A Diretoria Executiva da ASSEJUS informa aos seus associados, aos servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e a todos os beneficiários que, nesta terça-feira (2/9), será realizada uma reunião do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde. A pauta principal do encontro será a apresentação, pela Secretaria de Assistência e Benefícios (SEAB), dos dados oficiais do estudo atuarial, que analisa a saúde financeira do plano e projeta cenários para garantir sua sustentabilidade.
Entre os pontos que serão apresentados estão as propostas e fundamentos que identificaram a necessidade de recomposição das receitas e apresentam diferentes cenários de reajuste nas mensalidades, consideradas defasadas desde junho de 2022.
Todos os dados, cenários e as propostas de alterações no regulamento serão apresentados oficialmente ao Conselho Deliberativo na reunião convocada para esta terça-feira.
Conselho Deliberativo do Pró-Saúde
De acordo com o Regulamento Geral do Pró-Saúde, em seu artigo 51, o Conselho Deliberativo é composto por um desembargador indicado pelo presidente do TJDFT, um representante da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (AMAGIS-DF), um representante da ASSEJUS, o secretário-geral e os secretários de Recursos Orçamentários e Financeiros, de Saúde e de Recursos Humanos, totalizando sete membros, todos com direito a voz e voto.
A presidência do Conselho é exercida pelo desembargador indicado pelo presidente do Tribunal.
Composição atual do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde (conforme atos publicados):
- Presidente do Conselho: desembargador Roberval Belinati
- Representante dos Magistrados: juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, doutor Carlos Alberto Martins (presidente da AMAGIS-DF)
- Representante dos Servidores: Fernando Freitas (presidente da ASSEJUS)
- Secretário-Geral: Celso de Oliveira e Sousa Neto
- Secretário de Recursos Orçamentários e Financeiros: Cid Moreira
- Secretário de Saúde: Doutor Tomaz de Aquino Vasco
- Secretária de Recursos Humanos: Carmen Cecília da Fonseca Lemes Ferreira
O Diretor de Administração da ASSEJUS, Alan Coelho, atua como suplente do representante dos servidores.
A ASSEJUS destaca sua atuação na defesa integral dos servidores e beneficiários do plano. A entidade já solicitou à Secretaria do Pró-Saúde que dê ampla e total publicidade aos estudos atuariais e aos encaminhamentos apontados, inclusive tendo sugerido a gestão do plano um webinar aberto a todos servidores, inclusive com momento de fala para questionamento e dúvidas.
Além disso, a ASSEJUS requereu à alta Administração do Tribunal a destinação de recursos financeiros e orçamentários para o reforço do Pró-Saúde, bem como para a manutenção do Auxílio-Saúde, a fim de garantir a sustentabilidade do plano e preservar os direitos dos servidores.
“A ASSEJUS garante a transparência, a defesa dos direitos e a sustentabilidade do Pró-Saúde, garantindo que a voz dos servidores seja ouvida em cada etapa do processo”, afirma Fernando Freitas.
Toda e qualquer informação sobre os desdobramentos da reunião será divulgada pelos canais oficiais da entidade.
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