ASSEJUS Informa: presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, anuncia criação do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (2/4) a criação do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Administrativa, que deve ser formalizado até o final do mês. A iniciativa antecede a instalação das comissões especiais necessárias para o andamento do tema na Casa.

Parlamentares ligados ao deputado afirmam que a Reforma Administrativa é tratada como prioridade pelo presidente da Câmara e que tem a expectativa de avanço e possível aprovação até o fim do ano. Para aliados de Hugo Motta, trata-se de um dos grandes projetos que ainda não tiveram desfecho no Congresso Nacional e que podem ganhar impulso sob sua gestão.

O GT da Reforma Administrativa terá, inicialmente, o prazo de 60 dias para apresentação de propostas, podendo ser estendido conforme as articulações políticas. O deputado Zé Trovão (PL-SC), um dos articuladores da pauta, solicitou um prazo de 120 dias para os debates, mas a tramitação dependerá do apoio dos líderes partidários e do governo.

A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) tem acompanhado de perto os debates sobre a Reforma Administrativa e participa ativamente do debate junto à Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. A entidade ressalta que qualquer alteração no modelo atual de gestão pública deve garantir a qualidade do serviço oferecido à população e a valorização dos servidores.

Para o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, “a criação desse Grupo de Trabalho exige uma atenção redobrada de todos os servidores. É fundamental que estejamos mobilizados e atentos aos desdobramentos da proposta, pois ela pode impactar diretamente a estrutura do serviço público e os direitos dos trabalhadores”.

A ASSEJUS reforça seu compromisso em monitorar de perto essa movimentação no Congresso Nacional e convoca todos os seus associados a acompanharem as medidas propostas, que podem trazer consequências significativas para o funcionalismo público.

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