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ASSEJUS articula no Senado avanço de projeto que cria 45 cargos no TRT-10

Em visita ao Congresso, presidente Fernando Freitas buscou apoio para acelerar a tramitação do PL nº 7.927/2014, que prevê vagas de Analista Judiciário na área de Tecnologia da Informação

O presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, esteve no Senado Federal na terça-feira (27/10) para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei nº 7.927/2014, que prevê a criação de 45 cargos efetivos de Analista Judiciário, especialidade Tecnologia da Informação (TI), no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10).

Durante a visita à Secretaria-Geral do Senado, Fernando recebeu a informação de que ainda não havia despacho sobre a matéria. Diante disso, a Associação pretende articular apoio junto aos parlamentares para solicitar que o projeto siga diretamente ao plenário, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a fim de acelerar a tramitação.

A iniciativa dá continuidade à atuação da ASSEJUS em defesa do avanço da proposta no Congresso Nacional. Em 20 de outubro, o projeto chegou ao Senado após a conclusão da tramitação na Câmara dos Deputados. O encaminhamento ocorreu por meio do Ofício nº 703/2026/PS-GSE, da Mesa Diretora da Câmara, dirigido à Primeira-Secretária do Senado, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).

De autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o PL nº 7.927/2014 foi apresentado em 29 de agosto de 2014. A proposta prevê a criação de 45 cargos efetivos de Analista Judiciário na área de Tecnologia da Informação para atender às necessidades do TRT-10, que abrange o Distrito Federal e o Tocantins.

Sob a liderança de Fernando Freitas, a ASSEJUS acompanha a tramitação do projeto e mantém articulações com parlamentares, representantes da Administração do TRT-10 e candidatos aprovados em concurso público para buscar o avanço da proposta.

A criação dos cargos pode fortalecer a estrutura tecnológica do TRT-10 e ampliar as possibilidades de nomeação de candidatos aprovados. A efetivação das vagas depende, contudo, da conclusão da tramitação no Congresso e do cumprimento das condições orçamentárias aplicáveis.

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