Reunião confirma acerto da estratégia da ASSEJUS e indica atuação muito positiva do presidente do STF
A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) informa que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reuniu-se nesta quarta-feira (19/11) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para tratar de projetos de interesse do Poder Judiciário atualmente em tramitação no Congresso Nacional. O encontro, realizado na residência oficial do presidente da Câmara, abordou propostas que afetam diretamente a estrutura, a atuação e o fortalecimento do sistema de Justiça, incluindo matérias relacionadas aos servidores.
Vídeo publicado pela ASSEJUS antecipou o cenário e cobrou atuação do STF
No dia 14 de outubro, em vídeo publicado no Instagram, o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, alertou para a dificuldade de avanço dos projetos do Judiciário e afirmou que era fundamental que o ministro Fachin dialogasse com os presidentes dos Poderes para garantir andamento às pautas. “Esse cenário só vai mudar quando o ministro Fachin atuar junto aos presidentes dos Poderes. É indispensável que o STF se envolva diretamente nessas articulações”, enfatizou Freitas. Veja o vídeo completo aqui: https://www.instagram.com/reel/DPzgZTsD84P/?igsh=MXJhanFkYzN6OTU0OA==
Pouco depois dessa manifestação pública, e graças à articulação conduzida pela ASSEJUS, o deputado Rodrigo Rollenberg (PSB-DF) esteve com o ministro Fachin, em reunião na qual também foi solicitado que o presidente do STF atuasse de forma mais próxima ao Congresso.
Dias depois, em atuação elogiável, Fachin se encontrou com Hugo Mota, e a reunião desta semana com Mota e Alcolumbre confirma a estratégia acertada da ASSEJUS de pedir essa atuação ativa, além de representar um sinal positivo da atuação do ministro em defesa dos servidores do Judiciário da União.
Entre as matérias em análise no Legislativo estão propostas que impactam diretamente os servidores e a organização dos tribunais, tais como o projeto de recomposição, o projeto de adicional de qualificação, a criação de cargos no Conselho Nacional de Justiça, o projeto da Polícia Judicial, entre diversas outras matérias.
A ASSEJUS destaca que a presença ativa do presidente do Poder Judiciário no diálogo institucional com o Parlamento é essencial para que esses projetos avancem e atendam às necessidades da categoria. A Diretoria Executiva da ASSEJUS agradece a louvável iniciativa do presidente Fachin e espera que tais diálogos se revertam em melhorias para os servidores do Judiciário.
Atuação necessária dos presidentes dos tribunais
A ASSEJUS também aponta que, assim como o ministro Fachin tem ampliado seu envolvimento nas articulações, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, precisa intensificar sua participação para assegurar o avanço do PL 4/2024, que trata de temas fundamentais para a Justiça Eleitoral. A Associação observa que é fundamental que os presidentes dos tribunais estejam próximos ao Parlamento, mantendo uma atuação constante e direta para garantir que as propostas do Judiciário tenham encaminhamento efetivo.
“O que estamos vendo agora é o resultado direto da insistência, da presença constante da ASSEJUS no Congresso e da cobrança pública para que as lideranças do Judiciário entrem em campo. A reunião do ministro Fachin com Mota e Alcolumbre mostra que a estratégia é acertada. Seguiremos vigilantes e atuantes para que todos esses projetos avancem de fato”, analisou o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas.
Justiça Federal
A ASSEJUS também aponta que é necessária uma atuação intensa do presidente do Superior Tribunal de Justiça e também presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Herman Benjamin, para a rápida aprovação de projetos que recompõem os quadros de servidores e juízes da Justiça Federal e para que exista uma rápida resolução quanto ao PL 8132/2014, em tramitação na Câmara dos Deputados.
A ASSEJUS continuará acompanhando os próximos movimentos em Brasília, atualizando a categoria e trabalhando para que os projetos essenciais ao Judiciário avancem com a urgência que o tema exige.
Ainda não é filiado à ASSEJUS?
Filie-se à entidade e tenha a maior rede de benefícios e convênios para servidores públicos.
Para formalizar sua filiação, basta procurar o setor de Cadastro da entidade no WhatsApp (61) 99968-7308 – opção 3, por e-mail: cadastro@assejus.org.br ou pelo telefone (61) 3103-7550.
Quer ficar por dentro de tudo o que acontece na ASSEJUS? Faça seu cadastro no ”ASSEJUS Notícias”.
Faça seu cadastro no ”ASSEJUS Notícias”.
Receba as principais notícias diretamente no seu celular: salve o número (61) 99868-8291 e envie um ”olá” para confirmar.