A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) informa que o Fórum de Brasília recebe, nesta segunda-feira (29/9), o primeiro Mutirão de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A iniciativa vai funcionar das 11h às 18h, em dois pontos de atendimento: o Memorial – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte e o Espaço Aurora (Laboratório de Inovação do TJDFT).
Durante o mutirão, qualquer cidadão maior de 18 anos poderá registrar gratuitamente, de forma oficial, a sua decisão de se tornar doador de órgãos. O processo é rápido e exige apenas a apresentação do nome completo e do CPF.
A cerimônia de abertura está marcada para às 11h e contará com a participação do corregedor da Justiça do DF, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, além do desembargador Hector Valverde, do presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção DF (CNB/DF), Geraldo Felipe de Souto Silva, e do presidente da Associação dos Notários e Registradores do DF (ANOREG/DF), Allan Nunes Guerra.
Documento eletrônico nacional
A AEDO foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2024, para tornar mais simples e seguro o registro da vontade de doar órgãos, tecidos e partes do corpo humano. O documento pode especificar quais órgãos o cidadão deseja autorizar para transplante, como coração, córneas, pulmões, rins, fígado, entre outros.
No mutirão, todo o processo será realizado presencialmente por escreventes de cartórios designados pelo Colégio Notarial – Seção DF (CNB/DF), incluindo a emissão gratuita do certificado digital notarizado ou ICP-Brasil. Após a finalização, o participante recebe a confirmação por e-mail.
A autorização pode ser emitida por tempo determinado ou indeterminado, e ainda permite alterações ou revogação a qualquer momento, sempre sem custos. Apesar da formalização, a legislação brasileira exige que familiares sejam consultados no momento da doação.
Um gesto de vida
A ação ocorre em referência ao Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado em 27 de setembro, e é organizada pela Corregedoria da Justiça do DF, por meio da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial (COCIEX).
Para o coordenador do setor, Pacífico Marcos Nunes, o mutirão representa mais do que um ato administrativo. “Cada registro simboliza a chance de transformar a dor de famílias em esperança de vida para outras que aguardam na fila por um transplante”.
O presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, também destaca a importância da iniciativa. “A Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos garante que a vontade do cidadão seja respeitada de forma segura e acessível. Trata-se de um avanço importante na construção de uma cultura de solidariedade. A ASSEJUS apoia e incentiva servidores e a sociedade a aderirem a esse gesto que pode salvar vidas”, ressalta Freitas.
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