Reunião abordou pautas de interesse dos servidores do TRE-DF e dos associados à ASSEJUS, além de assuntos de interesse dos aprovados da Justiça Eleitoral
Atendendo a pedidos de associados (servidores do TRE-DF) e de comissões de aprovados do concurso da Justiça Eleitoral, o presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS), Fernando Freitas, esteve nesta quinta-feira (12/3) em reunião com a diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Lúcia Carvalho Bitar Yung-Tay. Durante o encontro, foram tratadas pautas consideradas prioritárias pela entidade e pelos servidores do Tribunal, entre elas nomeações de novos servidores, criação de cargos, pagamento do Adicional de Qualificação (AQ) retroativo e a implementação do Auxílio-Nutrição para aposentados.
Também participou da reunião a chefe de gabinete da Diretoria-Geral, Sumaia Pereira.
Posse de novos servidores e PL 4/2024
No que diz respeito às nomeações, a diretora-geral informou que está prevista a posse de 15 servidores no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) no próximo dia 18 de março. A previsão é de que tomem posse dois policiais judiciais, dois analistas da área médica, três analistas da área judiciária e oito técnicos judiciários, ampliando o quadro funcional da Justiça Eleitoral no Distrito Federal.
Durante a reunião, a diretora-geral também ressaltou que o Tribunal tem se empenhado em manter todos os seus quadros de servidores completos, como forma de garantir o pleno funcionamento das atividades da Justiça Eleitoral.
Com essa posse, não haverá cargos vagos no TRE-DF.
Também foi abordado o Projeto de Lei nº 4/2024, que trata da criação de cargos na Justiça Eleitoral. Segundo informações apresentadas durante o encontro, mesmo após eventual aprovação e sanção da proposta, a efetivação das novas vagas dependerá de autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ASSEJUS tem trabalhado intensamente pela aprovação do PL e buscará manter o diálogo junto ao TSE para a imediata autorização dessas nomeações.
Adicional de Qualificação
A pauta do Adicional de Qualificação também foi apresentada pela ASSEJUS. Atualmente, o benefício já está sendo pago normalmente na folha dos servidores do TRE-DF. Entretanto, o pagamento de valores retroativos ainda depende de autorização do TSE.
A presidência da ASSEJUS informou que irá ao TSE buscar a autorização para o pagamento dos valores retroativos aos seus filiados do TRE-DF.
Auxilio-Nutrição
Outro tema levado à reunião foi o Auxílio-Nutrição para servidores aposentados do TRE-DF e associados à ASSEJUS, demanda que vem sendo apresentada pela entidade em diferentes órgãos do Judiciário. De acordo com a diretora-geral, a questão envolve deliberação no âmbito do Fórum de Carreiras, com participação da Direção-Geral do TSE.
“Todas essas pautas são extremamente relevantes para os servidores e vêm sendo acompanhadas de perto pela ASSEJUS. Além do diálogo permanente com os tribunais, a entidade também atua de forma articulada no Congresso Nacional, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, buscando apoio de parlamentares para avançar em medidas que fortaleçam a carreira e ampliem as condições de trabalho dos servidores do Judiciário”, afirmou Fernando Freitas.
“O TRE-DF tem um papel fundamental na organização do processo eleitoral e precisa contar com um quadro de servidores adequado para garantir que todas as atividades sejam executadas com qualidade e segurança. Por isso, seguimos trabalhando em várias frentes, seja junto aos tribunais, seja no Parlamento, para que essas demandas avancem e tragam resultados concretos para a categoria”, acrescentou.
O presidente da ASSEJUS também mencionou a mobilização institucional em torno do PL 4/2024, incluindo reuniões com parlamentares para impulsionar o andamento da proposta no Congresso Nacional.
A reunião integra a agenda permanente da ASSEJUS de diálogo com tribunais e órgãos do sistema de Justiça, com o objetivo de acompanhar demandas da categoria, contribuir para o fortalecimento do serviço público e ampliar as condições de trabalho dos servidores.
Fernando Freitas informou aos associados que visitará, nos próximos dias, as diretorias-gerais de outros órgãos do Poder Judiciário, dando continuidade às articulações institucionais em defesa das pautas dos servidores.
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