça Federal é um membro do CJF.
A reunião integra a agenda permanente da ASSEJUS de articulação institucional com tribunais e órgãos do sistema de Justiça, com o objetivo de acompanhar demandas da categoria, fortalecer o diálogo com as administrações e contribuir para o aprimoramento das condições de trabalho dos servidores.
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