Nesta segunda-feira (16/12), a diretoria da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) participou de uma reunião crucial com o coordenador do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União (PJU) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano. O encontro teve o objetivo de tratar da pauta dos auxiliares do PJU.
Pela ASSEJUS, participaram o presidente Fernando Freitas; a 2ª diretora de Administração, Carmelita Pereira Cardoso; a membro titular do Conselho Deliberativo, Márcia Cristina Monteiro; a coordenadora-geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Mato Grosso do Sul (SINDJUFE-MS), Márcia Pissurno, que também é coordenadora da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (FENAJUFE); as advogadas da assessoria jurídica do escritório Cezar Britto Advocacia, representadas pelas doutoras Larissa Awwad e Marina Vinhaes; e a auxiliar judiciária no Mato Grosso do Sul, Francine Daiane Linhares dos Santos.
As entidades levaram ao conselheiro uma demanda antiga dos servidores: o reenquadramento e a valorização dos auxiliares. Essa matéria tem sido amplamente debatida nas instâncias das entidades, bem como no Fórum de Carreiras do CNJ.
O conselheiro reafirmou que conhece o problema existente e indicou que pautará as matérias relacionadas ao tema nas reuniões do colegiado. Contudo, ressaltou que as entidades de servidores precisam compreender os desafios legislativos e jurídicos, reforçando a necessidade de união para a resolução dos problemas.
De acordo com a 2ª diretora de Administração da ASSEJUS, Carmelita Cardoso, que exerce o cargo de auxiliar judiciária, “a busca pelo reenquadramento é mais do que uma questão administrativa, é sobre reconhecimento de uma parcela da categoria que não chega a 200 servidores em todo o Brasil.”
Para Márcia Pissurno, os auxiliares enfrentam enormes desafios. Nesse sentido, a atuação das entidades deixou de ser apenas necessária para se tornar uma prioridade. “Pedimos um olhar especial para esse cargo da nossa categoria. Gostaríamos que o Fórum de Carreiras encaminhasse essa pauta.”
Para a advogada Larissa Awwad, “o escritório ficou encarregado de entregar toda a matéria técnica diretamente ao conselheiro e atuará juridicamente para buscar a melhor solução para a questão.”
O conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano afirmou compreender a dimensão do problema. “É preciso debater o tema no Fórum de Carreiras, ouvir os representantes dos Tribunais, bem como as entidades. O Fórum tem a função de construir caminhos onde eles ainda não existem.”
A ASSEJUS se coloca à disposição do CNJ para dialogar e reforça sua disposição em contribuir para decisões que valorizem os servidores do Judiciário.
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