A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) e o Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU (SindMPU) obtiveram importante avanço na mobilização pela atualização do Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores do Ministério Público da União (MPU). Em ofício encaminhado ao Procurador-Geral da República, o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) solicitou a avaliação e o encaminhamento de Projeto de Lei destinado à modernização do benefício. No documento, o parlamentar informa que recebeu pleito apresentado pela ASSEJUS, por meio do Ofício nº 307/2026, e encaminha a demanda à Procuradoria-Geral da República para análise institucional.
Segundo o deputado, o Adicional de Qualificação é um importante instrumento de valorização da formação continuada dos servidores públicos, contemplando cursos de capacitação, especialização, mestrado e doutorado, com impactos positivos no aperfeiçoamento técnico e na qualidade dos serviços prestados à sociedade. O ofício também destaca que o Poder Judiciário da União promoveu recentemente a atualização do benefício por meio da Lei nº 15.292/2025. Diante desse cenário, a ASSEJUS entende que é necessária a avaliação de medida semelhante no âmbito do Ministério Público da União, com o objetivo de preservar a isonomia entre carreiras essenciais à Justiça e ampliar o reconhecimento da qualificação profissional dos servidores.
Ao encaminhar a solicitação ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Rollemberg ressaltou as atribuições institucionais da chefia do MPU para a apresentação de proposições legislativas relacionadas à carreira e solicitou a análise da matéria, bem como a verificação da viabilidade da elaboração e do envio ao Congresso Nacional de Projeto de Lei voltado à atualização do Adicional de Qualificação.
A movimentação representa mais uma atuação da ASSEJUS e do SindMPU em defesa da valorização dos servidores públicos e da adoção de medidas que incentivem a capacitação permanente, contribuindo para o fortalecimento das instituições e para a melhoria contínua da prestação jurisdicional e ministerial à população.
O parlamentar também colocou seu mandato à disposição para contribuir institucionalmente com o tema e acompanhar os desdobramentos da proposta junto aos órgãos competentes.
A atuação da ASSEJUS em defesa da atualização do Adicional de Qualificação integra um conjunto de iniciativas voltadas à valorização dos servidores do Ministério Público da União e do Poder Judiciário da União. A entidade tem acompanhado de perto pautas relacionadas ao desenvolvimento profissional, ao reconhecimento da qualificação acadêmica e ao fortalecimento das carreiras, buscando contribuir para a construção de medidas que promovam melhores condições de trabalho e o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.
Ainda não é filiado à ASSEJUS?
Filie-se à entidade e tenha a maior rede de benefícios e convênios para servidores públicos.
Para formalizar sua filiação, basta procurar o setor de Cadastro da entidade no WhatsApp (61) 99968-7308 – opção 3, por e-mail: cadastro@assejus.org.br ou pelo telefone (61) 3103-7550.
Quer ficar por dentro de tudo o que acontece na ASSEJUS? Faça seu cadastro no ”ASSEJUS Notícias”.
Faça seu cadastro no ”ASSEJUS Notícias”.
Receba as principais notícias diretamente no seu celular: salve o número (61) 99868-8291 e envie um ”olá” para confirmar.