Avanço importante para a estruturação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marca mais um dia de conquistas para o sistema de Justiça
A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) informa que a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (27/11), o requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 5.490/2025, que cria novos cargos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado representa um passo significativo para o fortalecimento administrativo do órgão e é fruto direto da atuação coordenada da ASSEJUS junto às lideranças partidárias.
O PL 5.490/2025 foi recentemente encaminhado ao Congresso Nacional e busca ampliar a capacidade operacional do CNJ, permitindo maior eficiência na execução de suas atribuições constitucionais de controle, planejamento e coordenação do Poder Judiciário. Com a urgência aprovada, o projeto poderá ser apreciado mais rapidamente pelo Plenário, acelerando sua tramitação.
Após a aprovação da urgência, o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, comemorou o resultado e ressaltou o trabalho desenvolvido: “Acabou de ser aprovada na Câmara a urgência do nosso PL do CNJ, o 5.490/2025. Nós estivemos pessoalmente na liderança do Republicanos, conversamos com o chefe de gabinete, dialogamos com várias lideranças e acompanhamos tudo de perto. Hoje, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), colocou o requerimento na pauta e aprovou. Isso significa mais vagas no CNJ e mais estrutura para o sistema de Justiça. Vamos seguir presentes, atuando e construindo novos resultados.”
Articulação decisiva da ASSEJUS para pautar a urgência
Nas últimas semanas, a ASSEJUS intensificou seu trabalho no Parlamento para garantir que o projeto entrasse em votação. No dia 13 de novembro, o presidente da entidade, Fernando Freitas, reuniu-se com Ayres Almeida Silva, chefe da Assessoria Técnica da Liderança do Republicanos, apresentando análises e defendendo a importância da criação dos novos cargos para o bom funcionamento do Judiciário. O requerimento de urgência foi proposto pelos deputados Gilberto Abramo (Republicanos-MG) e Pedro Lucas Fernandes (União Brasil).
A movimentação incluiu conversas diretas com gabinetes, apoio às lideranças envolvidas e diálogo permanente com parlamentares que atuam na linha de frente das proposições. O deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) apresentou o requerimento de urgência do PL 5.490/2025, reforçando o papel estratégico do Republicanos no andamento da matéria. E hoje (27/11), um dia após a aprovação da urgência, o deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) apresentou requerimento para inclusão na ordem do dia.
Atuação intensa da ASSEJUS garantiu a entrada da urgência na pauta
A aprovação da urgência é resultado direto de uma agenda contínua de articulação política realizada pela ASSEJUS nas últimas semanas. O presidente Fernando Freitas e a equipe da entidade estiveram em diversas lideranças partidárias, apresentando dados técnicos, justificativas institucionais e dialogando com parlamentares para demonstrar a necessidade do reforço estrutural ao CNJ.
A reunião realizada no dia 13 de novembro com a Liderança do Republicanos, representada por Ayres Almeida Silva, foi um dos pontos centrais dessa mobilização. Ali, a ASSEJUS explicou a relevância do PL 5.490/2025, tratou da urgência e buscou apoio direto para que o requerimento fosse pautado. Desde então, a Associação ampliou as visitas aos gabinetes, conversou com assessorias técnicas, aproximou-se das lideranças e acompanhou todos os movimentos na Câmara. A construção do apoio envolveu uma atuação diária e presencial, em que a ASSEJUS apresentou análises, dialogou com parlamentares de diferentes bancadas e explicou o impacto positivo da criação dos novos cargos para o funcionamento do sistema de Justiça.
A mobilização também contou com acompanhamento constante das movimentações internas, articulações para inclusão na pauta e presença no Congresso no dia da votação. A entidade tem trabalhado de forma permanente em Brasília, consolidando redes de diálogo, oferecendo informações técnicas e atuando de maneira estratégica para que projetos essenciais ao Judiciário avancem com segurança.
Com a aprovação da urgência, o PL 5.490/2025 está apto a ser votado diretamente no Plenário da Câmara dos Deputados. A ASSEJUS continua o trabalho com as lideranças para a votação do mérito o mais rápido possível.
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