Notícia excelente para os servidores da Justiça do Trabalho: o PL 7.927/2014 foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (3/12), em uma conquista diretamente impulsionada pela atuação exclusiva da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS), em Brasília. O projeto, que cria 45 cargos de analista de Tecnologia da Informação para o TRT-10, avançou após uma série de articulações conduzidas exclusivamente pela entidade, que assumiu o protagonismo político necessário para recolocar a proposta na agenda e garantir sua apreciação.
Atuação exclusiva recolocou o PL na agenda da comissão
Nas últimas semanas, a ASSEJUS intensificou sua presença na Câmara dos Deputados. Em articulação direta, a entidade reuniu-se com o presidente da CFT, Rogério Correia (PT-MG), e também com o chefe de gabinete da comissão, Vinícius Fuzetti, apresentando dados e argumentos que recolocaram o PL entre as prioridades do colegiado. A demanda é urgente, especialmente diante do déficit crítico no quadro de Tecnologia da Informação do TRT-10, que enfrenta limitações operacionais expressivas.
A mobilização garantiu que o projeto fosse incluído na pauta da sessão de 18 de novembro. A votação, no entanto, foi suspensa após pedido de retirada feito pelo deputado Kim Kataguiri, adiando a deliberação. Mesmo assim, a ASSEJUS manteve uma atuação constante e direta para recolocar o PL em debate. A aprovação desta quarta-feira celebra a eficácia desse trabalho singular e incansável.
Nos últimos meses, a ASSEJUS construiu uma agenda intensa com o TRT-10, o CSJT, o TST e parlamentares, sempre com o objetivo de ampliar a recomposição dos quadros e destravar pautas estruturantes para a categoria.
No dia 15 de outubro, o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, esteve no TRT-10 em reunião com o diretor-geral, Rafael Alves Bellinello. O tema central foi a necessidade urgente de recompor o quadro funcional, incluindo a criação dos 45 cargos previstos no PL 7.927/2014. A entidade apresentou o cenário crítico vivido pelo setor de TI e solicitou atenção institucional ao tema. Bellinello destacou que o Tribunal mantém interesse na criação dos cargos e está alinhado com o CSJT sobre a relevância da matéria.
A ASSEJUS também tem mantido diálogo com a comissão de aprovados do concurso do TRT-10, organizando estratégias para estimular nomeações e garantir que o provimento dos cargos ocorra de maneira responsável e sustentável.
Reunião no CSJT: temas estruturantes e impacto do PL
No dia 19 de novembro, o presidente da ASSEJUS esteve no Conselho Superior da Justiça do Trabalho para reunião com a secretária de Gestão de Pessoas, Janaina Lima Gomes. Foram debatidas a situação orçamentária da Justiça do Trabalho e as perspectivas para nomeações. Freitas apresentou as preocupações da categoria e destacou a relevância do PL aprovado nesta quarta-feira, que cria postos estratégicos para o exercício das atividades do TRT-10. O presidente da ASSEJUS ressaltou que a entidade permanece engajada em todas as frentes, tanto administrativas quanto legislativas, buscando avanços concretos para os servidores. Segundo ele, a aprovação do PL 7.927/2014 ratifica a importância de um trabalho técnico e constante.
O presidente da ASSEJUS celebrou o resultado e destacou o protagonismo da entidade. “A aprovação do PL 7.927/2014 é resultado de uma atuação direta e exclusiva da ASSEJUS. Trabalhamos muito nessa pauta, com diálogo técnico e articulação permanente, para destravar um projeto essencial para o TRT-10 e para a categoria. Esse avanço expressa nossa dedicação e nossa presença constante onde as decisões acontecem.”
Freitas afirmou ainda que a entidade seguirá acompanhando todas as próximas etapas da tramitação. “Vamos continuar presentes, atentos e atuando para que cada pauta relevante avance de forma consistente.” A ASSEJUS continuará atuando de forma proativa para garantir que o projeto avance até sua conclusão.
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